DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disciplina - Defesa/Economia do Mar e da Defesa Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa, como docente permanente, em programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu em linhas de pesquisa que contemple o perfil descrito. Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação Plena em uma das seguintes áreas: Economia, Geografia, Direito, Defesa, Engenharia de Produção, Ciências Navais ou Administração, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso de pós-graduação em nível de doutorado nas áreas de Economia ou Geografia ou Engenharia de Produção ou Administração ou Estudos Marítimos, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Descrição do processo de trabalho: a) Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação lato sensu em sua área de competência; b) Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação stricto sensu em sua área de competência; c)Atuar como docente/pesquisador em grupos de pesquisa/ciclo de estudos e nos cursos de altos estudos militares; d) Elaborar produções técnicas/tecnológicas e bibliográficas consideradas requisitos à docência em programas stricto sensu; e) Participar de coordenações acadêmicas, reuniões, conselhos, comissões, conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras de provas e congêneres, compatíveis com o cargo de Professor do Magistério Superior; f) Organizar eventos acadêmico-científicos nos assuntos relativos à sua área de competência; g) Participar de capacitações de reciclagem, atualização e aperfeiçoamento, mantendo-se atualizado em sua área de conhecimento; h) Substituir, eventualmente, em seu horário de permanência, outro docente de sua área; i) Ministrar as aulas que forem atribuídas, em consonância com as diretrizes das disciplinas e dos cursos; e j) Elaborar materiais didáticos, apostilas e folhas de informações necessárias à complementação da bibliografia adotada para as disciplinas. Disciplina - Sistemas Elétricos Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que contemplem o perfil descrito. Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Máquinas, acrescido de curso de pós-graduação stricto sensu na área de conhecimento em Sistemas Elétricos, Eletrônicos ou Industrial de Controle e Automação, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia Industrial de Automação e Controle, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Descrição do processo de trabalho: a) Atuar como docente/orientador em linhas de pesquisas e em programas com outras instituições de ensino superior; b) Planejar programas, projetos e atividades de ensino relacionadas às disciplinas que lecionar; c) Elaborar planos de aula, folhas-tarefa e guias de estudos necessários ao cumprimento dos programas das disciplinas; d) Avaliar e acompanhar atividades discentes em cursos de graduação e pós- graduação; e) Organizar e executar trabalhos de pesquisa e extensão, bem como atividades de administração universitária, inerentes à direção ou ao assessoramento em unidades ou órgãos com atribuições básicas ligadas ao magistério; f) Elaborar materiais didáticos, apostilas e folhas de informações necessárias à complementação da bibliografia adotada para as disciplinas; g) Organizar simpósios e seminários nos assuntos relativos à sua disciplina; h) Ministrar as aulas que forem atribuídas, em consonância com as diretrizes das disciplinas e dos cursos; i) Participar de reuniões, conselhos, comissões, conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras de provas e congêneres, em assuntos ligados ao ensino e aos diversos concursos e processos seletivos conduzidos pela Marinha; j) Orientar elaboração de teses, monografias e trabalhos afins; k) Participar de capacitações de reciclagem, atualização e aperfeiçoamento, mantendo-se atualizado em sua área de conhecimento; l) Exercer, quando determinado, outras atribuições na administração de ensino; m) Participar de visitas e viagens em navios e embarcações; n) Propor alterações de sumários, currículos e projetos específicos, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos; e o) Substituir, eventualmente, em seu horário de permanência, outro docente de sua área. Disciplina - Direito Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que contemplem o perfil descrito. Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso de pós- graduação stricto sensu na área de Direito, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e experiência comprovada de ensino nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal Militar ou Direito Administrativo Militar. Descrição do processo de trabalho: a) Desenvolver atividades de ensino relacionadas à sua área de competência, tais como planejar, ministrar e avaliar aulas da disciplina de Direito, aplicando metodologias ativas de ensino, desenvolvendo competências técnicas e práticas nos discentes; b) Orientar a aprendizagem dos discentes, acompanhar o desempenho acadêmico e oferecer suporte pedagógico quando necessário; c) Apresentar propostas para alteração de currículos ou mudanças de metodologia de ensino, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos e consolidando o papel do professor como agente ativo na formação e na promoção de um ensino de excelência; d) Confeccionar projetos específicos, planos de aula e instrumentos de avaliação; e) Participar na elaboração e atualização de material didático, tais como planos de ensino, apostilas, apresentações e outros materiais de apoio que facilitem o processo de aprendizagem; f) Atuar nas atividades administrativas atinentes ao setor de ensino da instituição; g) Atuar como coordenador de disciplina, estruturando currículos, organizando cronogramas, promovendo a interação entre docentes e gerenciando os recursos pedagógicos; h) Compor banca de prova dos diversos concursos públicos e processos seletivos conduzidos pela Marinha do Brasil; i) Desenvolver e orientar projetos de pesquisa científica e extensão; e j) Manter atualizados os conteúdos ministrados conforme evoluções teóricas e regulatórias, com os seguintes objetivos de aprendizagem: - Conceituação dos institutos fundamentais do Direito; - Interpretação dos dispositivos básicos do Ordenamento Jurídico, para a formação humanística, moral e filosófica do militar; e - Habilitação do futuro oficial a enfrentar questões jurídicas especialmente pertinentes às atribuições do militar. Disciplina - Contabilidade Descrição do cargo: Professor do Magistério Superior na área de Contabilidade. Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que contemplem o perfil descrito. Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso de pós-graduação stricto sensu na área de Contabilidade, Administração ou Finanças, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( C A P ES ) . Descrição do processo de trabalho: a) Desenvolver atividades de ensino relacionadas à sua área de competência, tais como planejar, ministrar e avaliar aulas, aplicando metodologias ativas de ensino, desenvolvendo competências técnicas e práticas nos discentes; b) Orientar a aprendizagem dos discentes, acompanhar o desempenho acadêmico e oferecer suporte pedagógico quando necessário; c) Apresentar propostas para alteração de currículos ou mudanças de metodologia de ensino, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos e consolidando o papel do professor como agente ativo na formação e na promoção de um ensino de excelência; d) Confeccionar projetos específicos, planos de aula e instrumentos de avaliação; e) Participar na elaboração e atualização de material didático, tais como planos de ensino, apostilas, apresentações e outros materiais de apoio que facilitem o processo de aprendizagem; f) Atuar nas atividades administrativas atinentes ao setor de ensino da instituição; g) Atuar como coordenador de disciplina, estruturando currículos, organizando cronogramas, promovendo a interação entre docentes e gerenciando os recursos pedagógicos; h) Compor banca de prova dos diversos concursos públicos e processos seletivos conduzidos pela Marinha do Brasil; i) Desenvolver e orientar projetos de pesquisa científica e extensão; e j) Manter atualizados os conteúdos ministrados conforme evoluções teóricas e regulatórias, com os seguintes objetivos de aprendizagem: - Apuração e contabilização de custos, a fim de obter e gerenciar informações necessárias ao processo de tomada de decisão; - Demonstração de uma visão abrangente da legislação que institui normas da execução orçamentária e conhecimentos básicos da contabilidade governamental, a fim de gerenciar os sistemas administrativos navais; e - Aplicação de conceitos e princípios da teoria geral da contabilidade, por meio do uso da escrituração, de modo a possibilitar a demonstração do resultado, a análise econômico-financeira e a compreensão das funções da auditoria. Disciplina - Engenharia de Telecomunicações Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que contemplem o perfil descrito. Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso de pós- graduação stricto sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( C A P ES ) . Descrição do processo de trabalho: a) Desenvolver atividades de ensino relacionadas à sua área de competência, tais como planejar, ministrar e avaliar aulas, aplicando metodologias ativas de ensino, desenvolvendo competências técnicas e práticas nos discentes; b) Orientar a aprendizagem dos discentes, acompanhar o desempenho acadêmico e oferecer suporte pedagógico quando necessário; c) Apresentar propostas para alteração de currículos ou mudanças de metodologia de ensino, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos e consolidando o papel do professor como agente ativo na formação e na promoção de um ensino de excelência; d) Confeccionar projetos específicos, planos de aula e instrumentos de avaliação; e) Participar na elaboração e atualização de material didático, tais como planos de ensino, apostilas, apresentações e outros materiais de apoio que facilitem o processo de aprendizagem; f) Atuar nas atividades administrativas atinentes ao setor de ensino da instituição; g) Atuar como coordenador de disciplina, estruturando currículos, organizando cronogramas, promovendo a interação entre docentes e gerenciando os recursos pedagógicos; h) Compor banca de prova dos diversos concursos públicos e processos seletivos conduzidos pela Marinha do Brasil; i) Desenvolver e orientar projetos de pesquisa científica e extensão; e j) Desenvolver atividades interdisciplinares com áreas correlatas para as disciplinas de Telecomunicações Analógicas, Eletromagnetismo, Telecomunicações Digitais e Fundamentos de Detecção, com os seguintes objetivos: - Analisar tecnologias inerentes aos sistemas de comunicações e detecção analógicos vinculados aos processos de multiplexação na frequência; - Realizar medidas e simulações de sinais de comunicação analógica e de seus espectros; - Analisar tecnologias inerentes aos sistemas de comunicações e detecção digitais; - Realizar medidas e simulações de sinais de comunicação analógica e de seus espectros; - Descrever as redes de computadores e de comunicação atuais; - Discutir aplicações do eletromagnetismo em sistemas elétricos e eletrônicos em geral; - Analisar as equações de Maxwell, aplicando seus princípios na propagação, reflexão e refração das ondas eletromagnéticas, em especial no espaço livre e no mar; - Descrever os conceitos básicos de linhas de transmissão, antenas, enlaces de comunicações e guias de onda; - Apresentar as aplicações do eletromagnetismo aos modernos sistemas navais, destacando: equações radar, sistemas de comunicações por fibras ópticas (terrestres, submarinos e em navios) e antenas do tipo conjunto de fase (phased array), empregadas nos radares em três dimensões (radares 3D); - Identificar o funcionamento de circuitos especiais utilizados em equipamentos eletrônicos; e - Analisar a operação e o desempenho de sistemas genéricos de Detecção e Guerra Eletrônica e das unidades que os compõem. Disciplina - Engenharia Eletrônica/Elétrica Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que contemplem o perfil descrito. Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia Elétrica com Ênfase em Eletrônica; ou Engenharia Elétrica com Ênfase em Sistemas Digitais, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da