DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600260 260 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica 489/2025 Processo: 9889/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para melhor estruturação das unidades do suas do município, com utilização do saldo remanescente da emenda parlamentar n° 520910120220001- GND4 do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome. Valor estimado R$ 26.419,33 (Vinte e seis mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos) Data de envio de propostas: 16/12/2025 a 18/12/2025 - oferta de lances - dia 19/12/2025 das 08:00 as 14:00 horas. Edital e demais condições disponíveis na Plataforma eletronica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do municipio www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br Morro Agudo de Goias-GO, 15 de dezembro de 2025 DIVINO EDUARDO RIBEIRO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELE T R O N I CO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 034/2025 para as contratação(ões) de empresa(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, por rotas (itens), destinados ao transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento às demandas da secretaria municipal de educação do município de Mozarlândia GO, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência- plataforma utilizada será bll, //bll.org.br abertura será dia 09 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SAÚDE O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO torna público que fica PRORROGADO o prazo de vigência do Chamamento Público nº 002/2025 - Saúde, cujo objeto é o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na área da saúde. A vigência do edital e o prazo para recebimento da documentação de credenciamento ficam prorrogados até 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições estabelecidas no edital. Mundo Novo - GO, 15 de dezembro de 2025. ELISVANIA GOMES DA SILVA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Administrativo nº 7398/2025. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: (62) 3382-6404. Mutunópolis - GO, 15 de dezembro de 2025. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2024 - PROCESSO LICITAÇÃO Nº 1111/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. Contratante: Município de Nazario/GO Contratado: MP IMPORTAÇÃO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 26.962.292/0001-37 PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA CNPJ 00.095.760/0003-00 TOPVISION COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA CNPJ 17.099.595/0001-87 Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses, com termo inicial dia 16/12/2025 e termo final dia 16/12/2026. Data de assinatura do aditivo: 15 de dezembro de 2025. MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PLANALTO, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Construção da Sede da Secretaria de Educação do município de Novo Planalto da Emenda Parlamentar Nº 202540230005 e Plano de Ação Nº 09032025- 083606/2025, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia , fica REVOGADO, conforme justificativa constante nos autos do processo, e com base no artigo 71, II da Lei 14.133/21. Os autos processuais encontram-se à disposição dos interessados. Publique- se para que produza todos os efeitos legais e jurídicos. Novo Planalto/GO, 15 de dezembro de 2025. WEVERSON EMILIO DE SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 45/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 08/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Prestação de serviços de forma parcelada, eventual e sob demanda de publicações oficiais em JORNAL impresso de Grande Circulação no Estado de Goiás, objetivando atender as demandas de todas as Unidades Gestoras/Administrativas, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 15 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 38/2025, Processo Administrativo nº 164718/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Piracanjuba-GO, por meio do programa cidadão em situação temporária de vulnerabilidade social. Nos termos da NLLC 14133/2021, Legislação Federal, Estadual e Municipal, bem com demais normas e orientações do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. Empresa vencedora com valor total de: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais): BROTAS DISTRIBUIDORA LTDA (07.147.039/0001-85) com os lotes: 1 e 2. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/12/2025. Informações Adicionais: Demais Relatórios e Ata de Adjudicação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba/GO, 15 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 31/2025, Processo Administrativo nº 162946/2025. Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços especializados em usinagem, morsa e recuperação de peças para máquinas em geral (abrangendo todas as marcas), a serem executados na sede do município, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora com valor total de: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais): GYN COMERCIAL E ATACADISTA LTDA (14.286.856/0001-80) com lote único. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/12/2025. Informações Adicionais: Demais Relatórios e Ata de Adjudicação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba/GO, 15 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria para serem adquiridos por meio do FUNDEB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as quantidades constante no Termo de Referência. DATA DA SES S ÃO : 16/12/2025; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br. Professor Jamil, 15 de dezembro de 2025. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação- FUNDEB AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 OBJETO: Credenciamento de serviços especializados de laboratório de Prótese, estando inclusos no objeto: as Próteses dentárias, o material de consumo e o profissional especializado (Cirurgião-Dentista) e o profissional auxiliar (Auxiliar de Saúde Bucal). DATA DE ABERTURA: 16/12/2025; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 15 de dezembro de 2025. FERNANDO DANTAS BUENO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo de Aditivo do Contrato nº 182/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 166481/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 444.500,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 27/11/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico nº 078/2023; Processo nº 64462/2025; Objeto: Aditivo de acréscimo do referido contrato a partir do dia 08 de dezembro de 2025, referente a contratação de empresa para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender às necessidades do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Consórcio Resíduo Zero - RZ; Valor: R$ 586.799,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e nove reais); Data da Assinatura: 04/12/2025; Data de Vigência: 08/12/2025 até 17/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Alan Pierre de Espíndula Vieira, Wania Pinheiro Magalhães e Gil Liano Jaime de Castro Soares pela contratada.