DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 06 de janeiro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 15 de dezembro de 2025 MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota própria municipal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 06 de janeiro de 2026, a partir das 14h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 15 de dezembro de 2025 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.01 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 30 de dezembro de 2025 às 08h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.11.01. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo modelo minibus com capacidade para 11 ocupantes destinado a atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE Itapajé/CE, 15 de dezembro de 2025 ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SEJ Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEJ. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme Convênio do Ministério do Esporte de Nº 959495/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 15 de dezembro de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11.12.01/2025 A Secretaria de Obras Públicas , através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 05 de janeiro de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 11.12.01/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a 1ª etapa da ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Café dos ovos e Mapuá, para atender as localidades de Fuzil, Paula, Liberdades, Vertentes do Rocha, Canto Alegre, Brum e outros, no município de Jaguaribe/CE. A Pré- Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 99809-143 ou no endereço: --. PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11.12.02/2025 A Secretaria de Obras Públicas , através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 05 de janeiro de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 11.12.02/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empesa apta a realizar os serviços de execução de melhorias sanitárias no distrito de vertentes, junto a Secretaria de Obras Públicas do município de Jaguaribe/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 99809-143 ou no endereço: . Jaguaribe/CE, 15 de dezembro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 07 de janeiro de 2026, às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 15 de dezembro de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.11.19.01CPE Repetição O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.11.19.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de piçarramento de estradas das localidades de mangue seco e córrego da forquilha no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de dezembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 05 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.03.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gelo para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 06 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 06 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados a Alteração ao Edital e ao Termo de Referência do procedimento de Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de colaboração objetivando a operacionalização e gestão da Unidade de Pronto Atendimento Animal - UPAA do Município de Juazeiro do Norte, com a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste município, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Ficam retificados os itens 7.1, 7.2 e 7.3 do Edital e os itens 5.8.1, 5.8.2 e 5.8.3 do Termo de Referência. Permanecerem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos. Diante do exposto, fica remarcada a sessão pública para abertura dos envelopes para o dia 16 de janeiro de 2026, às 9:30 horas, sob a condução da Comissão de Chamamento, que utilizará a sala da Central de Compras do Município, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro, CEP: 63010-015. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2025. CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.15.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.12.15.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de adequação da UPA Animal, no Bairro Cidade Universitária, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 06 de janeiro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2025. ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRÓ