DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600256 256 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.12.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Plano de Trabalho 1100166-84, firmado com o Ministério das Cidades - Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 15 de dezembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2025 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 3975. Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0011 Tipo: Menor Preço Global Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Abertura dos envelopes: 09/01/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 12 de dezembro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras capeamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do perímetro urbano do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 07/01/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 07/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de dezembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 010/2025 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de construção de uma praça esportiva no bairro Abelardo Ferreira Machado, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 08/01/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 08/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de dezembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROC. 21.170/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do campo de grama sintética com a execução de paisagismo, pavimentação, calçadas e bancos para usuários e assistência, na praça localizada na rua das Palmeiras, no bairro Vila Independência, município de Cariacica-ES. O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtude de problemas técnicos no Portal Compras Gov, a licitação em epígrafe ocorrerá conforme segue: Disputa agendada para o dia: 23/12/2025 às 14:00h. Permanecendo inalteradas as demais disposições. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.TCE/ES: 2025.017E0600010.01.0006 Cariacica-ES, 11 de dezembro de 2025 IASCARA BEZERRA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 58/2025 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00058/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PAINÉIS DE LED, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS DAS SECRETARAS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 15 de dezembro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2025 Republicação AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0051 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00054/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, SONDAGEM E PERÍCIAS TÉCNICAS. Data Final da Entrega das Propostas: 07 de janeiro de 2026, às 07h15min. A Abertura das Propostas: 07 de janeiro 2026, de 07h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br. Conceição do Castelo-ES, 15 de dezembro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 45/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.16.0007 A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 9.699/2025, adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 06/2024, do Município de Cardoso Moreira-RJ, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares. Contratada: PRIMUS PHARMA LTDA CNPJ nº: 14.533.317/0003-60 Valor total da adesão referente a Secretaria Municipal de Saúde: R$ 1.349.084,43 (um milhão e trezentos quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Guaçuí-ES, 15 de dezembro de 2025. MATEUS DE PAULA MARINHO Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.01.0008 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas a SUSPENSÃO do referido Pregão, inicialmente agendado para o dia 16/12/2025 objetivando a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para posterior dispensação pela Farmácia Básica Municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. para adequações no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 12 de dezembro de 2025. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 08 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - RETIFICADO. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR. FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CAIXA/MDR/PMI Nº 955539/2023. TIPO: Menor Preço Por Lote. Ibitirama-ES, 15 de dezembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0031 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 12 de dezembro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio