DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600057 57 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 938, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO para o Cartório da 83ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria nº 818/2025/SELOG/SGP (3116296) publicada no DJE em 05.11.2025; CONSIDERANDO a indicação da função comissionada, nível FC-6, demonstrada por meio do Ofício nº 10816/2025 (3129991) do Juízo da 73ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0023525-88.2025.6.17.8073, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 73ª Zona Eleitoral de Belém de São Francisco, haja vista a sua remoção para o Cartório da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina. Art. 2º Designar o servidor SEBASTIÃO DE MORAIS SILVA para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral referido acima. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de novembro de 2025. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 939, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção da servidora NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT, conforme dispõe a Portaria nº 696/2025/SELOG/SGP (3083670); CONSIDERANDO a remoção da servidora JÚLIA RELGA BEZERRA PEREIRA, conforme dispõe a Portaria nº 706/2025/SELOG/SGP (3140969); CONSIDERANDO o Ofício nº 10069 (3108979), do Juízo da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, registrado no SEI nº 0021702-30.2025.6.17.8057, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, tendo em vista a sua remoção para a Seção de Consultoria (SECONS/ASJUR/DG). Art. 2º Designar a servidora JÚLIA RELGA BEZERRA PEREIRA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12 de novembro de 2025. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 940, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o retorno ao Órgão de origem da servidora requisitada Flávia Alessandra Bezerra de Oliveira Brito, a pedido, nos termos do (SEI nº 0022996- 48.2025.6.17.8080), a partir de 1º/01/2026; CONSIDERANDO o Ofício nº 10692 (3123387), do Juízo da 80ª Zona Eleitoral de Bodocó, registrado nos autos do SEI nº 0023015-54.2025.6.17.8080, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FLÁVIA ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA BRITO da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 80ª Zona Eleitoral de Bodocó, tendo em vista o seu retorno ao Órgão de origem. Art. 2º Designar o servidor DELANO TOMAZ DE CASTRO para exercer a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 943, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as indicações apontadas no Ofício nº 11096/2025 (3140559) do Juízo da 81ª Zona Eleitoral, ambos registrados no SEI nº 0024336-24.2025.6.17.8081, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TACIANA DE CARVALHO SOUZA COSTA da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da mesma Unidade, ora vacante. Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO FREIRE DE MORAES da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, e designá-lo para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral em epígrafe, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do servidor Robson da Silva Alencar, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, registrado no SEI nº 0024147- 90.2025.6.17.8131; CONSIDERANDO a remoção do servidor David Garrido de Lima para a unidade da 131ª ZE, ocupando lotação de forma definitiva, conforme dispõe a Portaria nº 644/2025/TRE/PE/SGP/SELO (3067526); CONSIDERANDO o Ofício nº 8540/2025 (3061058) do Juízo da 131ª Zona Eleitoral, bem como, os Despachos da DG nº (3138392), SGP nº (3139313), todos registrados no SEI nº 0018243-89.2025.6.17.8131, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON DA SILVA ALENCAR da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Itamaracá, haja vista a sua posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Dispensar o servidor DAVID GARRIDO DE LIMA da função comissionada de Assistente I, FC-1, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefia, FC-6, ora vacante, do Cartório Eleitoral em epígrafe. Art. 3º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de dezembro de 2025. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 946, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício nº 11157 (3142754), do Juízo da 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, registrado nos autos do SEI nº 0024493-78.2025.6.17.8054, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ANDREZA NASCIMENTO COSTA SOUZA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus. Art. 2º Designar a servidora RAFAELA CRISTINA BARBOSA JAPIASSÚ para exercer a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO, conforme Portaria 818/2025, publicada em 05/11/2025 (3116296); CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 844, de 13 de novembro de 2025, que dispensou o servidor MARIVALDO MENDES DA SILVA FILHO, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 83ª Zona Eleitoral, Petrolina; CONSIDERANDO o Ofício nº 11309/2025 (3146826) do Juízo da 83ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0024852-38.2025.6.17.8083, resolve: Art. 1º Designar o servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral acima referenciado. Art. 2º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de dezembro de 2025. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 941, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção da servidora Adenir Cavalcanti de Oliveira Conde Raposo da 28ª ZE para o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (GABCRE), conforme dispõe a Portaria nº 818/2025 (3116296); CONSIDERANDO a remoção do servidor Edvaldo Paulo Silva, advindo do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Timbaúba para este juízo, de acordo com o disposto nas Portarias nº 725/2025 (3089748) e 739/2025 (3093514); CONSIDERANDO o Ofício nº10642 (3121761)da 28ª Zona Eleitoral,bem como o Despacho da Presidência nº 3145922, ambos registrados no SEI nº. (0022870- 57.2025.6.17.8028), resolve Art. 1º Dispensar a servidora ADENIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA CONDE RAPOSO da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, Ribeirão, haja vista a sua remoção para o GABCRE. Art. 2º Designar o servidor EDVALDO PAULO SILVA para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a contar de 07 de novembro de 2025. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000025120-8, resolve: Art. 1º Exonerar ANTHONIO HENRIQUE JATOBÁ MARQUES, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 16/12/2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000041956-7, resolve: Art. 1º Exonerar: I - o servidor Filipe Vieira de Carvalho, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; II - o servidor Rodolpho Figueiredo Saraiva, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar: I - a servidora Roberta Azambuja de Magalhães Pinto, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; II - a servidora Juliana Doro Rodrigues, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Nomear o servidor Filipe Vieira de Carvalho, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar: I - o servidor Rodolpho Figueiredo Saraiva, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; II - a servidora Roberta Azambuja de Magalhães Pinto, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; III - a servidora Juliana Doro Rodrigues, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO