DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158361 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23175.000768/2022-09. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de serviços de telecomunicações - IST no período de dezembro/2024 a novembro/2025 no montante de 3,5494%, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.393,56. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS COCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155214 Nº Processo: 23183.000653/2024-79. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí - Campus Cocal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 146.312,52. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003739/2024-01. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção de uma guarita com pórtico, adequação do muro, ampliação dos banheiros do prédio principal e melhorias no galpão do CT Mineral em Currais Novos/RN Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 929.844,64. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23138.001571/2025-78. Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Cultura em Rede: Fortalecimento da Arte e Cultura no RN Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 986.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23136.001527/2024-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Adotar o cronograma físico-financeiro atualizado, prorrogando o prazo de execução da obra até 31/01/2026, e a vigência do contrato de obra de engenharia nº 036/2025-proad/ifrn até 01/05/2026, em observância à nota nº 00071/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/12/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.084,69. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23136.001527/2024-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade adotar o cronograma físico-financeiro atualizado, prorrogando o prazo de execução da obra, que passará a ter prazo de conclusão até 31/01/2026, e a vigência do contrato de obra de engenharia nº 036/2025-proad/ifrn, que passará a ter vigência até 01/05/2026, em observância à nota nº 00071/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/12/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.084,69. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23136.001527/2024-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 36/2025-proad/ifrn, em observância à nota nº 00071/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/03/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.495,20. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 390/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 343/2024. Nº Processo: 23139.001403/2024-91. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 36.692.104/0001-51 - LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 343/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.504,57. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.002623.2025-33, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 01/2025-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 12/01/2026 e término em 28/02/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS. Data da Assinatura: 12/12/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 386/2025 - UASG 158372 Número do Contrato: 275/2022. Nº Processo: 23138.001489/2022-09. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 275/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 21 de dezembro de 2025 e termo final em 21 de dezembro de 2026.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2025 - UASG 154582 Nº Processo: 23421.006136/2025-34. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "projeto rede de juventude potiguar", financiado por emenda parlamentar, e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber. 1.2. este termo de contrato vincula-se ao plano de trabalho, projeto básico, estudo técnico preliminar, termo de referência, proposta comercial da funcern e demais documentos do processo, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 928.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 220/2024. Nº Processo: 23419.006745/2024-51. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor na ordem de 20,10% e da supressão de valor na ordem de 14,28%, ambos percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea 'b' c/c art. 125. Da lei 14133/2021.. Vigência: 15/12/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.529,76. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23740000621202591. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de trabalhador agropecuário geral, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFRS/Campus Rolante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DE OLIVEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/12/2025) 158743-26419-2025NE009999