DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600258 258 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará a partir do dia 16/12/2025 até o dia 26/01/2026, licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 009/2025, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025/2026, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA GOIÁS, NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE pelo período de 12(doze) meses. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 art. Art. 6º inciso XLIII. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005013111, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Licitante Vencedor: REAVEL VEICULOS EIRELI. Água Limpa, 15/12/2025. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº006/2025 O MUNICÍPIO DE ANICUNS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins nº 1140, CEP: 76.170-000, Anicuns/GO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.871.0001-30, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará Chamada Pública, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA EXIBIÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE ACESSO GRATUITO, NAS LINGUAGENS DE ARTES CÊNICAS, ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, CULTURA RAIZ E TRADICIONAL, DANÇA, ECONOMIA DA CULTURA, FOTOGRAFIA, LITERATURA, MÚSICA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E PRODUÇÃO CULTURAL, destinados ao cumprimento da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 e demais dispositivos legais vinculados à matéria (Lei Aldir Blanc). A documentação para a Chamada Pública será publicada no placar da Prefeitura Municipal de Anicuns e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e ainda no site oficial www.anicuns.go.gov.br e será recebida a partir do dia 16/12/2026 até as 23:58h do dia 23/12/2025 exclusivamente de forma eletrônica no e-mail: [email protected] e site www.anicuns.go.gov.br. Todos os critérios e condições constam do referido Edital. Informações: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fone/Fax: 0800 564 1234 ou e- mail: [email protected]. Anicuns-GO, aos 15 de dezembro de 2025. ANDERLÚCIA DE CASTRO FERREIRA p/ Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 11º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2025. O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca o credenciado da 18° e 19 ° Ata de Habilitação: FERNANDO ARANTES REZENDE, JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA , GILCILENE DIAS MARTINS MORAES, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 06/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 18/12/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos, 15 de dezembro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação. 11º ATA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2025. O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 16° Ata de Habilitação: RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 18/12/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos, 15 de dezembro de 2025. EDIVALDO EURIPIDIS OLIVEIRA COSTA-Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com a legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, informa A ANULAÇÃO do edital citado acima que seria realizado dia 23 de dezembro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de véiculo 0km para o Conselho Tutelar do Município De Aruanã/GO. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025. CAMILLA ARCANJO SOUSA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento de VIGAS para confecção de mata-burros em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 09/01/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, aos 15 dias do mês de Dezembro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Fundo Municipal de Educação de Bonópolis, Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 10147/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão 06/01/2026. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/12/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://bonopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 98211-0766. Bonópolis-GO, 15 de dezembro de 2025. RÊNIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 1244/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias do Setor João Brás, no Município de Buriti de Goiás - GO, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 08/01/2026 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/12/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/. Fone: 0800 878 5625. Buriti de goiás - GO, 16 de dezembro de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O Governo de Campinorte vem comunicar da publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025, para PREMIAÇÃO -Saldo remanescentes por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023)., recebimento de 800 horas do dia 04/12/2025 até às 1700 horas do dia 20/01/2026, local de recebimento dos projetos Departamento de Licitação e Contratos endereço Praça Cristovão Colombo, Centro. Campinorte - GO ou pelo email licitacao@campínorte.go.gov.br. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 OBJETO: O objetivo da presente licitação e a contratação por meio de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no FO R N EC I M E N T O DE COMBUSTÍVEL, (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), para os veículos e máquinas que compõem a frota do município e dos seus fundos municipais para o exercício de 2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. DATA DO CERTAME: 12/01/2026; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Setor Centro, CEP: 75.945-000. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, Estado de Goiás, aos 15 de dezembro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMUNICA A SUSPENSÃO sine die da realização da sessão de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2025, MARCADO PARA A DATA DE 17/12/2025, às 09:00HS, visando a VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLA R ES PARA A REDE MUNICIPAL E ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINÓPOLIS/GO, em razão de motivos técnicos da administração. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 15/12/2025. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contrato N. º: 02/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 06/10/2025 Data da Publicação do Placar: 16/12/2025 Data Inicial da Vigência: 06/10/2025 Data Final da Vigência: 06/01/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Uniformes para o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) do 19º Batalhão Bombeiro Militar, conforme resolução 002/2025 Valor Global: R$ 28.670,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): JOSE GUSTAVO FERREIRA VIEIRA CNPJ do (a) contratado (a): 62.230.264/0001-99 N° do Processo Administrativo: 21134/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contrato N. º: 03/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 16/10/2025 Data da Publicação do Placar: 16/12/2025 Data Inicial da Vigência: 16/10/2025 Data Final da Vigência: 16/01/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Uniformes para o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) do 19º Batalhão Bombeiro Militar, conforme resolução 002/2025 Valor Global: R$ 6.704,00 (seis mil setecentos e quatro reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 03.449.844/0001-02 N° do Processo Administrativo: 21134/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.