DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700048 48 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONDAS DE GRAVIDADE SUPERFICIAIS - Processo de geração de ondas geradas pelo vento; Ondas capilares; Equação de dispersão das ondas de gravidade; Classificação segundo a profundidade relativa ao comprimento de onda; Cálculo dos parâmetros da onda; Aproximações de águas profundas e de águas rasas; Medição dos parâmetros de ondas; Espectro de ondas; Energia da onda; Celeridade de fase e de grupo; Fluxo de energia das ondas; Mar em completo desenvolvimento; Propagação das ondas; Dispersão por períodos e espalhamento angular; Fenômenos de transformação das ondas em águas intermediárias e rasas; Efeito da diminuição da profundidade ("shoaling"); Refração, reflexão, difração e arrebentação de ondas na praia; Corrente de Deriva e Contorno. MARÉS - Conceitos básicos da maré: definições de termos comuns; Classificação de marés; Critério de Courtier; Forças geradoras de maré; Fundamentos da teoria da maré estática; Medição de maré; Principais níveis de referência de marés; Definições de datum vertical; Aplicação da série de Fourier em dados discretos; Fundamentos da análise e previsão harmônica da maré; Utilização das tábuas das marés; Efeitos de águas rasas na propagação da maré; Descrição de cartas cotidais e sistemas anfidrômicos; Seiches; Ressonância da maré; e Noções de filtros de maré. OCEANOGRAFIA OBSERVACIONAL Instrumentação oceanográfica: propriedades medidas, principio de funcionamento, métodos de amostragem (euleriano e lagrangiano), aplicabilidade. XBT, CTD, ADCP, boias fixas e de deriva, veículos autônomos, termosalinógrafo e autosal. OCEANOGRAFIA OPERACIONAL - Sistemas operacionais de observação do oceano; Controle de qualidade de dados oceanográficos; Noções de sistemas de previsão oceanográfica; Conceitos básicos em modelagem numérica em oceanografia; Fundamentos de modelagem numérica oceânica e costeira; Equações básicas de modelo numérico hidrodinâmico bidimensional e tridimensional; Gradeamento em modelos numéricos; Principais tipos de coordenadas verticais; Condições iniciais e de contorno; Introdução à assimilação de dados; e Noções de outros modelos atuais em oceanografia. NOÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Métodos de amostragem espacial e temporal; Filtragem de dados multidimensionais; Análise estatística e probabilística de dados oceanográficos; Análise de dados espaciais; e Métodos de análise de séries temporais. OCEANOGRAFIA POR SATÉLITES - Conceitos Básicos da Oceanografia por Satélite; Aplicações; Tipos de Sensores Remotos e Princípios de Funcionamento; Faixas Espectrais de Operação do Satélites; Vantagens e Desvantagens do uso do Sensoriamento Remoto na Oceanografia; e Limitações. BIBLIOGRAFIA BATISTA NETO, J. A.; PONZI, V. R. A.; SICHEL, S. E. Introdução À Geologia Marinha. Editora Interciência. 2004. CALAZANS, D. Estudos Oceanográficos: do Instrumental ao Prático. Ed. Textos, 1.ed. 2011. CSANADY, G. T. Circulation in the Coastal Ocean. D. Reidel Publishing Company. 1982. DEAN, R. G.; DALRYMPLE, R. A. Water Wave Mechanics for Engineers and Scientists. World Scientific Publishing Co. Pte. Ltd. 1991. EMERY, W. J.; THOMSON, R. E. Data Analysis Methods in Physical Oceanography. Elsevier Scientific Publ., 2.ed., Amsterdam. 1997. HARARI, J. Fundamentos de Modelagem Numérica em Oceanografia. 1. ed. São Paulo - SP - Brasil: Editoração da SALT Sea & Limno Technology, 2015. HARARI, Joseph. Noções de oceanografia. Universidade de São Paulo. Instituto de Oceanográfico. 2021. HOLTHUIJSEN, L. H. Waves in Oceanic and Coastal Waters. Cambridge University Press, 1.ed. 2007. IOC, SCOR and IAPSO, 2010: The international thermodynamic equation of seawater - 2010: Calculation and use of thermodynamic properties. Intergovernmental Oceanographic Commission,Manuals and Guides No. 56, UNESCO (English), 196 pp. KALNEY, E. Atmospheric Modeling, Data Assimilation and Predictability. Editora Cambridge University Press, Cambridge, England. 2003. KINSMAN, B. Wind Waves: Their Generation and Propagation on the Ocean Surface. Dover Earth Science, 2012. MIRANDA, L. B. de, CASTRO, B. M. de; KJERFVE, B. Princípios de Oceanografia Física de Estuários. EDUSP, São Paulo. 2002. PICKARD, G. L.; EMERY, W. J. Descriptive Physical Oceanography. An Introduction. Pergamon Press. 1990. POND, S.; PICKARD, G. L. Introductory Dynamical Oceanography. Pergamon Press, 2.ed., Oxford. 1983. PUGH, D.; WOODWORTH, P. 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História Medieval: A Idade Média; A Igreja Medieval; O Feudalismo; O Islamismo; A Cultura Islâmica; A Civilização Bizantina; As Cruzadas; A Formação dos Estados Europeus; A Cultura Medieval; O Fim da Idade Média. História Moderna: O Surgimento da Idade Moderna; O Renascimento Cultural e Científico; Reforma e Contrarreforma; O Mercantilismo; A Formação do Estado Moderno e o Absolutismo; As Grandes Navegações; As Revoluções Inglesas do Século XVII; O Iluminismo. História Contemporânea: A Revolução Francesa; A Revolução Industrial; A Europa no século XIX; O imperialismo dos séculos XIX/XX e a partilha da África e Ásia; A Primeira Guerra Mundial; O período entreguerras e o contexto mundial; A Revolução russa de 1917; A Segunda Guerra Mundial; A Guerra fria; O Fim da Guerra Fria; História da América: A Colonização das Américas Inglesa e Hispânica; A Crise do Sistema Colonial nas Américas; A Formação das Nações Latino-Americanas no Século XIX; Os Estados Unidos no Século XIX; A América Latina nos Séculos XX e XXI. História do Brasil: Período Pré-Colonial; Os Povos Indígenas Brasileiros; O Brasil Colônia; Administrações coloniais (1500-1580); A Economia Canavieira; Sociedade Escravista Indígena; O Mundo Africano e a Implantação da Escravidão Africana no Brasil, Formação territorial: União Ibérica e a Defesa do Território; Expansão e Ocupação Territorial; Economia mineradora do século XVIII; As rebeliões nativistas; Movimentos Separatistas; D. João e a Corte Portuguesa no Brasil. História e Cultura Afro- Brasileira. Brasil Império: Regência de D. Pedro; Primeiro Reinado; Política externa do Primeiro Reinado; Período regencial; Política interna do Segundo Reinado; A economia e sociedade do Segundo Reinado; O negro na formação da Sociedade Nacional; Política externa do Segundo Reinado; Crise do Império. Brasil República: República da Espada; República Oligárquica; Da Revolução de Trinta ao governo constitucional de Vargas; Estado Novo; Governos de 1945 à 1964; Governos de 1964 à 1985; O universo social, político e econômico brasileiro pós-1985; A questão do negro e dos povos indígenas no universo brasileiro atual. História Naval: O uso do mar, dos rios e a guerra naval na Antiguidade, na Idade Média e na Idade Moderna, Administração Joanina e a Marinha, o processo de independência do Brasil, formação da Marinha Brasileira, Papel da Marinha na Independência, a presença de estrangeiros na Marinha Brasileira (Cochrane, Taylor e outros), ação da Marinha Brasileira na consolidação do Império, a Marinha Brasileira na Confederação do Equador, a Marinha Brasileira na Guerra da Cisplatina, Revoltas e Conflitos Internos no Período Regencial, Campanha Oriental, Guerra da Tríplice Aliança; Guerras Platinas: operações navais, construção naval e progresso tecnológico; Os primeiros anos da República: a Revolta da Armada, Programas Navais e Revolta dos Marinheiros; A participação da Marinha Brasileira na Primeira e na Segunda Guerra Mundial; O pós-guerra: a industrialização Naval e os instrumentos de política externa brasileira e o Programa Antártico Brasileiro. O Ensino de História e Legislação Pertinente: Lei 10639/03; Lei 11645/08; Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). BIBLIOGRAFIA ABREU, Guilherme M.; BARBOSA JUNIOR, Ilques. (Org). Marinha do Brasil: uma síntese histórica. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2018. Capítulos 2-11. ABREU, Marta; SOIHET, Rachel. (orgs.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2009. ALMEIDA, Francisco E. A. de; LEÃO, Karl S. de S.; SILVA, Francisco C. T. da (Orgs.). Atlântico: a história de um oceano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2004.5ª reimpressão da 5ª Ed. de 1994. AQUINO, Rubim Santos leão de. Sociedade brasileira: Uma história através dos movimentos sociais. 7ª ed.- Rio de Janeiro: Record, 2011. ARAUJO, André de M., DORÉ, Andréa, LIMA, Luís F. S., MACHEL, Marília de A. R. e RODRIGUES, Rui L. (orgs). A Época Moderna. 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