DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600257 257 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADESÃO Eu, na qualidade de autoridade competente, declaro o interesse desta unidade em aderir ao Contrata+Brasil. Ao firmar esta adesão, concordo integralmente com as condições de uso da plataforma e com a aplicação dos regulamentos estabelecidos pelo governo federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/2021. Comprometo-me, ainda, a observar as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025, e dos editais de credenciamento expedidos com fundamento nela. Concordo, por fim, em publicar o extrato deste termo de adesão no diário oficial. Órgão: MES-PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA Data: 15 de dezembro de 2025 Laranja da Terra/ES, 15 de dezembro de 2025. JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 005/2025 - Processo nº 001672/2025 Prestação de serviços de PRÓTESES DENTÁRIAS, em atendimento a Secretaria de Saúde de Montanha/ES. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Montanha/ES. Fica credenciada as empresas abaixo: CREDENCIADA: CONSULTORIO ODONTOLOGICO DR FABIANO LOPES DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ N° 23.225.296/0001-44. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.18.0002 Montanha/ES, 11 de dezembro de 2025. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de materiais de lavanderia, limpeza hospitalar e higienização, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 29/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 29/12/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 15 de dezembro de 2025 EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 5112/2025 ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 5112/2025, cujo objeto consiste na reforma da Praça De Airituba - DISTRITO, conforme contrato de repasse Nº 1091368/MCIDADES/CAIXA - GOVERNO FEDERAL, para atender o Município de São José do Calçado - ES, através da Secretaria Municipal de Transporte; Obras e Serviços Urbanos, tendo como vencedor a empresa CONSTURB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.990.644/0002-49. Valor final ofertado: R$ 499.945,74. São José do Calçado - ES, 12 de dezembro de 2025 ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021; Contratante: Prefeitura Municipal De São José Do Calçado-ES; Contratada: CONSTURB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.990.644/0002-49; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia, para a execução de serviços de construção de Praça Pública no Município de São José do Calçado/ES, distrito de Airituba, Zona Rural; Valor Global: R$ 499.945,74. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0042 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003525/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de FRALDA S DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais requisitantes: Secretaria Municipal de Assistência Social, de Educação e de Saúde, do Município de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 29/12/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 29/12/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 15 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público RESULTADO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 065/2025, Processo nº 87024/2024 - SEDIR, cujo objeto é Aquisição de Veículo Automotor, Tipo Van, 0km, conforme segue: LOTE I: FRACASSADO. ID(TCEES):2025.069E0600013.01.0003. Serra/ES, 15 de dezembro de 2025. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Gestão, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/21. Contrato de Gestão nº 325/2025. Processo Administrativo nº 327183/2025. Edital de Chamamento Público nº 001/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE (AGIR). Objeto do Contrato: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no PRONTO ATENDIMENTO da PRAIA DO SUÁ, em regime de 24 horas/dia de acordo com as especificações e obrigações do Edital e seus anexos. Valor do Contrato de Gestão: R$ 29.799.038,90 (vinte e nove milhões, setecentos e noventa e nove mil, trinta e oito reais e noventa centavos), consignando o valor mensal estimado de R$ 2.483.253,24 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura do Contrato de Gestão: 02/12/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027. Elementos das Despesas: 3.3.50.85.00 e 4.4.50.85.00. Fonte dos Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000, respectivamente de Recurso Próprio e Recurso Federal. Notas de Empenhos: 5081-000 e 5082-000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo nº 1273833/2022. Concorrência nº 013/2022. ID (Cidades): 2022.077E0600022.01.0161. Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência e o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), de 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor do Aditivo: R$ 2.562.221,83 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: de 07/12/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura: 02/12/2025. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 992-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1725/2025 e 1275/2025, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 151/2025. Processos: 7222407/2024 (Licitatório) / 1526768/2025 (SEME). Chamada Pública nº 017/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.18. 0001. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COPERFRUIT. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 3,659% do valor original do contrato, referente ao acréscimo do item: Abacaxi. Valor do Aditivo: R$ 16.712,88 (dezesseis mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Da assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária:14.01.12.3 65.0001.1.0016 - Elemento de despesa 3.3.90.30.07 - Fonte de Recursos 1.552.0000.0000. Nota de Empenho: 4906-000. Data de assinatura do Termo: 28.11.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1782/2025 e 1253/2025, respectivamente, constante dos autos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 9866501/2025. Contrato original nº 179/2023 - Processo nº 834000/2022. Contratada: Villa Construtora Ltda. Objeto do contrato: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção da nova US (Unidade de Saúde) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Santo Antônio, no mesmo terreno, localizado a Rua Ernesto Bassini, esquina com Rua Agostinho de Oliveira, s/nº, bairro Santo Antônio, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura do termo: 04/12/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1798/2025, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025 - PROCESSO Nº 9497746/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Entrega das propostas: 17/12/2025 a 15/01/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 15/01/2026 (10:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de dezembro de 2025 RODOLFO SOUZA PUPPIM Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Fazenda