DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130016 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 21002.000520/2020-24. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 07/2024, conforme disposto em sua cláusula décima e no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, com efeitos a partir de 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.456,52. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 130017 Nº Processo: 21000.076313/2025-75. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA . Contratado: 06.143.603/0001-29 - M D OLIVEIRA COMERCIO E HIDRAULUCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de manutenção do sistema de tratamento e monitoramento da água do poço artesiano do lfda/pa objetiva a realização de todas as análises, testes, ensaios e procedimentos necessários para certificação da qualidade e potabilidade do sistema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 48.590,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21000063482202545 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/12/2025) 130017-00001-2025NE000021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 130017 Nº Processo: 21000063482202545. Objeto: Contratação de serviços terceirizados continuados de Vigilância Ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, Nº 1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o Licitante deverá obedecer a este último. O valor unitário refere-se a 12 meses.. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 130017-00001-2025NE000021 COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 130007 Nº Processo: 21000.061279/2024-53. Inexigibilidade Nº 216/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de produção de banco de antígenos, incluindo armazenagem e controle de qualidade dos antígenos, e serviço de produção e distribuição de vacinas, incluindo controle de qualidade das vacinas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 48.640.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 1/2025 ao ACT 48/2023, Processo: 21000.052905/2023-30, O Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07, Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA via a Secretaria de Desenvolvimento Rural e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO por mais dois (02) anos, alterando a Cláusula Décima Terceira do acordo original, DO PRAZO E VIGÊNCIA, para 31 de dezembro de 2027, e alteração da Cláusula Décima Terceira. DO OBJETO conforme novo plano de trabalho aprovado (SEI/MAPA 49049348). Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários pelo MAPA: MARCELO NARVAES FIADEIRO pelo SERPRO: ANDRE PICOLI AGATTE e BRUNO FERREIRA VILELA. AVISOS ANULAÇÃO Anulacão do Termo de Fomento nº 956175/2024, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021322/2024-48 - Objeto Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Rondônia. - Motivo anulação: Instrumento de repasse com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso, conforme Lei 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014 e com as alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015 de 14 de dezembro de 2015. Anulação do Termo de Fomento nº 956128/2024, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021100/2024-25 - Objeto Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Minas Gerais - Motivo anulação: Instrumento de repasse com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso, conforme Lei 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014 e com as alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015 de 14 de dezembro de 2015. MARCELO NARVAES FIADEIRO Secretário AVISOS ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Anulação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 15 de dezembro de 2025, edição: 238, Seção: 3, Página: 5, referente a anulação do convenio n 956128/2024 firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021100/2024-25. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Anulação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 15 de dezembro de 2025, edição: 238, Seção: 3, Página: 5, referente a anulação do convenio n 956175/2024 firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021322/2024-18. MARCELO NARVAES FIADEIRO Secretário EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10200.15/0115-6-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - INTA. Objetivo: Prorrogar a vigência do Memorando de Entendimento por mais 5 (cinco) anos, com início em 11/11/2025 e término em 11/11/2030. Data de assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio - SAIC nº 10100.25/0015-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ nº 00.640.110/0001-18 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001- 91; Objeto: Alteração da Cláusula 4a, item ll do Contrato de patrocínio. Vigência: 23/06/2025 a 23/09/2026; Data Assinatura aditivo: 11/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Roberto Gabriel Delgado pelo IICA e Robert Eugene Schaffert pela FA P E D. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13001542. Processo: 21149.001027/2025-71. Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para Embrapa - Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Auto Posto Correntão - CNPJ: 06.189.982/0001-98; Valor Total: R$ 152.505,00. Data de assinatura: 16/12/2025. Prazo de entrega: 15 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Leocardio Luiz Soster, pela contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO de equipamentos QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A empresa TORINO INFORMATICA LTDA. Pregão Eletrônico nº 90006/2025.. OBJETO O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; O valor global do Objeto é R$ 23.800,00 (VINTE E TRES MIL OITOCENTOS REAIS) e seu prazo vigência do contrato é de 06 (seis) meses com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes legais. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Rodrigo do Amaral Rissio - Representante legal da Empresa EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação; Partes: Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) - Doadora e Associação das Famílias da Escola Família Agrícola da Região do Pacuí - AFEFARP - Donatária; Objeto: Termo de doação - SAIC: 23100.25/0041-6. Valor Global: R$ 61.942,52; Data de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Jô de Farias Lima (Chefe Geral) e Adalberto Azevedo Barbosa (Chefe Adjunto de Administração), pela Embrapa e Caetana Coutinho Picanço (Presidente), pela AFEFARP. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação; Partes: Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) -Doadora e Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá - ESAP - Donatária; Objeto: Termo de doação - SAIC: 23100.25/0023-4. Valor Global: R$ 15.836,91; Data de assinatura: 12/11/2025. Signatários: Jô de Farias Lima (Chefe Geral) e Adalberto Azevedo Barbosa (Chefe Adjunto de Administração), pela Embrapa e Júlia Sousa Conde (Presidente), pela ES A P .