DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.344 - Art. 1º Nomear o servidor THIAGO CAVALCANTE GOMES, matrícula 5384-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001138), exonerando, em consequência, o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7. Art. 2º Dispensar o servidor THIAGO CAVALCANTE GOMES, matrícula 5384-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001138) (processo SEI nº 19.04.1979.0164501/2025-50). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.217, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482959/2025, resolve: 1. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 2. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 3. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 4. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 604, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00458997/2025, resolve: 1. Dispensar LARISSA PIRES MOUSINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20809, da função de confiança de Secretária Nível I, FC- 1, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Designar LARISSA PIRES MOUSINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20809, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Execução Financeira da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Designar CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4054, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Execução Orçamentária da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 4. Designar WAGNER ALVES FACUNDO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26015, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Patrimônio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 5. Apostilar a designação de WILLIAM DE JESUS PRADO NUNES, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Educação, matrícula nº 7401, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Patrimônio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria CHGAB/PGR nº 3, de 3 de março de 1993, publicada no Boletim de Serviço de 15 de março de 1993, para considerar a nomeação para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira da referida Secretaria. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 629, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009155/2025-12, resolve: 1. Dispensar AMANDA SIQUEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33530, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Descentralizada Especializada em Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar AMANDA SIQUEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33530, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Gerencial, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MPF nº 577, de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 53, de 27 de novembro de 2025, tendo em vista o contido nos expedientes PGR-00340697/2025; PGR-00460583/2025 e PGR-00486721/2025, Onde se lê: "1. Dispensar AMANDA BRANQUINHO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, da função de confiança de Chefe do Núcleo Materno- Infantil, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar REJANE DE MARTINS E PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34285, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Materno-Infantil, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal." Leia-se: "1. Dispensar AMANDA BRANQUINHO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, da função de confiança de Chefe do Núcleo Materno- Infantil, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar REJANE DE MARTINS E PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34285, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Materno-Infantil, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Designar AMANDA BRANQUINHO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Supervisão em Nutrição e Promoção de Saúde, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Marluce Maria Oliveira, matrícula nº 3379, ocorrida em 29 de junho de 2025, publicada no DOU de 30 de junho de 2025." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 330, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00018606/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar o servidor CARLOS SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30625, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PORTARIA Nº 243, de 2 de dezembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 65, de 10 de dezembro de 2025, tendo em vista o contido nos expedientes nº PR-ES-00062128/2025 e nº PR-ES-00064852/2025, Onde se lê: "Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, (...)" "Art. 2º - EXONERAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, (...)" "Art. 3º - NOMEAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, (...)" "Art. 4º - NOMEAR, a partir de 01/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, (...)" Leia-se: "Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, (...)" "Art. 2º - EXONERAR, a partir de 07/01/2026, a servidora ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, (...)" "Art. 3º - NOMEAR, a partir de 07/01/2026, a servidora ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, (...)" "Art. 4º - NOMEAR, a partir de 07/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, (...)" PORTARIA Nº 253, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 126/2025 - PR-ES- 00064438/2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 18/12/2025, a servidora POLIANA BACCHETTI CEZAR, matrícula 22796, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 18/12/2025, a servidora ANDRESSA SOARES, matrícula 30133, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/PA nº 241, de 1º de dezembro de 2025, publicada no DOU, seção 2, de 15/12/2025, página 81, Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor NOBUO HINO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 3496, do cargo em comissão de substituto do Secretário Estadual, CC-5, da Procuradoria da República no Estado do Pará; Art. 2º Designar o servidor JONATA BACURY BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Nível IV (CC-4), matrícula 26584, para exercer o cargo em comissão de substituto do Secretário Estadual, CC-5, da Procuradoria da República no Estado do Pará." Leia-se: "Art. 1º Dispensar o servidor NOBUO HINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 3496, do encargo de substituto eventual do Secretário Estadual, CC-5, da Procuradoria da República no Estado do Pará; Art. 2º Designar o servidor JONATA BACURY BARBOSA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete - Nível IV, CC-4, matrícula 26584, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Estadual, CC-5, da Procuradoria da República no Estado do Pará."