DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira, ambos da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2026. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 2.075, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044761/2025, resolve: Art. 1º Designar DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA, matrícula N. 319.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1046277/2025, resolve: Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA, matrícula N. 319.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044873/2025, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA ALIPAZ CIANNI DE LARA RESENDE, matrícula N. 311.713, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais à Distância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria da Escola de Formação Judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1045327/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MIRIAM RICA SAMBUICHI, matrícula 311.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1045477/2025, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de Segundo Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.086, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1045495/2025, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO INACIO DA SILVA, matrícula 320.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Especializado, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ALEXANDRE GARCIA BONTEMPO, matrícula 313.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.087, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1043722/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RENAN LIMA BARÃO, matrícula 317.281, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha (seq. 6881), no período de 21 a 30 de novembro de 2025, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituta(o) legal e eventual designada(o). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 1.025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 19583/2025-PROAD, resolve: Conceder pensão por morte a ANA PAULA TEIXEIRA DELFINO, na condição de companheira do servidor aposentado PAULO IZECKSOHN, com duração vitalícia, correspondente à totalidade do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I; e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com redação da Lei n.º 13.135/2015 c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME n .º 424/2020, observando-se o artigo 40, § 8º, da Constituição da República c/c o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 1.085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 21381/2025 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ARTHUR LIMA CIRINO, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 08.12.2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA GP N° 382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: I- GABRIEL VASCONCELOS MENEZES, aprovado em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com lotação em Belo Horizonte, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Phillipe Martins Roque, vaga SIGEP n. 1424; II- CARLA CONSULE DOS SANTOS SILVA, aprovada em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com lotação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de João Pedro Garcia, vaga SIGEP n. 415; III- ANA BEATRIZ MOTA FURTADO, aprovada em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com lotação em Belo Horizonte, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de André Albernaz Carvalho, vaga SIGEP n. 1779. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA GP N° 383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: SARAH SOARES DE CASTRO, aprovada em vaga reservada aos candidatos negros, com lotação na 1ª Vara do Trabalho de Formiga, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de SVETLANA JARDIM SENA , vaga n. 1750. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA GP N° 384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, cargos da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: I- ANDRÉ LUIZ ANDRADE SILVA, aprovado em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, com lotação em Belo Horizonte, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Paulo Henrique Lopez Vaz de Melo (Área Judiciária, AJAJ), vaga n.422; II- FERNANDA SQUÁRCIO FERNANDES SANCHES REZENDE, aprovada em vaga da ampla concorrência, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, com lotação em Belo Horizonte, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Natália Nascimento Rosário (Área Administrativa, AJAA), vaga n.1590. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8147/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 11/12/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pela servidora ISADORA TIEME KÁGAWA NUNES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ