DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600265 265 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 57/2025 Carona nº 14/2025 - Termo de Homologação O Prefeito do Município de Lambari D'Oeste - MT, no uso das atribuições legais, e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, Homologar o presente procedimento administrativo de adesão de Ata de Registro de Preços na condição "Carona", objetivando a "contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Lambari D'Oeste - MT". O mencionado processo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços n.º 16/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, tendo como vencedora a empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.934.170/0001-55, com sede na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1752, Conj. 106, CEP 05.001-200, Bairro Água Branca, São Paulo/SP, com o valor global de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Lambari D'Oeste - MT, 15 de dezembro de 2025. MARCELO VIEIRA VITORAZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 034/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 296, Edição 232, Do Dia 5 De Dezembro De 2025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Equipamentos Laboratoriais, Bem Como Para A Aquisição De Reagentes Químicos Laboratoriais, Visando Atender Às Necessidades Do Laboratório Municipal, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 05/12/2.025, Às 09h030 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 06/01/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E-Mail: [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 006/2.025, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção De Um Vestiário Para Atender A População No Distrito De Nova Canaã Do Leste, No Município De Nova Xavantina - Mt. A Empresa Vencedora Foi: Hjr Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 43.707.950/0001-63, Com Valor Global De R$ 174.143,36 (Cento E Setenta E Quatro Mil E Cento E Quarenta E Três Reais E Trinta E Seis Centavos). Nova Xavantina - MT, 15 de Dezembro de 2025 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO Nº 80/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 044/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO E COZINHA, ELETRÔNI CO S , ELETRODOMÉSTICOS E CONDICIONADORES DE AR, VISANDO EQUIPAR A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 23/01/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 ORIGINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AUTO POSTO TIGRÃO LTDA - CNPJ: 20.499.184/0001- 93. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Brita Nº 0 E Nº 1, para atender as Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas na Execução da Pavimentação da MT 550 do Município de Porto Alegre do Norte/MT, DECORRENTE DO CONVÊNIO 0979/2023 - SINFRA, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total R$ 98.631,00 (Noventa e oito mil, seiscentos e trinta e um reais). 15/12/2026 ATÉ 15/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrencia de nº 006/2025, anteriormente designado para ocorrer no dia 18/12/2025 será redesignada para o dia 30/12/2025, às 10:00h, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo de nº. 487/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação Asfaltica em TSD Linha vicinal 86 pertencente ao Municipio de Rondolândia/MT. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, nº123, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 15 de dezembro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 108.2025 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor HUGO D LUCA, no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu - MT. CONTRATADO: REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ 24.775.513/0001-32 PERIODO: 08/12/2025 À 08/06/2026 VALOR R$12.000,00 (doze mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria n 028/2025. Matrícula n 156. EXTRATO DO CONTRATO N 109.2025 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor ÍT A LO ROCHA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu - MT. CONTRATADO: ELISEU DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇOS CNPJ 29.770.789/0001-41. - PERIODO: 08/12/2025 À 08/06/2026 VALOR R$40.000,00 (quarenta mil reais), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria n 028/2025. Matrícula n 156. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 106/2025 - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 O presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024, originada do Pregão Presencial nº 15/2024, Processo licitatório nº 57/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de DENISE-MT. A adesão tem como objetivo a contratação de serviços de decoração natalina conforme as especificações contidas na referida ata, visando atender à demanda do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto, aditiva o valor do contrato em R$ 71.850,00, (setenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), com respaldo legal conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e cláusula sétima do Contrato original. CONTRATADA: L BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo n° 1086105/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, comunica a Reabertura da licitação com propensa Retificação de Edital na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, a ser realizado no dia 22/12/2025 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado n.º 28/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alta complexidade em confecção e desinfecção / higienização têxtil em lavanderia hospitalar, abrangendo a confecção, fornecimento e reposição de enxoval hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. Salienta-se que a Retificação do edital, bem como a necessidade de reabertura é em razão ao Chamado Feito a Ordem, presente nos autos e publicado no site institucional do Município de Várzea Grande/MT e plataforma BLL, para regularização de alteração do intervalo mínimo na fase de lances. O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 9 de dezembro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024 Contratante: O Município De Vera Contratada: Nexus Construtora Ltda Cnpj Nº 46.735.002/0001-20 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Pavimentação Asfáltica, Drenagem E Calçada Em Vias Urbanas, Conforme Termo De Convênio Transferegov Nº 951675/2023, Firmado Entre A União Por Intermédio Do Md - Ministério Da Defesa E O Município De Vera - Mt. A Finalidade Do Presente Termo Aditivo É Prorrogar A Vigência Em Mais 180 (Cento E Oitenta) Dias E O Prazo De Execução Do Contrato N° 066/2024 Em Mais 180 (Cento E Oitenta) Dias A Contar Do Dia 07 De Dezembro De 2025. 3.1. A Vigência Do Presente Contrato Será De 24 (Vinte E Quatro) Meses, Ou Seja, De 21 De Agosto De 2024 A 16 De Agosto De 2026, Prorrogável No Interesse Das Partes E Até O Máximo Previsto Na Lei Federal 14.133/2021." 3.2.1. O Prazo Da Execução Do Objeto Do Presente Contrato Será De 420 (Quatrocentos E Vinte) Dias, Ou Seja, De 11 De Abril De 2025 A 05 De Junho De 2026, Prorrogável No Interesse Das Partes E Até O Máximo Previsto Na Lei Federal 14.133/2021." Data: 01 De Dezembro De 2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2025; O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção da Capela Municipal de Cerimônias de Despedida do Senhor Divino, localizada no bairro Senhor Divino, no Município de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa (S) Vencedora: TROPICAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 394.900,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). Coxim - MS, 12 de dezembro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira