DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700062 62 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50622.002113/2025-67, resolve o seguinte: Art. 1º Fica declarada a exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Gabriel Coutinho de Lima, matrícula DNIT nº 5131-4 e SIAPE nº 2063166, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, na forma do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 14/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL TOSCANO BANDEIRA, CPF: .948.424-*, do cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) da COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., a contar de 15 de dezembro de 2025. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear GEORGE LAVOR TEIXEIRA, CPF nº .360.533-*, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1920315, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 29 de dezembro de 2025 a 25 de janeiro de 2026. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 205, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR LUCIANO JOSE CASTRO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3356706, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Assuntos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 29 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA PORTARIA Nº 125.346, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (SUBSTITUTO), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.690.891-0, da função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na Assessoria para Contabilidade e Execução Financeira (DEAFI/ASCON). Art. 2º Fica designado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.690.891-0, para exercer a função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSON GOMEZ VILASBOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ARNALDO JOSE ALCANTARA LIBORIO, matrícula nº 1.311.360-7, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3°, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 298868. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 125.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a SONIA ELIZA DAMASCENO PERES pensão civil por morte, a partir de 7 de agosto de 2025, como beneficiária do instituidor OLAVO CESAR DA ROCHA E SILVA , matrícula 5.427.888-0, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), fracionado em partes iguais entre os pensionistas existentes, tendo em vista o que consta do processo nº 298429. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 125.345, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a MARIA CELINA BERARDINELLI ARRAES pensão civil por morte, a partir de 7 de agosto de 2025, como beneficiária do instituidor OLAVO CESAR DA ROCHA E SILVA, matrícula 7.703.280-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), fracionado em partes iguais entre os pensionistas existentes, tendo em vista o que consta do processo nº 298432. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 4.090, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112278/2025-03, resolve: D ES I G N A R GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.091, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.107456/2025-76, resolve: D ES I G N A R CLAUDIA TAYA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico do Gabinete da Ouvidoria- Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.101905/2025-72, resolve: D ES I G N A R AUGUSTO PINHO GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Serviço de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.106714/2025-05, resolve: D ES I G N A R LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112278/2025-03, resolve: DISPENSAR RAFAEL ANTONIO DAL ROSSO do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO