DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.022259/2025-60. Dispensa Nº 129/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO para prestar apoio institucional ao IFPA na organização e no gerenciamento administrativo-financeiro do Projeto Agricultura Urbana e Periurbana (Hortas Pedagógicas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Valor Total: R$ 5.057.448,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 97/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELLEN PAULINA ALVES PEREIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; SUELLEN PAULINA ALVES PEREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RUTY DA SILVA CARDOSO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; RUTY DA SILVA CARDOSO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 99/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 100/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIANA SOUSA DA PAIXÃO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIANA SOUSA DA PAIXÃO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 102/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCA LUANA ROLIM ABRANTES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 03/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; FRANCISCA LUANA ROLIM ABRANTES Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 105/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SIMONE DANIELLE ACIOLE MORAIS MARINHO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 06/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; SIMONE DANIELLE ACIOLE MORAIS MARINHO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 107/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIANNE SOUSA BA R B O S A ; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 09/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIANNE SOUSA BARBOSA, Contratado(a). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158473 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23167.001271/2024-61. Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 14.222.882/0001-44 - INFOWAY TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.261,95. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.021295/2025-88. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, para o Instituto Federal do Paraná - Campus Coronel Vivida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 64.628,20. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.021301/2025-05. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, para o Instituto Federal do Paraná - Campus Coronel Vivida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 43.825,80. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90016/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294022106202592. Objeto: Contratação de obra de engenharia de construção e ampliação de refeitórios estudantis (RE's) nos campi: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Pesqueira, e Recife.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-3-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as informações contidas no Edital e no sistema prevalecerá as do Edital.. FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS Coordenadora de Compras (SIASGnet - 16/12/2025) 158136-26418-2025NE900000 CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158466 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23300.029339/2023-59. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 07/2023, de prestação de serviços terceirizados (manutenção predial), em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.347,72. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO: 23518.020219/2025-71 Objeto: NOTIFICAÇÃO À EMPRESA DISTRIBUIDORA PHG LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2024NE000139, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 01/2024, GERENCIADO PELA UASG 158136. Houve envio do ofício pela via postal, mas o fornecedor não retornou contato. Por essa razão, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA, Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho. CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154853 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23519.006506/2021-21. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 02.425.466/0001- 64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2022, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional ano 2023, passando o valor mensal de R$ 23.908,15 (vinte e três mil, novecentos e oito reais e quinze centavos) para R$ 25.266,18 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), e o valor global anual de R$ 286.897,80 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para R$ 303.194,16 (trezentos e três mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.908,15. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155171 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23705.008793/2021-14. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 23/12/2025 a 23/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158354 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23173.002705/2022-07. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 37/2022, bem como a alteração da Cláusula Terceira. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.412,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).