DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.907, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8138/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora IZA JUCA DO AMARAL RODRIGUES (98469), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina, nos impedimentos legais da titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.910, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8103/2025, resolve: DESIGNAR a servidora FRANCIELLI MANCIO FERREIRA (107859), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, da SECRETARIA DE AUDITORIA, no período de 07-01-2026 a 09-01-2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 253, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora DANIELLE STÉPHANIE DIAS DUARTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, SIGEP n.º 2786, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código 274), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssima Senhora Renata Platon Anjos, conforme Ofício TRT8ª/6ª VTB-07/2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 8432/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE STÉPHANIE DIAS DUARTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, SIGEP n.º 2786, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código 274), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssima Senhora Renata Platon Anjos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Aparecida Brasil Souza, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Art. 2º DETERMINAR que as lotações internas à 6ª Vara do Trabalho de Belém, decorrentes da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. Art. 3º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 188, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0012340- 57.2025.5.10.8000, resolve: I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO SIGILIÃO DE ARRUDA PINTO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25/11/2025. II - EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO SIGILIÃO DE ARRUDA PINTO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais, com efeitos a contar de 25/11/2025. RIBAMAR LIMA JUNIOR PORTARIA N° 189, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0012052- 12.2025.5.10.8000, resolve: I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos a contar de 1.º/12/2025. II - DISPENSAR, a pedido, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Brasilino Santos Ramos, com efeitos a contar de 1.º/12/2025. RIBAMAR LIMA JUNIOR PORTARIA N° 190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0012017- 52.2025.5.10.8000, resolve: I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE PENTEADO SILVA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 1º/12/2025. II - DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE PENTEADO SILVA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Residência e Estágio, Código FC-5, da Coordenadoria de Políticas de Pessoal, com efeitos a contar de 1º/12/2025. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.613, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o óbito da servidora aposentada CELENE MARIA DA COSTA LEAL, ocorrido em 21/10/2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD nº 6975/2025, resolve: CONCEDER o benefício previdenciário de pensão por morte ao senhor JOEL COELHO LEAL FILHO (cônjuge), em caráter vitalício, com efeitos a contar de 21/10/2025, correspondente a uma cota de 60% (sessenta por cento), sobre o valor dos proventos de aposentadoria da servidora CELENE MARIA DA COSTA LEAL, por ocasião do seu falecimento, ocorrido em 21/10/2025, com fundamento no art. 40, § 7º, da CRFB/88, arts. 16, inciso I; 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n. 8.213, de 1991 e inciso VI, do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, com proventos calculados na forma dos arts. 23, caput, 24, caput e § 2º e 26, caput, da EC n. 103/2019, sem paridade salarial, sendo os reajustes fixados na forma do art. 26, § 7º, da EC n. 103/2019 e contribuição previdenciária em conformidade com as alíquotas estabelecidas no art. 11, da EC n. 103/2019, e § 18, do art. 40 da CF/88, observando-se a incidência de contribuição fiscal, na forma da lei. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25101/2025, resolve: Nº 1.223 - Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2025, CARLOS EDUARDO BUENO JAYME, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Área de Odontologia, da Secretaria de Saúde. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25100/2025, resolve: Nº 1.224 - Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2025, SILMARA HELOISA GORNI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Área de Apoio de Araraquara - São Carlos, da Secretaria Conjunta de Araraquara. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 1109/2022, resolve: Art. 1º Nomear ANDREZZA LOPES DOS SANTOS, candidata habilitada em 48º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Victor Hugo dos Reis Pereira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA PORTARIA GP/TRT16 Nº 923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 1109/2022, resolve: Art. 1º Nomear TAYANE SOARES SILVA, candidata habilitada em 49º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Kerson Silva Castro, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ATO Nº 36, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 15, incisos X, XVI, alínea "b", XXI e XLIX, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0001370-96.2025.5.17.0500, resolve: 1. Cessar, a partir da publicação deste Ato, os efeitos do Ato TRT 17.ª PRESI/SGP nº 28/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2024, por meio do qual a servidora LARA REGINA SANTA CRUZ PINHEIRO foi aposentada por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região. 2. Reverter à atividade a servidora LARA REGINA SANTA CRUZ PINHEIRO, no cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.729/1989, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Márcia Werneck Poubel, com base no inciso I, § 1.º, do art. 25 da Lei 8112/1990, na redação dada pela Medida Provisória 2225-45/2001, regulamentado pelo Decreto 3644/2000, com efeitos a partir da publicação deste Ato, sendo-lhe concedido o prazo de até 15 (quinze) dias para a retomada do exercício. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER