DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido acréscimo decorre de demandas supervenientes não previstas inicialmente, conforme justificação técnica constante no processo administrativo nº 23189.000166.2022-94.. Vigência: 15/12/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.984,13. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23189.000941/2025-54. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n. 08/2025 para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados,com fornecimento de mão-de-obra, uniformes de cuidador educacional, 40h, para atendimento ao ifmt- campus barra do garças, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (mt000110/2025), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.058,89. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS CÁCERES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás (GLP), materiais de limpeza, pães, salgados e sucos para eventos oficiais, destinados ao Setor de Alimentação e Nutrição SAN (Refeitório) e demais setores do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00230 Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, - Cep: 78201-382 Vila Real/distrito Industrial - CACERES - MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SCHAMPIERRI MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 16/12/2025) CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.001180/2025-99. Dispensa Nº 119/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 51.151.985/0001-97 - JV SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, consistentes na elaboração de projeto de engenharia elétrica do tipo as built, contemplando o levantamento, a representação técnica e a compatibilização das instalações elétricas existentes, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158970 Número do Contrato: 10019/2025. Nº Processo: 23748.001265/2024-72. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 39.826.240/0001-85 - SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: Termo apostilamento tem por objeto atualização de valor com reajuste positivo de 7,4191%. Conforme indice incc, com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21, em atendimento a cláusula sétima - reajuste (art. 92, v), do contrato.. Vigência: 03/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.854,69. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 12.11.2025 a 23.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/11/2025. Campus Jardim. CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158453 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23347.003551/2021-42. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditivo de prazo. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços concnuado de gestão e operação com manutenção (predicva, prevencva e correcva com remoção de resíduos) e análises osicoquímicas dos efluentes da estação de tratamento de esgoto (ete) do ifms campus ponta porã, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Prorrogação de 13/01/2026 até 12/01/2027. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.573,80. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.002380/2025-73. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por ramal, através de solução de pabx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme rfc 3261 e outras rfcs importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, transferência de conhecimento, para atendimento do ifmg - campus são joão evangelista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 63.990,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003159/2024-31. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: .678.-06 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços em caráter paralelo e não excludente o credenciamento para prestação de serviço de leiloeiro (leiloeiro oficial), nos campi do ifmg, para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo do ifmg, para leilão a ser realizado tanto presencial quanto via web, simultaneamente e em tempo real em plataforma online/eletrônica do leiloeiro oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23208.004751/2024-50. Concorrência. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 35.689.607/0001-05 - TOTAL INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses, a partir de 24/12/2025 até 24/03/2026. acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em acrescentar itens que não haviam sido dimensionados na planilha orçamentária licitada, o que equivale a 10,12% (dez vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/12/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.249,22. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 51/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (Nº 01/2025) AO CONTRATO Nº 51/2024. Processo nº. 23208.003251/2024-09. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2024, relativo ao Projeto " Envelhecer nos territórios: ações de proteção dos direitos humanos dos idosos nos municípios de Minas Gerais". Vigência: 23/03/2026 a 19/04/2026. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025- UASG 158438 O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS-MG inscrito no CNPJ:10.727.655/0005-43, por intermédio de sua Direção-Geral, vem prorrogar o prazo de execução e de vigência, referente ao Termo de Cooperação nº 01/2025, Processo SEI nº 23392.000515/2025-13 em parceria com a FADETEC inscrita no CNPJ: 04.043.851/0001-72. Prazo de Excecução : 24/11/2025 a 24/01/2026 e Prazo de Vigência do Termo de Cooperação nº 01/2025: 24/12/2025 a 24/05/2026. Assinatura do Termo Aditivo : 12/12/2025. Assinam pelo IFNMG Prof(a). Luana da Silva Botelho (Diretora-Geral) e Prof(o). Rafael Correia de Oliveira pela FADETEC (Presidente). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 34 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ CNPJ: 25.209.156/0001-08 Objeto: Capacitar a população, em geral, interessada no cultivo e produção de organismos aquáticos no município de Bonito de Minas, por meio de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), Curso de Aquicultor. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025.