DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700054 54 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Varia a intensidade de voz durante as explicações .Até 3 . . .Movimenta-se e gesticula de modo a reforçar suas explicações .Até 3 . . .Mantém contato visual .Até 3 . . .Fala com linguagem isenta de erros e vícios .Até 6 . . .Utiliza adequadamente os recursos instrucionais escolhidos .Até 3 . . .Recursos selecionados facilitaram entendimento do conteúdo ministrado .Até 5 . . .Recursos instrucionais estavam bem elaborados .Até 3 . . .Aplicação da técnica de aula escolhida .Até 6 . . .Conduz a aula de forma dinâmica .Até 5 . . .Ressalta os pontos mais importantes da aula .Até 4 . . .Ministra aula coerente com os objetivos formulados .Até 6 . . .Execução do contido no Plano de Aula .Até 6 . . .PONTUAÇÃO ASPECTOS DIDÁTICOS .P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA: 70 .T OT A L : . . . . . .B) ASPECTOS DE CONTEÚDOS .V A LO R .P O N T U AÇ ÃO . .Demonstra domínio do conhecimento e experiência da matéria .Até 15 . . .Associa e exemplifica de maneira adequada os conteúdos ministrados enriquecendo suas explicações .Até 10 . . .Transmite o conteúdo de forma clara e concatenada .Até 5 . . .PONTUAÇÃO ASPECTOS DE CONTEÚDO .P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA: 30 .T OT A L : . .PONTUAÇÃO MÁXIMA (ASPECTOS DIDÁTICOS E DE CONTEÚDO): .100 .T OT A L : ANEXO VI - MODELO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PcD INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PcD CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO CIVIL - MARINHA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PcD Eu, ____(nome completo), candidato(a), declaro ser portador(a) de necessidade especial e ter a intenção em concorrer à vaga para o concurso público para o Magistério Civil na disciplina _____(informar a disciplina - terá que ser a mesma escolhida na inscrição on-line). Declaro que tomei ciência da necessidade de apresentar laudos médicos assinados por profissionais com nome e CRM legíveis que comprovem minha situação, e, com base no item 3, do Edital, apresento as seguintes documentações em Anexo: 1 - Original da Identidade (será devolvida ao candidato(a)); 2 - Cópia da identidade; 3 - Original do CPF (caso o número conste da identidade, não será necessário); 4 - Cópia do CPF (caso o número conste da identidade, não será necessário); 5 - 6 - 7 - 8 - ... (LAUDOS ORIGINAIS QUE COMPROVEM A CONDIÇÃO DO C A N D I DAT O ( A ) ) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( LO C A L I DA D E ) , __(DATA),_____ (ASSINATURA DO CANDIDATO CONFORME A IDENTIDADE) ANEXO VII - NECESSIDADES DE ADAPTAÇÕES E DO FORNECIMENTO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E CANDIDATAS LACTANTES A solicitação de atendimento especial será deferida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. A solicitação enviada após o período previsto no calendário de eventos será indeferida. Eu, _________ (nome completo), identidade n° __, CPF n° __, nascido(a) aos ___ dias do mês de

de______, filho(a) de

e de _______, candidato(a) ao Concurso Público ____, declaro necessitar de adaptações ou fornecimento de tecnologias assistivas para a realização das provas. _,_, em_ de __de ______ (cidade), (UF), (data por extenso)

Assinatura do(a) Candidato(a) O B S E R V AÇ ÃO : As expressões em itálico e as linhas não devem ser impressas no documento final da candidata, destinando-se, exclusivamente, à utilização como orientação de preenchimento da Declaração. ANEXO VIII - MODELO DE PLANO DE AULA . .C A N D I DAT O ( A ) : . .DAT A : .DISCIPLINA: . .TEMA DA AULA: . .OBJETIVO DA DISCIPLINA . .DIRETRIZ ESPECÍFICA . .AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM . .RECURSOS INSTRUCIONAIS . .REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção e reforma dos alojamentos no 5º andar do Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/12/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/12/2025) 771000-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 63150.002240/2025-10; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 01/2026; Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendo a reserva, emissão, alteração, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, para voos domésticos dentro dos Estados Unidos da América e a voos internacionais, com origem nos Estados Unidos da América ou em qualquer outro país pertencente à área de jurisdição da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), incluído as Américas, China, Coreia e Japão; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 375.000,00; Data da Sessão Pública: 13/01/2026; CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 773202 Nº Processo: 63056006281202464. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 294,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 110404 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 60585.001295/2022-53. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026 e suprimir o item 12 do termo de contrato.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.878,58. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "PÉ VERMELHO" Acordo de Adesão nº 163/2025/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Grandes Rios/PR, CNPJ nº 75.741.348/0001-39. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Grandes Rios/PR, Estado do Paraná, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor William José Gonçalves, Prefeito do Município de Grandes Rios/PR. Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA Diretor do Departamento de Projetos Sociais Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919048. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 19/03/2026. Valor Total: R$ 675.412,14, Valor de Contrapartida: R$ 3.745,26, Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LAERCIO SILVA DE SANTANA, CPF nº .494.255-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965674. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA, CNPJ nº 07508742000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.490,73, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da S EA B / M DA