DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700012 12 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº: TLB-PRO-2022/05069 Contrato n º: TLB-CTR-2022/00048 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00053 Data de Assinatura: 15/12/2025 Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ/MF: 89.237.911/0289-08 Objeto: Prorrogação do Contrato TLB-CTR-2022/00048, pelo período de 21 (vinte e um) meses, a contar de 17 de dezembro de 2025, com término em 16 de setembro de 2027. Valor Aditivo: Aditivo tem por valor o montante de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais). O valor total do Contrato original passa a ser de R$ 4.653.835,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 119 do RELIC Signatários: p/Telebras, Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha), Hudson de Souza Rocha Malaquias (Gerente Gerência de tecnologia da informação), Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor técnico- operacional), p/Contratada, Vinícius da Silva (Representante legal), Tobias Vier Gregorius (Testemunha). Brasília, 16 de dezembro de 2025 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo n° TLB-PRO-2020/02842 Termo de Apostila ao Contrato n°63/2011-TB Data de Assinatura: 12/12/2025 Apostilado: CHRISTIANO DIETRICH VON SCHAAFFHAUSEN, CPF nº 228..-53 e MANFRED REINAR VON SCHAAFFHAUSEN, CPF nº 228..-34 Objeto: Alteração do valor mensal deR$2.462,33para R$ 2.577,59 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerentede Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de Dezembro de 2025 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo n° TLB-PRO-202003896 Termo de Apostila ao Contrato n°113/2013/3300-TB Data de Assinatura: 12/12/2025 Apostilado: FRANCISCO IVAN DE LIMA, CPF nº 229..-87 Objeto: Alteração do valor mensal deR$1.957,77 para R$2.049,41 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de Dezembro de 2025 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo n° TLB-PRO-202003896 Termo de Apostila ao Contrato n°113/2013/3300-TB Data de Assinatura: 12/12/2025 Apostilado: FRANCISCO IVAN DE LIMA, CPF nº 229..-87 Objeto: Alteração do valor mensal deR$1.957,77 para R$2.049,41 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de Dezembro de 2025 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo n° TLB-PRO-202003896 Termo de Apostila ao Contrato n°113/2013/3300-TB Data de Assinatura: 12/12/2025 Apostilado: FRANCISCO IVAN DE LIMA, CPF nº 229..-87 Objeto: Alteração do valor mensal deR$1.957,77 para R$2.049,41 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de Dezembro de 2025 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2025 CS Aquisição de etiqueta auto-adesiva para endereçamento, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084374. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. SERRANOS LOTERIAS LTDA, CNPJ: 15.202.737/0001-64. Endereço: R PRI N C ES A IZABEL, 5 - CENTRO - SERRANOS/MG. Assinado em: 12/12/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. DAIANE MEIRELES CALDEIRA GOES LTDA, CNPJ: 13.326.420/0001-04. Endereço: AV FRANCISCO GAETANI, 1278 B - MAJOR PRATES - MONTES CLAROS/MG. Assinado em: 12/12/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. INTERPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 17.813.967/0002-76. Endereço: AV CORONEL LUIZ MAIA, 1457 A - JARDIM PALMEIRAS - MONTES CLAROS/MG. Assinado em: 12/12/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 45.734.251 JULIANA DE MORAES, CNPJ: 45.734.251/0001-38. Endereço: R DOVILIO TACONI, 351 - JARDIM QUISISANA - POCOS DE CALDAS/MG. Assinado em: 12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0013/2014 (CDD UBERLÂNDIA LESTE). Objeto: Alterar o locador para 3 B EMPREENDIMENTOS LTDA., representada por JOÃO BATISTA DA SILVA e outras alterações. Assinatura: 11/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE Nº 08/2025 - CS; Data da Assinatura: 15/12/2025; Contratada: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Objeto: implementação de ações de eficiência energética nos Correios/CE; Origem: Chamada Pública ENEL CEARÁ nº 001/2023; Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026; Valor Global: R$ 462.837,89; Conta Orçamentária: 12J01.12403.021311 e 12F02.12403.021311. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2025 SE/SPM Aquisição de etiqueta térmica OVIS/DBCS para rotulagem de caixetas formato normal Siemens e etiqueta de caixetas - impressoras das máquinas Toshiba, para a Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (SE/SPM), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084586. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975277, Nº Processo: 01400012008202535, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PORTO CULTURAL CNPJ nº 40104646000133, Objeto: Producao e difusao de 20 episodios de videocast sobre a economia criativa pernambucana, com duracao media de 60 minutos por episodio, gravados em estudio e em locacoes itinerantes no Recife e RMR, incluindo acessibilidade (audiodescricao, legenda descritiva/LSE e Libras) e realizacao de oficinas de formacao cultural., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: WILL ROBSON ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CPF nº .996.134-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984425, Nº Processo: 01400034744202544, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO CNPJ nº 38883732000140, Objeto: Execução do projeto "Kombi da Memória: Histórias que Circulam", incluindo a reforma de Kombi itinerante e a produção de três curtas-metragens documentais com duração média de 10 a 15 minutos cada, finalizados em resolução Full HD. As ações serão realizadas em Heliópolis, Jardim São Savério e Favela do Boqueirão, no município de São Paulo/SP, visando à valorização da memória coletiva e da identidade cultural das comunidades., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 82.242,00, PTRES: 257425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 217.758,00, P T R ES : 257425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: ANTONIA CLEIDE ALVES CPF nº .250.848-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977148, Nº Processo: 01400016929202577, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LEME CNPJ nº 46362661000168, Objeto: Semana Seu Geraldo de Música - Realização de atividades formativas, capacitação de Pontos de Cultura com oficinas, palestra e rodas de conversa visando a difusão do choro e do choro e samba, no município de Leme/SP, Valor Total: R$ 227.942,87, Valor de Contrapartida: R$ 27.942,87, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES CPF nº .035.398-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978501, Nº Processo: 01400018587202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTE CNPJ nº 31840523000170, Objeto: Realização do Projeto Ubuntu para promover atividades de formação contínua com oficinas e linguagens correlatas (afro- brasileiras) de capoeira e atuação de Mestres e Mestras locais em núcleos situados em Zonas de Especial Interesse Social e territórios periféricos de Niterói., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: PAU LO HENRIQUE MENEZES DA SILVA CPF nº .429.597-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951158. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA, CNPJ nº 23509685000100. Prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 951158/2023, referente ao projeto Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural, coordenado pela Associação. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ANDREIA SANTOS MACHADO, CPF nº .828.692-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977426, Nº Processo: 01400018765202512, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS CNPJ nº 74087016000110, Objeto: Realização de oficinas de capoeira com foco na formação, difusão e valorização da cultura afro-brasileira, promovendo a inclusão social no bairro de Jardim Helena/SP e região., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: CAMILLA SANTANA DE ANDRADE CPF nº .082.408-.