DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2025, SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar RONALDO DIAS ARAUJO, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28050, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 637, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00478316/2025, resolve: 1. Dispensar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23142, do encargo de substituta eventual do Secretário Executivo Nível VII, CC-7, da Secretaria Executiva da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Executivo Nível VII, CC-7, da Secretaria Executiva da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.001391/2025-06, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LETÍCIA DE ALMEIDA CLEMENTINO MURTA, matrícula nº 21769, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00479758/2025, resolve: Designar AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23887, para substituir, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.12.000.001147/2025-15, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor KENED DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 15048, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.003102/2025-47, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 5 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DANIEL JONY DA SILVA ORMOND, matrícula nº 17054, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 650, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00484525/2025, resolve: 1. Dispensar JACKSON DE ABREU VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17429, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13713, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 651, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00487033/2025, resolve: Designar SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27427, para substituir, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do Vice- Procurador-Geral da República, por motivo de licença à gestante da titular e férias do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRR/3ª Região nº 219, de 02 de dezembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 66, de 08/12/2025, onde se lê: ..." 25 DE SETEMBRO DE 2025 ...", leia-se ..." 02 DE DEZEMBRO DE 2025...". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 468, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 17848, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta da Chefe da Divisão Cível, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 246, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 20/2025 - PRM-MAB-PA- 00014948/2025, resolve: 1. Exonerar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31642, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 2. Nomear a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 3. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 4. Designar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31642, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 5. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA BOTTO DE BARROS ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32017, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 6. Designar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31642, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 444/2025 - PR-PA-00074277/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22559, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito matrícula 6482, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. SADI FLORES MACHADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 945, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula nº 20145, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 575, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear o servidor LAURO MACIEL KORNALEWSKI, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17886, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da DISOT, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 15 a 18/12/2025, por motivo de afastamento do titular e do substituto eventual. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER