DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: CRITÉRIOS FENOTÍPICOS . .Item .Fe n ó t i p o .Descrição do Candidato .AVALIADOR 1 Compatível .AVALIADOR 2 Compatível .AVALIADOR 3 Compatível .AVALIADOR 4 Compatível .AVALIADOR 5 Compatível . 1 Pele .1.1 Melanoderma (cor preta) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .1.2 Feoderma (cor parda) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . . . .1.3 Leucoderma (cor branca) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .2 .Nariz .2.1Curto/largo/chato (platirrinos) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .3 .Boca/lábios .3.1 Lábios grossos .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .4 .Cabelo .4.1 Crespos ou encarapinhados .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .PARECER DA COMISSÃO . .APTO ( ) . .O candidato acima mencionado encontra-se apto a preencher a uma das vagas reservadas no Concurso do IFMT - Edital acima identificado, considerando os critérios fenotípicos estabelecidos, e de acordo com a legislação vigente e normas previstas no Edital. . .NÃO APTO ( ) . .O candidato acima mencionado NÃO se encontra apto a preencher a uma das vagas reservadas no concurso do IFMT - Edital acima identificado, considerando os critérios fenotípicos estabelecidos, e de acordo com a legislação vigente e normas previstas no Edital. . .Justificativa(s) para o NÃO enquadramento (especificar os critérios legais) . .O candidato não se enquadra na condição de pessoa preta ou parda, conforme item e subitens do edital acima identificado, pois: ( ) não compareceu à banca; ( ) não apresenta características fenotípicas de pessoa preta ou parda; ( ) outras justificativas conforme expostas abaixo: No quesito cor da pele será válido o seguinte procedimento: caso a compatibilidade de cor PRETA ou PARDA ocorra na avaliação de 05 membros, todos os outros critérios serão desconsiderados, acatando a autodeclaração do candidato. Caso contrário todos os demais itens devem ser pontuados pela maioria como compatível para aprovação da autodeclaração do candidato. Cuiabá/MT, ___ de __ de 2025. Nome e Assinatura dos Membros da Banca 1. 2. 3. ANEXO XIV BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RECURSAL - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DE AUTODECL A R AÇ ÃO . .1 - IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO . .Nome Completo: . . .Nº Inscrição: . . .Cargo: .Área: CRITÉRIOS FENOTÍPICOS . .Item .Fe n ó t i p o .Descrição do Candidato .AVALIADOR 1 Compatível .AVALIADOR 2 Compatível .AVALIADOR 3 Compatível . 1 Pele .1.1 Melanoderma (cor preta) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .1.2 Feoderma (cor parda) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . . . .1.3 Leucoderma (cor branca) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .2 .Nariz .2.1Curto/largo/chato (platirrinos) .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .3 .Boca/lábios .3.1 Lábios grossos .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .4 .Cabelo .4.1 Crespos ou encarapinhados .SIM N ÃO .SIM N ÃO .SIM N ÃO . .PARECER DA COMISSÃO . .APTO ( ) . .O candidato acima mencionado encontra-se apto a preencher a uma das vagas reservadas no Concurso do IFMT - Edital acima identificado, considerando os critérios fenotípicos estabelecidos, e de acordo com a legislação vigente e normas previstas no Edital. . .NÃO APTO ( ) . .O candidato acima mencionado NÃO se encontra apto a preencher a uma das vagas reservadas no concurso do IFMT - Edital acima identificado, considerando os critérios fenotípicos estabelecidos, e de acordo com a legislação vigente e normas previstas no Edital. . .Justificativa(s) para o NÃO enquadramento (especificar os critérios legais) . .O candidato não se enquadra na condição de pessoa preta ou parda, conforme item e subitens do edital acima identificado, pois: ( ) não compareceu à banca; ( ) não apresenta características fenotípicas de pessoa preta ou parda; ( ) outras justificativas conforme expostas abaixo: No quesito cor da pele será válido o seguinte procedimento: caso a compatibilidade de cor PRETA ou PARDA ocorra na avaliação de 03 membros, todos os outros critérios serão desconsiderados, acatando a autodeclaração do candidato. Caso contrário todos os demais itens devem ser pontuados pela maioria simples como compatível para aprovação da autodeclaração do candidato. Caso a decisão da 1ª Banca ou da Banca de Heteroidentificação Recursal não seja unânime, conforme prevê o art. 11 e parágrafos do Decreto 12.536 de 27/06/2025, art. 32 incisos I e II da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 2025 e Lei 15.142, de 2025 prevalecerá a autodeclaração do candidato. Cuiabá/MT, __ de _____ de 2025. Nome e Assinatura dos Membros da Banca 1. 2. 3. ANEXO XV MODELO DE PARECER MOTIVADO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARTICIPANTE DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E CARACTERIZAÇÃO DA DOENÇA . .IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO . .Nome: . . .CPF: .RG /CIN: .Órgão Expedidor: . . .Telefone: . .E-mail: . .Cargo pretendido: . . Trata-se do parecer da equipe técnica multidisciplinar participante da caracterização da doença e avaliação biopsicossocial, prevista na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, art. 2 § 1º, quanto à avaliação da situação do candidato em sua participação na cota PcD.