DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME . .9 .202405147 .MASSOTERAPIA (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO I N T E R N AC I O N A L .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .10 .202405552 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .750 (setecentas e cinquenta) .Centro Universitário Multivix Serra .MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA . .11 .202405554 .COMUNICAçãO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA E MíDIAS DIGITAIS (Bacharelado) .1000 (uma mil) .Centro Universitário Multivix Serra .MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA . .12 .202405381 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .600 (seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA .UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC . .13 .202405566 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .500 (quinhentas) .FACULDADE AJES .ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME . .14 .202405363 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .600 (seiscentas) .FACULDADE BARÃO DE J EQ U I R I Ç A .ARQUE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME . .15 .202405364 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .600 (seiscentas) .FACULDADE BARÃO DE J EQ U I R I Ç A .ARQUE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME . .16 .202405365 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .600 (seiscentas) .FACULDADE BARÃO DE J EQ U I R I Ç A .ARQUE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME . .17 .202405421 .ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .Faculdade Católica Paulista .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . .18 .202405535 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .99 (noventa e nove) .Faculdade Católica Paulista .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . .19 .202405370 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .1000 (uma mil) .FACULDADE ISEIB DE BETIM .SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME . .20 .202405565 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .1600 (uma mil, seiscentas) .FACULDADE JARDINS .CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP . .21 .202405114 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .300 (trezentas) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS .UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA. . .22 .202405115 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .2700 (duas mil, setecentas) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS .UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA. . .23 .202405447 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE SOBRESP DE SANTA MARIA .SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O ENSINO E PESQUISA LTDA - ME . .24 .202405212 .ARTES VISUAIS (Licenciatura) .800 (oitocentas) .Faculdade Unina .UNINA EDUCACIONAL LTDA . .25 .202405336 .GESTÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER (Tecnológico) .3750 (três mil, setecentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE CESUMAR .CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . .26 .202405312 .MÍDIAS DIGITAIS (Tecnológico) .3750 (três mil, setecentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE CESUMAR .CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . .27 .202405610 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO .FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS . .28 .202405616 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO .FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS . .29 .202405617 .MARKETING (Tecnológico) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO .FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS . .30 .202405196 .CIÊNCIA DA RELIGIÃO (Licenciatura) .2500 (duas mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA .INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA . PORTARIA SERES/MEC Nº 912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202405639 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES .AGES EDUCACAO LTDA . .2 .202406070 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA . .3 .202405702 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .600 (seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU .SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA . .4 .202405870 .BANCO DE DADOS (Tecnológico) .200 (duzentas) .Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA . .5 .202405736 .ARTES VISUAIS (Licenciatura) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES .ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES . .6 .202405640 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA .FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE A R COV E R D E . .7 .202405896 .CIÊNCIA POLÍTICA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB .CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA