DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº: 01200.002167/2015-14 (445) CNPJ: 07.471.758/0001-57 - MATRIZ Nome Empresarial: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FUESPI Título do Estabelecimento: FUESPI Endereço da Instituição: Rua João Cabral, nº 2231 - Matinha - CEP: 64.002-150 - Teresina/PI. Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 02.0442.2025 O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1880/2025/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. ANDRÉ SILVA CARISSIMI EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 172/2025 O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899/2009; e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP: 03.0384.2025 Processo nº: 01200.001340/2015-59 (424) CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 03.0384.2025 CNPJ detentor do CIAEP: 75.101.873/0001-90 - MATRIZ Nome Empresarial: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA Título do Estabelecimento: UTFPR Endereço da Instituição: Estrada para Boa Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, CEP 85.660-000 - Dois Vizinhos/PR Modalidade de solicitação: extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. 03.0384.2025 Decisão: DEFERIDO CNPJs incluídos no CIAEP/CONCEA/MCTI nº 03.0384.2025: a) CNPJ: 75.101.873/0007-85 - FILIAL Nome Empresarial: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA Título do Estabelecimento: CEFET - UNED DOIS VIZINHOS Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04, Zona rural linha São Cristóvão - CEP 85.660-000 - Dois Vizinhos/PR b) CNPJ: 75.101.873/0004-32 - FILIAL Nome Empresarial: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA Título do Estabelecimento: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO Endereço: Rua José Covaleski, s/n, Aeroporto - CEP 85.503-230 - Pato Branco/PR O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP/CONCEA/MCTI nº 03.0384.2025, da instituição, concluiu pelo DEFERIM E N T O, conforme o Parecer Técnico nº. 1873/2025/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. ANDRÉ SILVA CARISSIMI EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 173/2025 O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008, arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899/2009; e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP: 01.0831.2025 Processo nº: 01245.019976/2025-11 (887) CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 01.0831.2025 CNPJ detentor do CIAEP: 09.458.697/0012-76 - FILIAL Nome Empresarial: Brasfish Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Título do Estabelecimento: * Endereço da Instituição: Entrada ETN 3A, Setor Estância Boiadeira Galpão 1 Frente, Zona Rural, CEP 15.790-000, Rubinéia/SP Modalidade de solicitação: extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. 01.0831.2025 Decisão: DEFERIDO CNPJ(s) incluído(s) no CIAEP/CONCEA/MCTI nº 01.0831.2025: a) CNPJ: 09.458.697/0003-85 - FILIAL Nome Empresarial: Brasfish Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Título do Estabelecimento: * Endereço: Estância Otr Estância Bernardelli, S/N - Zona Rural - CEP 15.775-000 - Santa Fé do Sul/SP b) CNPJ: 09.458.697/0002-02 - FILIAL Nome Empresarial: Brasfish Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Título do Estabelecimento: * Endereço: Estrada Etn 3 A, S/N, Estância Boiadeira - Zona Rural - CEP 15.790- 000 - Rubinéia/SP c) CNPJ: 09.458.697/0008-90 - FILIAL Nome Empresarial: Brasfish Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Título do Estabelecimento: Brazilian Fish Estância Recreio Endereço: Sítio Estância Recreio, S/N, KM 631 - Córrego do Jacu Queimado - CEP 15.790-000 - Rubinéia/SP O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP/CONCEA/MCTI nº 01.0831.2025, da instituição, concluiu pelo DEFERIM E N T O, conforme o Parecer Técnico nº. 1872/2025/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. ANDRÉ SILVA CARISSIMI EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 174/2025 O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº: 01200.002200/2015-06 (449) CNPJ: 06.352.421/0001-68 - MATRIZ Nome Empresarial: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - Título do Estabelecimento: UEMA Endereço da Instituição: Avenida Lourenço Vieira, nº 9, Jardim São Cristóvão, CEP 65.055-310, São Luís/MA Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 02.0398.2025 O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1864/2025/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. ANDRÉ SILVA CARISSIMI EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 175/2025 O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº.: 01200.001939/2013-21 (106) CNPJ: 48.031.918/0009-81 - FILIAL Razão Social: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Nome da Instituição: CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Endereço da Instituição: Rua Roberto Simonsen, nº 305, Vila Santa Helena, CEP 19.060-900, Presidente Prudente/PR Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 03.0225.2025 O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 676/2025/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. ANDRÉ SILVA CARISSIMI EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 176/2025 O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008, arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899/2009; e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP: 03.0116.2024 Processo nº: 01200.001652/2013-09 (078) CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 03.0116.2024 CNPJ detentor do CIAEP: 86.891.363/0001-80 - MATRIZ Nome Empresarial: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Título do Estabelecimento: * Endereço da Instituição: Cidade Universitária de Dourados, nº 351, Rodovia Dourados/Ithaum, km 12 - Caixa Postal 351 - CEP 79.804-970 - Dourados/MS. Modalidade de solicitação: extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. 03.0116.2024 Decisão: DEFERIDO CNPJ incluído no CIAEP/CONCEA/MCTI nº 03.0116.2024: a) CNPJ: 86.891.363/0002-60 - FILIAL Nome Empresarial: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Título do Estabelecimento: ** Endereço: Rodovia Aquidauana/Cera, km 12 - Zona Rural - CEP: 79.200-000 - Aquidauana/MS. O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP/CONCEA/MCTI nº 03.0116.2025, da instituição, concluiu pelo DEFERIM E N T O, conforme o Parecer Técnico nº. 1946/2025/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento. ANDRÉ SILVA CARISSIMI CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA CNPQ Nº 2.578, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e nos termos do Processo nº 01300.010319/2019-40, resolve: Art. 1º Atualiza a Portaria CNPq nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção I, Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 que autoriza as atividades de coleta biológica, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estresse hídrico artificial e suas consequências sobre uma floresta tropical chuvosa na Amazônia Oriental", coordenado pelo Dr. João de Athaydes Silva Junior da Universidade Federal do Pará, em cooperação com o Dr. Patrick Meir, da Universidade de Edimburgo, Reino Unido.