DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GP.SG.SGPES Nº 28/2025 (PROAD nº 1916/2024), resolve: Nomear o candidato Oseias Dias Silva Ribeiro, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Medicina, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Luiz Fernandes Ferreira, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 53/2025. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025, resolve: Nomear o candidato Alisson Rodrigues Pinheiro, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos negros, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Rodrigo Gonçalves de Branco, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 124/2024. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025, resolve: Nomear a candidata Fernanda Santos Bandarra, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Sem Especialidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela servidora Aparecida Andréia de Oliveira, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 196/2024. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 227, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; CONSIDERANDO a autorização para provimento concedida pelo Conselho Superior da Justiça do trabalho, conforme Ofício Circular CSJT. GP.SG.SGPES Nº 28/2025 (PROAD nº 1916/2024), resolve: Nomear o candidato Ícaro Sabbath da Silva Leal, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Sem Especialidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela servidora Veronica Barrêto de Almeida, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 32/2024. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 228, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025, resolve: Nomear o candidato Rafael Aparacido Carneiro Verao, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos negros, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Gabriel Pereira de Oliveira Alencar, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 255/2024. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 229,, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025, resolve: Nomear o candidato Roberto Vieira Machado Junior, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de T ÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Paulo Augusto Arantes Vilela, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 63/2025. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 230, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025, resolve: Nomear o candidato Dhiego Kiyoshi Nozu, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos com deficiência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de T ÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Edimar Batista Garbino de Castro, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 146/2025. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o Luiz Felipe Pereira Doles, servidor efetivo do Conselho Federal de Psicologia, como Gestor Negocial do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. Art. 2º Designar o Leomar da Silva Santana, servidor efetivo do Conselho Federal de Psicologia, como Gestor Técnico do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO PORTARIA CRA-MT Nº 30, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967 e o Regimento do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017: resolve: Art. 1º Exonerar no Cargo Comissionado (CC-04) Assessor da Diretoria Executiva a Sr.ª ISADORA PALMA FONSECA, à partir de 15 de Dezembro de 2025. HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve: Art. 1º Tornar público a EXONERAÇÃO, da Sra. GIOVANNA TAVARES CADENA, do cargo de DIRETORA GERAL DO CREF10/PB. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 15 de dezembro de 2025. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 492, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 78/2025, baixam as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear a empregada pública Larissa Diniz Freire matriculada sob o nº 1234, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria COREN-SP/DIR/220/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 69, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, CONSIDERANDO a Resolução nº 027, de 06 de agosto de 2025 e o Acordo Coletivo de Trabalho firmado pelo CREFITO-15 do exercício de 2025/2027 (MR069761/2025), resolve: Art. 1º Ficam atualizados os valores de vencimentos dos servidores efetivos das Tabelas de Vencimentos da Resolução nº 027, de 06 de agosto de 2025, cuja parte é integrante desta Portaria e que se encontra arquivado e disponível para consulta no Portal de Transparência do CREFITO-15 ou no Sítio Eletrônico Oficial. Art. 2º Os novos valores entrarão em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a contar de 01º de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 70, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, CONSIDERANDO o art. 1º, parágrafo único da Resolução nº 024, de 12 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam atualizados os valores de Diária, Auxílio Representação e Jeton do ANEXO I - Tabela de Valores Máximos de Referência da Resolução nº 024, de 12 de dezembro de 2024, conforme Anexo I, que se encontra arquivado e disponível para consulta no Portal de Transparência do CREFITO-15 ou no Sítio Eletrônico Oficial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Conselheiro - Presidente HENRIQUE CLERES DO VALE Conselheiro - Diretor Financeiro