DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600259 259 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contrato N. º: 04/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 16/10/2025 Data da Publicação do Placar: 16/12/2025 Data Inicial da Vigência: 16/10/2025 Data Final da Vigência: 16/01/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Uniformes para o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) do 19º Batalhão Bombeiro Militar, conforme resolução 002/2025 Valor Global: R$ 6.771,00 (seis mil setecentos e setenta e um reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 37.769.137/0001-15 N° do Processo Administrativo: 21134/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.738.780/0001- 34, telefone: 613981 - 1064, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir de 19/12/2025 a 31/12/2026 os pedidos de credenciamento de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABO R AT Ó R I O DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DE COLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA - GO , EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÕES 008 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA - GO, as instruções normativas 008/2023 E 010/2024 EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS - TCM-GO, tudo nos termos e condições constantes do Edital de Credenciamento 002/2025 e anexos, O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no site do Município de Formosa - GO, 15 de dezembro de 2025. Publique-se. Brunna de Paula Oliveira. Agente de Contratação - Decreto n. 2462/2025. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 09 de JANEIRO de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 030/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição futura e parcelada de Carimbos, Fechaduras e Chaveiros, para atender as demandas da Secretaria de Governo, FMAS, Educação e Saúde do Município de Formosa - GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/ home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 15 de dezembro de 2025. Givanildo Ribeiro da Silva - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 067/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, por meio de veículo tipo micro-ônibus ou van com motorista, visando atender à demanda de deslocamento dos servidores lotados nas unidades de saúde localizadas nos distritos de Bezerra, JK e Santa Rosa, pertencentes à secretaria municipal de saúde de Formosa-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. Formosa - GO, 16 de dezembro de 2025. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Remarcação O Fundo Municipal De Saúde De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No CNPJ (MF) Sob Nº 11.661.424/0001-13, Torna-Se Público Para Conhecimento Dos Interessados Pública Que O Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Menor Preço Por Item, Disputa Aberta, Visando A Aquisição De Equipamentos Hospitalares, Considerados Bens Comuns, Novos E De Primeiro Uso, Destinados À Estruturação, Aparelhamento E Melhoria Das Condições De Funcionamento Do Hospital Municipal De Formoso - Goiás, Teve Sua Data De Realização Remarcada, Em Razão Do Acolhimento Da Impugnação Apresentada, Com A Consequente Necessidade De Adequação Do Instrumento Convocatório E Termo De Referência Dessa Forma, A Nova Data E Horário Para Realização Da Sessão Pública Ficam Assim Definidos: Data: 31 De Dezembro De 2025 Às 09:00h, Em Sessão Pelo Portal Da Bolsa Nacional De Compras - BNC, Https://Bnc.Org.Br/ , Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021. O Edital Retificado Encontra-Se Disponível Para Consulta E Retirada Nos Mesmos Meios Em Que Se Deu A Publicação Original. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições Do Edital Que Não Foram Objeto De Retificação. ROBSON VINÍCIUS GOMES. Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 06/01/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43420010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 07343110000124003/2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 15 de dezembro de 2025. JANINE CÂNDIDA BEZERRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 004/2025 - (SRP). O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE HIDROLINA GOIÁS torna público o Registro de Preços referente ao Processo nº: 3462/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de Registro de preços, para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Secretaria de Assistência Social do Município de Hidrolina-GO, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. RESULTADO DO CERTAME: VENCEDOR: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELTRODOMESTICOS LTDA ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 01.448.972/0001-06, valor: R$ 14.497,96 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). D R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 23.276.468/0001-09, valor: R$ 46.476,98 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). MICRO FO R T INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 24.675.507/0001-03, valor: R$ 17.536,94 (dezessete mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 27.679.382/0001-88, valor: R$ 2.700,00 (dois ml e setecentos reais). GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 36.521.392/0001-81, valor: R$ 3.530,68 (três mil quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). ALUBAN SERVICE LTDA, , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 44.921.333/0001-29, valor: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 45.010.400/0001-16, valor: R$ 4.974,97 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LT DA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 47.695.345/0001-70, valor: R$ 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 50.247.672/0001-74, valor: R$ 1.580,00 (hum mil e quinhentos reais). V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 50.752.343/0001-80, valor: R$ 2.539,14 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e quartoze centavos). TYE VARIEDADES LTDA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº: 57.890.107/0001-70, valor: R$ 13.324,00 (treze mil trezentos e vinte e quatro reais). VALOR GLOBAL: R$ 120.770,67 (cento e vinte mil setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº: 14.133/21 e alterações posteriores. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da mesma. Maiores Informações sobre o detalhamento da Ata: www.hidrolina.go.gov.br, e Sala de Licitações - situada na Av. Antonio Braga nº: 77, centro, CEP:76.375-000, Hidrolina Goiás. Fone: 3349-6613, em horário de expediente. Hidrolina Goiás, 15 de dezembro de 2025. LUZIA DE SOUZA ESPINDULA SIQUEIRA - GESTORA FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 2122/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 025/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº: 07.730.553/0001-49 Contratada: WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ nº: 41.105.485/0001-65 Contratada: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 50.247.672/0001-74 Contratada: FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº: 52.353.746/0001-82 Contratada: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº: 53.867.026/0001-06 OBJETO: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliário, Plano de Trabalho nº 11352.3680001/12220-0, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 53.809,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e nove reais). Data Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Itaguaru, Estado de Goiás, aos, 15 dias do mês de dezembro de 2025. Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA R E T I F I C AÇ ÃO CHAMADA PUBLICA N. 002/2025. Publicada no Diário Oficial da União dia 12/12/2025 seção 3 ISSN 1677-7069 nº237 pag378. ONDE SE LÊ: dos dias 12/12 até 19/12 de 2025 LEIA-SE: dos dias 15/12/2025 até 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 12/2025 Proc. Adm nº5169/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura de Maurilândia/GO, CNPJ:02.056.752/0001-08 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Presencial, RP para Aquisição de Materiais de Construção para atender diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura de Maurilândia/GO. Mais Info: Sede Adm, site: maurilandia.go.gov.br/, e-mail:[email protected]. Data da sessão:07/01/2026 às 09h. Maurilândia/GO, 15 de dezembro de 2025 DANIELA CARLA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 Proc. Adm nº3465/2025. Tipo: Menor Preço. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO, CNPJ:11.483.837/0001-55 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Presencial, RP para Futura e Eventual Aquisição de Insumos/Reagentes para o Laboratório Municipal, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO. Mais Informações: Sede Administrativa, site: https://maurilandia.go.gov.br/, e-mail:[email protected]. Data da sessão: 12/01/2026 às 09h. Maurilândia/GO, 15 de dezembro de 2025 DANIELA CARLA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379- 1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 DATA: 19/12/2025 HORÁRIO: 08h30min. OBJETO: Chamamento público para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS - em complementação aos profissionais de saúde - nos estabelecimentos de SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS. Minaçu/GO, 15 de dezembro de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação