DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600264 264 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 OBJETO: contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras e serviços de requalificação urbana da Avenida Júlio Campos e do seu prolongamento, no município de Água Boa - MT, incluindo levantamento topográfico, estudos técnicos, obtenção do licenciamento ambiental, execução de calçadas acessíveis, implantação de iluminação pública em led, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, sinalização horizontal e vertical, bem como serviços de drenagem e pavimentação do trecho de prolongamento da via. O Prefeito do Município de ÁGUA BOA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, após analisado o processo acima especificado resolve: I - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: EMPRESA CONTRATADA: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 97.527.315/0001-23 VALOR: R$ 3.049.374,78 (três milhões, quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Água Boa - MT, 15 de dezembro de 2025. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 028/2025; torna público o resultado da licitação na modalidade de Concorrência nº 005/2025 cujo objeto é contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras e serviços de requalificação urbana da Avenida Júlio Campos e do seu prolongamento, no município de Água Boa - MT, incluindo levantamento topográfico, estudos técnicos, obtenção do licenciamento ambiental, execução de calçadas acessíveis, implantação de iluminação pública em led, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, sinalização horizontal e vertical, bem como serviços de drenagem e pavimentação do trecho de prolongamento da via, que tem como vencedora a empresa: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 97.527.315/0001-23 Água Boa-MT, 11 de dezembro de 2025. MARCOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025, cujo é Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 954875/2023 NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT., onde sagrou -se vencedora a empresa: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 03.805.175/0001-64, com o valor global de R$ 2.323.000,00 (dois milhões e trezentos e vinte e três mil reais). Para mais informações, os interessados, entrar em contato pelo Telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail [email protected] Alto Garças-MT, 11 de dezembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 18/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriunda do Pregão Presencial n°. 10/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste/MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES PARA O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: L BRUM DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.947.845/0001-42, localizada na Rua Beira Rio, nº 284, Bairro Jardim das Oliveiras - na cidade de Cáceres/MT - 78.200-285. Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Do Valor: R$ 3.185.880,00 (três milhões cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) Araputanga-MT, 11 de dezembro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADESÃO 031/2025/PMBG-MT Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, do Município de Chapada dos Guimarães-MT, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na recuperação e manutenção de rodovias, estradas e vias urbanas não pavimentadas localizadas no Município de Barra do Garças - MT. Ata de Registro de Preço: 009/2025 Base legal: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21 Órgão Gerenciador: Município de Chapada dos Guimarães-MT CNPJ: 03.507.530/0001-19 Empresa Contratada: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 24.683.120/0001-07 Dotação orçamentária: Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Unidade: 002; Programa: 15.451.0116.1254; Ação: 0116; Fonte de recurso: 1.700.0000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Cód. Reduzido: 1533; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Unidade: 002; Programa: 15.451.0116.1254; Ação: 0116; Fonte de recurso: 1.500.0000000 - Recursos não vinculados de impostos; Cód. Reduzido: 1715; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 Valor Do Contrato: R$7.340.633,62 (sete milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Adilson Gonçalves de Macedo. Prefeito Municipal 12/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 22-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 DA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA/MT OBJETO: Aquisição de ônibus escolar zero km, 31 lugares, ano e modelo 2025 para secretaria municipal de educação do município de Cáceres. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 07.838.209/0001-78. VALOR: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, 15 de dezembro de 2025.Fransérgio Rojas Piovesan Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 28/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, originada do Processo Administrativo nº 07/2024 e do Pregão Eletrônico nº 01/2024, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de uniformes aos alunos da rede municipal de Campinápolis. Fornecedor: VESTISUL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 09.411.384/0001-00; valor total: R$ R$ 1.278.676,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais). Campinápolis-MT, 15 de dezembro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 ADESÃO/CARONA Nº 28/2025 PROCESSO Nº 7048/2025, ADESÃO/CARONA N° 28/2025. O Município de Campinápolis - MT torna público que o Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e tudo mais que consta dos autos; ADJUDICA a proposta e HOMOLOGA o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, originada do Processo Administrativo nº 07/2024 e do Pregão Eletrônico nº 01/2024, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de uniformes aos alunos da rede municipal de Campinápolis. Empresa: VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 09.411.384/0001-00. Valor Total: R$ 1.278.676,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais). Campinápolis-MT, 15 de dezembro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Resultado de licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2922/2025 O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 047/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a licitação promovida pela Concorrência Eletronica nº 02/2025, Que Tem Como Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Modernização da Urbanização dos Acessos Aos Bairros Buritis e Amoreiras - Contrato de Repasse N. º 929341/2022/Mdr/Caixa, Teve Como Vencedora A Empresa Marktub Projetos e Construcoes Ltda, Inscrita No Cnpj nº 15.145.887/0001-83, a qual ofertou melhor proposta consignando o valor total de R$ 670.026,91 (seiscentos e setenta mail vinte e seis reais e noventa e um centavos).. Conquista D'Oeste, 15 de dezembro de 2025 FERNANDO ROBERTO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 03 De Dezembro De 2025, O Chamamento Público Nº. 001/2025, Tendo Como Objeto Ao Chamamento Público Para Credenciamento De Empresas Do Segmento Da Construção Civil, Com Qualificação Técnica E Capacidade Operacional, Para Elaborar Projetos De Arquitetura E De Engenharia E Posterior Construção De Unidades Habitacionais De Interesse Social, Configurados Como Unidades Unifamiliares, Em Lotes De Domínio Público Do Município De Feliz Natal/Mt, No Âmbito Do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far).Tendo Em Vista O Cumprimento Dos Termos Da Lei Federal Nº. 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Para Que Produza Os Desejados Efeitos Legais, Onde Foi Selecionada As Seguintes Empresas: Empresa Lider: 3e Engenharia Ltda, Cnpj: 54.432.769/0001-08.Consorciadas: Binotto Construções Ltda, Cnpj: 23.559.633/0001- 30.Cireg Incorporacao E Credito Ltda, Cnpj: 36.608.877/0001-07 JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. O Prefeito Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público a adesão da Ata de Registro de Preços n° 16/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, na qual foi registrado os preços da empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.934.170/0001-55, com sede na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1752, Conj. 106, CEP 05.001-200, Bairro Água Branca, São Paulo/SP, que totalizam o valor global de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais), objetivando a "contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Lambari D'Oeste - MT". Termo de Ratificação de adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a adesão da Ata de Registro de Preços nº 16/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, destinada à "contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Lambari D'Oeste - MT", venho RATIFICAR a contratação da empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.934.170/0001-55, com sede na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1752, Conj. 106, CEP 05.001-200, Bairro Água Branca, São Paulo/SP, com valor global de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).