DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIBLIOGRAFIA: AB'SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. ADAS, M.; ADAS, S. (colaborador). Panorama Geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2004. BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Brasil: uma nova potência regional. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. BNCC. Base Nacional Comum Curricular: Geografia (versão final - dezembro de 2017). Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/pesquisar?q=Geografia. Acesso em: 08 dez. 2025. BOLIGIAN, L.; ALVES, A. Geografia: Espaço e Vivência. 3. ed. São Paulo: Atual, 2011. CASTRO, I. E.; GOMES, Paulo C.; CORRÊA, Roberto L. (orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1997. CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia, escola e construção de conhecimentos. 18. ed. Campinas-SP: Papirus, 2011. CAVALCANTI, Iracema F. A.; FERREIRA, Nelson J.; DIAS, Maria Assunção F.; JUSTI, Maria Gertrudes A. (orgs.). Tempo e Clima no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. COSTA, W. M. Geografia política e geopolítica: discursos sobre o território e o poder. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2010. CORRÊA, R. L. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1991. CORRÊA, R. L. Reflexões sobre paradigmas, geografia e contemporaneidade. Revista da ANPEGE, v. 7, n. 1, número especial, p. 59-65, out. 2011. CORRÊA, R. L.; ROSENDAHL, Z. (orgs.). Introdução à Geografia Cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. FITZ, P. R. Cartografia Básica. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. GROTZINGER, John; JORDAN, Thomas H. Para entender a Terra. 6. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. MARTINELLI, M. Cartografia temática - caderno de mapas. São Paulo: EDUSP, 2003. MORAES, A. C. R. Geografia - pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1981. MOREIRA, J. C.; SENE, J. E. de. Geografia Geral e do Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 2018. RIBEIRO, Wagner Costa. Patrimônio Ambiental Brasileiro. São Paulo: EDUSP/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. ROSS, J. L. S. (org.). Geografia do Brasil. 6. ed. São Paulo: EDUSP, 2019. SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. SANTOS, M. Por uma geografia nova: da crítica de geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Hucitec, 1986. TEIXEIRA, W. et al. (orgs.). Decifrando a Terra. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000. THÉRY, H.; MELLO, N. A. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2018. TUAN, Y. Fu. Espaço e lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 1983. DISCIPLINA: FILOSOFIA 1 O pensamento entre os gregos: da narrativa mitológica ao logos filosófico. 2 A razão filosófica e a questão da verdade. 3 O ser humano como problema filosófico: o movimento sofístico e a reação socrática. 4 Dialética, justiça, conhecimento e a influência de Sócrates na filosofia de Platão. 5 Felicidade (eudaimonia) e sabedoria prática (phronesis) na ética aristotélica. 6 Lógica, ciência e metafísica em Aristóteles. 7 Entre a patrística e a escolástica: a filosofia medieval, seus dilemas e seus pensadores. 8 O Príncipe, de Maquiavel, e a vertente do realismo político. 9 Liberalismo, contratualismo, Estado e soberania em Hobbes, Locke e Rousseau. 10 Origens do pensamento moderno: racionalismo, empirismo e seus embates. 11 A Crítica da Razão Pura, de Kant, e a revolução copernicana na filosofia. 12 Do idealismo filosófico em Hegel ao materialismo histórico-dialético em Marx. 13 A Escola de Frankfurt e a teoria crítica: dialética do esclarecimento e indústria cultural. 14 O ideal de democracia e seus desafios: socialismo, comunismo, fascismo e nazismo. 15 Filosofia estética: arte e cultura na era da informação e da tecnologia. 16 Moral, ética e ética aplicada: do martelo de Nietzsche às teorias éticas contemporâneas. 17 Filosofia no Brasil no período colonial; Iluminismo, espiritualismo, materialismo e positivismo na filosofia do Brasil oitocentista. 18 A filosofia da ciência no século XX: o Círculo de Viena, Karl Popper, Thomas Kuhn e Paul Feyerabend. 19 Dialética, liberdade e autonomia: o projeto de educação em Paulo Freire. 20 Onilateralidade e politecnia: as contribuições de Marx para a educação. 21 Existencialismo, liberdade e responsabilidade política em Jean-Paul Sartre. 22 Michel Foucault, a sociedade disciplinar e a crítica à instituição escolar adestradora. 23 A bioética e seus dilemas. 24 Fundamentos dos direitos humanos: Rousseau, Kant e Hannah Arendt. 25 Filosofia da técnica: ética e tecnologia na era da inteligência artificial. 26 Educação ambiental e desenvolvimento: paradigmas éticos. 27 Filosofia e pensamento decolonial: filosofia brasileira, indígena, africana e afro-brasileira. 28 Verdade e validade: o uso de proposições e de formas lógicas na argumentação filosófica e nos discursos do cotidiano. BIBLIOGRAFIA: ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Moderna Plus: Filosofia. São Paulo: Moderna, 2024. Disponível em: https://bit.ly/48K44Nr. Acesso em: 05 dez. 2025. CÂMARA, Leandro Calbente; NUNES, Natália Leon. Filosofia por toda parte. São Paulo: FTD, 2024. Disponível em: https://bit.ly/48CPMOq. Acesso em: 07 dez. 2025. CANHADA, Júlio. Construções de um século: discursos filosóficos no Brasil oitocentista. 2017. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://bit.ly/4oHwLAr. Acesso em: 07 dez. 2025. CARVALHO, Marcelo. Teoria e experiência. São Paulo: Martins Fontes, 2013. CASSIN, Barbara. O efeito sofístico. Tradução Ana Lúcia de Oliveira, Maria Cristina Franco Ferraz e Paulo Pinheiro. São Paulo: Editora 34, 2005. CHALMERS, Alan F. O que é ciência afinal? Tradução Raul Fiker. São Paulo: Brasiliense, 2009. CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. COTRIM, Gilberto. Moderna Superação: Filosofia. São Paulo: Moderna, 2024. Disponível em: https://bit.ly/3Yc7H9I. Acesso em: 07 dez. 2025. FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. Entre apostas e heranças: contornos africanos e afro-brasileiros na educação e no ensino de filosofia no Brasil. Rio de Janeiro: Nefi, 2020. Disponível em: https://bit.ly/4iGZT9H. Acesso em: 07 dez. 2025. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2006. GALLO, Sílvio. Do seu jeito: Filosofia. São Paulo: Ática, 2024. Disponível em: https://bit.ly/3XGIrbI. Acesso em: 07 dez. 2025. KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. KRENAK, Ailton. O coração no ritmo da terra. In: KRENAK, Ailton. Futuro ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. p. 91-118. LINDBERG, Christian. A pedagogia histórico-crítica como abordagem metodológica para o ensino de filosofia. Uberlândia: Navegando, 2021. Disponível em: https://bit.ly/4rJJu8k. Acesso em: 07 dez. 2025. MARCONDES, Danilo. Textos Básicos de Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. MARQUES, Lúcio. Philosophia Brasiliensis - História, conhecimento e metafísica no período colonial. Porto Alegre: Fi, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3XCjfDb. Acesso em: 07 dez. 2025. REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia - Volume 2: Patrística e Escolástica. Tradução Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2003. SAVIAN FILHO, Juvenal. Argumentação: ferramenta do filosofar. São Paulo: Martins Fontes, 2011. VAZ, Valéria (ed.). Ser protagonista: Filosofia. São Paulo: SM, 2024. Disponível em: https://bit.ly/4rJKhWQ. Acesso em: 07 dez. 2025. DISCIPLINA: SOCIOLOGIA 1 Contexto sócio-histórico do surgimento da sociologia: revoluções do século XVIII. 2 Teorias Sociológicas Clássicas: Marx, Weber e Durkheim. 3 A relação entre indivíduo e sociedade: perspectivas clássicas. 4 A relação entre indivíduo e sociedade: perspectivas contemporâneas. 5 Classes sociais e estratificação social. 6 O trabalho para os autores clássicos da sociologia. 7 Mudanças estruturais no mundo do trabalho no século XXI. 8 Movimentos sociais clássicos e contemporâneos. 9 Poder, política e Estado. 10 Democracia, cidadania e Direitos humanos no Brasil. 11 Poder, capital e habitus em Pierre Bourdieu. 12 Desigualdades sociais e marcadores interseccionais. 13 Sociologia do corpo: saúde, doença e envelhecimento. 14 Relações de gênero e sexualidade. 15 A transversalidade da violência nas relações gênero e na questão racial no Brasil. 16 Raça, etnicidade e migração. 17 Tipos de racismos na sociedade brasileira. 18 Identidades e diversidade cultural. 19 Conceito antropológico de cultura. 20 Cultura, ideologia e poder. 21 Sociedade e consumo. 22 Cultura, indústria cultural e o papel das redes sociais no século XXI. 23 Métodos de investigação científica nas ciências sociais. 24 Metodologia do ensino de sociologia. 25 A sociologia como componente curricular na educação básica. 26 Sociologia da educação: a contribuição dos clássicos. 27 Sociologia das relações étnico-raciais. 28 Meio ambiente e sociedade. 29 A questão ambiental no Brasil. 30 Pensamento social brasileiro. 31 Tipos de violência. 32 Violência e autoritarismos. 33 Teorias sociológicas contemporâneas frente ao processo de globalização. 34 Organizações e instituições sociais. BIBLIOGRAFIA: BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ática, 1983. CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023. FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed., reimpr. Porto Alegre: Bookman, 2007. FORACCHI, Marialice; MARTINS, José de Souza (orgs.). Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: LTC, 1998. GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4. ed., reimpr. Porto Alegre: Artmed, 2007. GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, SP: Papirus, 2009. HOOKS, bell. Olhares negros: raça e representação. São Paulo: Editora Elefante, 2019. LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988. LE BRETON, David. Antropologia do corpo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2016. MEKSENAS, Paulo. Sociologia da educação: introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. São Paulo: Loyola, 1988. SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia da pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006. SUASSUNA, Dulce. Um olhar sobre políticas ambientais. Brasília: Thesaurus, 2007. ANEXO IV - DESCRIÇÃO DE CARGOS PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Disciplina - Defesa/Direito do Mar e Regulação do uso do Mar Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa, como docente permanente, em programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu em linhas de pesquisa que contemplem o perfil descrito. Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação Plena em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso de pós-graduação em nível de doutorado na área de Direito, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Descrição do processo de trabalho: a) Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação lato sensu em sua área de competência; b)Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação stricto sensu em sua área de competência; c) Atuar como docente/pesquisador em grupos de pesquisa/ciclo de estudos e nos cursos de altos estudos militares; d) Elaborar produções técnicas/tecnológicas e bibliográficas consideradas requisitos à docência em programas stricto sensu; e) Participar de coordenações acadêmicas, reuniões, conselhos, comissões, conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras de provas e congêneres, compatíveis com o cargo de Professor do Magistério Superior; f) Organizar eventos acadêmico-científicos nos assuntos relativos à sua área de competência;