DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: o valor global estipulado na clausula terceira do contrato Nº. 124/2025, sofrerá um acréscimo de R$ 89.192,06 (oitenta e nove mil e cento e noventa e dois reais e seis centavos), passando-se, portanto, o valor do contrato de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) para o valor de R$ 4.489.192,06 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e dois reais e seis centavos). Data de assinatura: 15 de dezembro de 2025. Da vigência: o termo entrará em vigor na data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 20/01/2026 às 08:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico em vias Urbanas do Município de Uruaçu/Go - Emenda Especial 09032025-076442 / 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu/GO, 15 de dezembro de 2025 HALAHNI SILVA PASSOS Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 461/2021 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 09.439.967/0001-49. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 461/2021, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DOS ITENS: O Contrato Principal sofrerá aumento de quantidade de seus itens, correspondendo a um aumento no valor de R$ 1.250.548,90 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato, antes de R$ 5.060.909,18 (cinco milhões, sessenta mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos), após acréscimo do quantitativo acima referido, corresponderá a R$ 6.311.458,08 (seis milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e André Natividade Baptista (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 450/2025 CREDENCIAMENTO n° 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de cirurgias de catarata com implante de lio dobrável e cirurgia de exérese de pterígio, incluindo consulta e pós-operatório e todos os custos referentes aos insumos, OPME, equipe, taxas de sala, anestesia, esterilização e descarte, para atender as necessidades do município de Barra do Corda-MA. CREDENCIAMENTO n° 03/2025. Contratado: UNIOLHOS CLINICA E OFTAMOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 23.343.059/0001-88. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor estimado: R$ 197.626,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais). Classificação Orçamentária 01: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1401 - Sec. Mun. de saúde. Função: 10- Saúde. Sub - Função: 301 - Atenção básica. Programa: 1010- expansão e melhoria infraestrutuea da saúde. Projeto Atividade: 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500100200 - receita de imposto e trasnf. - saúde. Classificação Orçamentária 02: Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Mun. de saúde. Função: 10 - Saúde. Sub - Função: 302 - assistencia hospitalar e ambulatorial. Programa: 1017- promoção da gestão trab. Educ. Em saude c/ foco na saúde. Projeto Atividade: 2.096 - Manutenção e de programa de média e alta complexidade - MAC. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 -trasnf. SUS - bloco de manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de dezembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 451/2025 CREDENCIAMENTO n° 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de cirurgias de catarata com implante de lio dobrável e cirurgia de exérese de pterígio, incluindo consulta e pós-operatório e todos os custos referentes aos insumos, OPME, equipe, taxas de sala, anestesia, esterilização e descarte, para atender as necessidades do município de Barra do Corda-MA. CREDENCIAMENTO n° 03/2025. Contratado: SERVIÇOS MEDICOS E OFTALMOLOGICOS DE ACAILANDIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 34.517.884/0001-78. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor estimado: R$ 197.626,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais). Classificação Orçamentária 01: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1401 - Sec. Mun. de saúde. Função: 10- Saúde. Sub - Função: 301 - Atenção básica. Programa: 1010- expansão e melhoria infraestrutuea da saúde. Projeto Atividade: 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1500100200 - receita de imposto e trasnf. - saúde. Classificação Orçamentária 02: Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Mun. de saúde. Função: 10 - Saúde. Sub - Função: 302 - assistencia hospitalar e ambulatorial. Programa: 1017- promoção da gestão trab. Educ. Em saude c/ foco na saúde. Projeto Atividade: 2.096 - Manutenção e de programa de média e alta complexidade - MAC. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 -trasnf. SUS - bloco de manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de dezembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 do tipo menor preço, para a Aquisição de acessórios de segurança para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Coelho Neto - MA, no dia 05/01/2026 às 08:00hs, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 9 de Dezembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual e futura fornecimento de refeição (almoço/jantar) e marmitex para atender as necessidades do Município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A abertura da sessão pública anteriormente marcada para 10h000min (dez horas) do dia 16 de dezembro de 2025, fica ADIADA por tempo indeterminado. ENDEREÇO ELETRÔNI CO : www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 ((vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos - Maranhão, 15 de dezembro de 2025. FÁBIO GOMES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 010/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da reforma e ampliação do CRAS no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLO G A R o presente processo licitatório ao licitante: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA inscrita no CNPJ n° 20.226.913/0001-38. Montes Altos - MA, 15 de dezembro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 08 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://novaiorque.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua da Matriz, S/N - Centro, Nova Iorque/MA - CEP: 65.880-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 8 de dezembro de 2025. LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 08 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Microrrevestimento Asfáltico de Ruas no Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de dezembro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento