DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986819, Nº Processo: 01400034379202578, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15579196000198, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIDA SERTANEJA ., Valor Total: R$ 333.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000538, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 257794, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO CPF nº .308.778-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950391. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES, CNPJ nº 05077916000163. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: LORENA PRIMO BOAVENTURA, CPF nº .237.676-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 950516. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE., CNPJ nº 05076563000187. Aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: LAIS DORIA PASSOS MONTEIRO DE BARROS, CPF nº .622.687-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981716, Nº Processo: 01400016764202533, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POPULAR EDUARDO LAUANDE -IPEL CNPJ nº 36618294000167, Objeto: O objetivo é a implantação de pontos de leituras em forma de (Gelotecas) com ações de empréstimos de livros e atividades de leitura e cultura na região metropolitana de Belém e região do nordeste do Pará., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: FLORA CRISTINE DA COSTA SCANTLEBURY CPF nº .739.372-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985871, Nº Processo: 01400033477202598, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 01062213000100, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Espírito Santo, Valor Total: R$ 1.082.678,45, Valor de Contrapartida: R$ 21.902,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.060.775,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129, Valor: R$ 1.060.775,64, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 16/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: FABRICIO NORONHA FERNANDES CPF nº .780.137-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com inclusão de desinstalação e instalação, para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos JOICE DA SILVA TAVARES Assistente Administrativo (SIDEC - 16/12/2025) 203003-20203-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa I3HDTV CINEMA VÍDEO E LOCAÇÃO EPP - ME, CNPJ: 01-748.865/0001-01, bem como seu sócio OSVALDO ALVES, que o projeto ANJOS DE MARIANA (SALIC 19-7521 - Processo 01416.000720/2019-74) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Linha de Produção Cinema e Televisão Ltda., CNPJ: 07.822.394/0001-02, bem como seu sócio LUIZ ALBERTO RODRIGUES, que o projeto KUNHÃ KARAI - NARRATIVAS DA TERRA - (SALIC 20-7188 - Processo 01416.010418/2019-24) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ARAÇÁ AZUL PRODUÇÃO EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ: 01.231.528/0001-34, bem como sua sócia SOLANGE SOUZA LIMA MORAES, que o projeto LONGE DO PARAÍSO - (SALIC 18-7222 - Processo 01416.000833/2018-99) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa GLOBAL VILLAGE CREATIVE EXECUTIVE PRODUTORA LTDA. - ME, CPNJ: 19.780.327/0001-51, bem como seus sócios DIEGO SCARPARO BARBIERI e LOURENÇO CAMPODELL ORTO DINIZ, que o projeto MARRAIA - (SALIC 18-7516 - Processo 01416.003726/2018-12), tiveram suas prestações de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa POLANA FILMES LTDA., CNPJ: 20.232.042/0001-65, bem como sua sócia DIANA RIBEIRO ARTHUR GOMES DE ALMEIDA, que o projeto MÚSICA PARA CORTAR OS PULSOS - (SALIC 16-8336 - Processo 01416.008946/2016-71) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ROTTA E LIMA PRODUÇÕES,CNPJ: 20.514.258/0001-13, bem como