DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ PORTARIA DSEI/AMP Nº 84, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em 17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve: Art.1º. Instalar comissão para apuração de responsabilidade dos fatos narrados no processo administrativo nº25042.001063/2025-84 - DSEI/AMP, bem como proceder ao exame de ações e omissões, identificados durante a averiguação, sendo conexos com o objeto. Art. 2º - Designar, para compor a presente comissão, a servidora Neri Bentes de Souza (presidente da comissão) e o servidor Luiz Otávio Fortaleza Sarges para, sob a presidência da primeira, atuarem na presente apuração. Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KARIPUNA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.701, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora RAIMUNDA COSTA DE JESUS, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, código FCE 1.07, código 500644. (NUP 25200.000788/2025-95). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.762, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora WALDECI CARDOSO SILVA, para exercer nos períodos de 16.12.2025 a 09.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual do Pará, FCE-1.07, código 500651, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25200.001010/2025-01). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA, para exercer no período de 29.12.2025 a 22.01.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código CCE 1.13, código 500526, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25190.000669/2025-07) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.767, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO DIOGO JÚNIOR, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública (COESP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, FCE 1.10, código 500909, no período de 14.01 a 12.02.2026, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP25270.000298/2025-65). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.768, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor FLÁVIO MADEIRA MIRANDA, para exercer no período de 05.01 a 19.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual na Bahia, FCE-1.10, código 500384, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25130.000674/2025-16). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.769, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor GERALDO CLETO MAGALHÃES, para exercer no período de 29.12.2025 a 22.01.2026, a substituição do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Santa Catarina, CCE 1.13, código 500957, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25295.000078/2024-72). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.770, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor CHARLES FONTES LINS, para exercer no período de 02 a 09.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 1.07, código 501001, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25280.000482/2025-96). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.771, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor ROMOLO DE LIMA FERREIRA, para exercer, no período de 22.12.2025 a 14.01.2026, a substituição da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Funasa em Goiás - FCE 1.10, código 500468, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25160.000237/2024-64). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.772, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARANTES, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás, código FCE 1.07, código 500482. (NUP 25160.000219/2025-63). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.773, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor EDINALDO JOSÉ FARIAS LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, código FCE 1.07, código 500655. (NUP 25200.000700/2025-35). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.774, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor DINIZ BATISTA DA SILVA, para exercer no período de 05.01 a 19.01.2026, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, CCE 1.13, código 500695, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25225.001205/2025-65). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor INALDO MONTENEGRO DA SILVA, para exercer no período de 18.12.2025 a 09.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, FCE- 1.07, código 500689, por motivo de gozo de férias do titular. (NUP 25210.000587/2025-79). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA