DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600261 261 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023; Pregão Eletrônico nº 046/2023; Processo nº 168026/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica (cadernos de provas e gabarito) para as avaliações bimestrais do Sistema de Avaliação Educacional do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 171.165,69 (cento e setenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da Assinatura: 10/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Sebastião Evaristo Franco pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 265/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 020/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025 e conforme Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e processo 2024076107; Processo n.º 173626/2025; Justificativa: O presente apostilamento consiste na reitificação da especificação dos maquinários, a qual ficou equivocada no instrumento primitivo, sendo necessária sua adequação à descrição estabelecida no edital, bem como na inclusão das marcas/séries dos maquinários efetivamente contratados; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Gran Locações de Equipamentos Ltda; Valor R$ R$ 2.561.961,69 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos); Data da Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9° Termo aditivo ao Contrato nº 229/2017; Dispensa de licitação n° 1.819-II/2017; Processo nº 164909/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação pela locação de imóvel que situado nesta cidade na Avenida Presidente Vargas, nº2.679, Jardim Goiás, destinado ao funcionamento do Restaurante Cidadão, programa social ofertado pela Organizações das Voluntarias de Goiás do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça; Valor R$ 291.717,00 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e dezessete reais); Data da Assinatura: 08/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026; Signatários: Lara Santux Andrade Carrijo pelo contratante e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 166810/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 568.260,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 11/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; Pregão Eletrônico 050/2020; Processo nº 158368/2025; Objeto: Aditivo pela prorrogação contratual, referente à contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 050/2020, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 4.320/64; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e Filgueira Prestação de Serviços Ltda; Valor R$: 3.349.526,02 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos); Data da Assinatura: 11/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Guilherme de Araújo Filgueira. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a contratação de Pessoas Jurídicas da Área de Medicina Veterinária para prestação de serviços de atendimento médico veterinário, realização de exames, procedimentos clínicos e médicos, castração e chipagem de cães e gatos machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento ao Município de Rio Verde e Fundo Municipal de Meio Ambiente. As inscrições ficarão abertas a partir dessa publicação, permanecendo aberto e contínuo até o dia 31 de dezembro de 2026. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Fundo Municipal de Meio Ambiente - Localizado na Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, situado na Avenida Flamboyant, esq. Com RG 12, n° 2.160, Residencial Gameleira II, CEP 75.906-880, 3º Pavimento, telefone: (64) 3602-8070. Rio Verde/GO, 12 de dezembro de 2025. RHAFAEL PEREIRA BARROS Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE065/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE065/2025 BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00, R$ 1.667,90 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 05.905.525/0001-90, R$ 7.500,00 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, R$ 33.160,00 CEPALAB LABORATORIOS S.A, CNPJ 02.248.312/0001-44, R$ 81.060,00 FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.353.746/0001-82, R$ 7.170,00 HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ 28.767.124/0001-16, R$ 53.009,10 KHAYROS DIAGNOSTICA FABRICACAO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 04.299.232/0001-43, R$ 7.500,00 MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 45.053.942/0001-76, R$ 2.757,90 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61, R$ 35.118,88 NPR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.164.607/0001-36, R$ 19.698,00 PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 01.014.406/0001-96, R$ 7.562,00 SIRIO PHARMA EIRELI, CNPJ 31.495.759/0001-16, R$ 62.750,00 VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.545.965/0001-53, R$ 400,00 WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 66.000.787/0001-08, R$ 7.400,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - Processo Administrativo n° 10866/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que o Leilão Eletrônico n° 002/2025, realizado em 09/12/2025, com o seguinte objetivo SOLICITAÇAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, LOCALIZADOS NA RUA INDAIÁ, SETOR CENTRO, CONFO R M E AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO INTERESSE MUNICIPAL, foi declarado deserta em razão da ausência de interessados no certame. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 15 de dezembro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através da Secretaria de Admnistração, torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais, conforme edital, Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia GO-8 de dezembro de 2025 JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através da Secretaria de Educação., torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais, conforme edital, Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia GO-8 de dezembro de 2025 JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através a Secretaria de Municipal de Assistência Social., torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais, conforme edital, Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia GO, 08 de dezembro de 2025 JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito HUGO RODRIGUES DE SOUSA Gestor FMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através da Secretaria de Saúde, torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais, conforme edital, Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia Go, 08 de dezembro de 2025 JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, buscando propostas que visam Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos hospitalares, para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Santa Fé de Goiás, conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 16 de dezembro de 2025 até às 08h00min do dia 19 de dezembro de 2025; Início da fase de lances: 09h01min do dia 19 de dezembro de 2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/: e-mail [email protected] , Telefone: (62) 3385-1197, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santa Fé de Goiás - GO, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA-GO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 01, Qd. 01, Lt. 08, Residencial Batista, Santa Rosa de Goiás, Goiás, inscrito no CNJP (MF) n. 11.087.455/0001-02, torna público que, realizará em sua sede, a partir das 09:00 hs, do dia 17 de dezembro de 2025, cadastramento para efeitos de credenciamento de profissionais, pessoa física, ou pessoa jurídica, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, e pessoa jurídica para realização de exames de imagem e laboratoriais, complementando todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Santa Rosa de Goiás. O Edital, prazo, remuneração, carga horária, documentação necessária, e maiores esclarecimentos serão obtidos na Prefeitura Municipal de Santa Rosa, no endereço acima mencionado, pelo fone: (62)99514-2087 no horário comercial, ou pelo site: https://santarosa.go.gov.br/, [email protected]. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL nº. 01 ao Processo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 para correção de erro de digitação constantes no referido processo, publicado no DOU, SEÇÃO 03, PÁGINA 380 do dia 12/12/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2026. ONDE SE LÊ: https://bnc.org.br/; LEIA - SE: www.bll.org.br. Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições do processo inicialmente publicados. Informações: [email protected]. Fone: (62) 3346-6469. São Luiz do Norte - GO, 15 de dezembro de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro