DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo nº 1 tem por objeto a inclusão da empresa SEMENTES PRODUTIVA LTDA, doravante denominada COOPERANTE, no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Cumulada com Autorização para Comercialização celebrado entre a EMBRAPA, a FAPED e a DIPR OAG R O C.A., registrado no SAIC sob o nº 20200.25/0117-9. A inclusão visa exclusivamente viabilizar a operacionalização do fluxo financeiro da DIPROAGRO C.A. para a FAPED, por intermédio da COOPERANTE, bem como permitir o suporte logístico para intercâmbio de material propagativo quando necessário, permanecendo incólumes o objetivo técnico, as metas, o plano de trabalho, os prazos e demais disposições contratuais originais. Termo Aditivo celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, a DIPROAGRO C.A., a SEMENTES PRODUTIVA LTDA - CNPJ/MF n.º 11.142.101/0001-13 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED) inscrita no CNPJ sob o n. 00.849.774/000191. Registro no SAIC n. 20200.25/0117- 9-01. Valor Total: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 16/12/2025. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED; E pelos COOPERANTEs: FRANCISCO FERNÁNDEZ GONZÁLEZ, sócio administrador e representante legal pela DIPROAGRO e OSCAR STROSCHON, sócio e representante legal pela SEMENTES PRODUTIVA LTDA. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 57/2025 - SEI nº 21167.001435/2025-13; Partes: Embrapa Cerrados e M FELIPE GALVAO LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 17/2025; Valor Global: 19.636,00 ; Vigência: Início em 16/12/2025 e término previsto para 15/01/2026; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Matheus Felipe Galvão, pela empresa contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Elísio Elias Mugabe - CPF: .758.941-*; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a 31/08/2027; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Elísio Elias Mugabe - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Usama Shoukat - CPF: .108.500-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a 31/08/2028; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Usama Shoukat - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ana Luiza Barragana Viegas, de CPF.876.200-. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 3.5 da obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Ana Luiza Barragana Viegas. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andrea de Rossi Rufato, de CPF.653.920-*. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 3.9 da obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Andrea de Rossi Rufato. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Aryon da Silva Bittencourt, de CPF.750.400-. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias: B da figura 5.1, figura 5.9 e figura 5.10 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Aryon da Silva Bittencourt. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Everton Madeira Pederzolli, de CPF.551.160-. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias A, B, C, D, E, F e H da figura 2.4 do capítulo 2 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Everton Madeira Pederzolli. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gerson Kleinic Vignolo, de CPF.933.280-*. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 4.6 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 11/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Gerson Kleinic Vignolo. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa Kirchmeyer Vianelo de Oliveira (CPF 131..6-89); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Cargill Alimentos Ltda. e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0142-6, celebrado em 20/11/2023. Vigência 15/12/2025 a 07/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Larissa Kirchmeyer Vianelo de Oliveira - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabrielle Oliveira Soares (CPF 443..8-51); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LMBS), Laboratório de Genética Molecular (LGM) e Laboratório de Microbiologia do Leite (LML). Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 12/12/2025 a 31/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabrielle Oliveira Soares - Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.25/0203-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COLEFAR LTDA (CNPJ: 04.962.103/0001-93); Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de passivos ambientais de Classe I - perigosos , resíduos de saúde e lixo hospitalar; Valor Global: R$ 19.640,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta reais); Vigência: de 02/01/2026 a 02/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ROGÉRIO BRITO COUTINHO, Representante Legal da contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód.23800.25/0117-7): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Bayer S/A (Bayer) - CNPJ 18.459.628/0001-15; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica, tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de trabalhar o "Desenvolvimento e Aprimoramento da Modelagem Preditiva para Sistemas de Produção majoritariamente, mas não se limitando, de Milho e Soja no Brasil", cujas atividades são complementares às atividades do projeto do Acordo de Cooperação 2022 ("Projeto"); Valor global do Projeto: R$ 11.158.055,97 (Onze milhões, cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 15/12/2025; Vigência: de 15/12/2025 a 15/03/2028. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Geraldo Ubirajara Berger e Alex Fernando de Alencar Merege, pela Bayer. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Giuliana Thalina Franco; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas Formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/12/2025 a 31/03/2026; Data da ass.: 15/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Giuliana T. Franco, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Rafael Mendonça; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminação biológicas cruzadas em processo de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/12/2025 a 31/05/2026; Data da ass.: 15/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafael Mendonça, bolsista. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperacao Tecnica. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Efensse Holding Ltda - CNPJ 42.904.863/0001-33; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: prorrogar o periodo de vigencia do Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre as partes em 25/06/2021 (SAIC/Embrapa nº 21300.21/0042-0), por 36 meses, contados do dia 29/12/2025 a 29/12/2028 e incorporar novo Plano de Trabalho, na forma de Anexo I. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 224.300,00; Vigencia: 36 meses. Data da assinatura: 12/12/2025; Signatarios: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente. Robson Rolland Monticelli Barizon. Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente. Marcus Vinicius Santana. Socio Administrador pela Ef e n s e . Sudario Martins Naves Junior. Socio Administrador pela Efense. Robert Eugene Schaffert. Diretor Executivo, pela Fundacao de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento