DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700100 100 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158674 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23364.000270/2024-72. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025/2026, com início da vigência em 01 de abril de 2025, na forma do disposto no artigo 135, da lei 14.133, com base na cláusula 07 "repactuação dos preços contratados" do contrato. Vigência: 02/05/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.577,70. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Rafael Follmann Faccenda. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/01/2026 a 01/07/2026. Data e Assinatura: 10/12/2025. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Tainá Nunes da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2026 a 03/08/2026. Data e Assinatura: 10/12/2025. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Rejane Reckziegel Ledur. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 23/01/2026 a 23/03/2026. Data e Assinatura: 10/12/2025. CAMPUS CAXIAS DO SUL EDITAL Nº 35, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .Vagas (Indígenas) .Vagas (Quilombolas) .CH semanal .Área .Requisito Mínimo Exigido . .1 .- .- .- .- .40 horas .Informática .Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Licenciatura em Informática. *Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 17/12/2025 a 01/01/2026. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/AaqSWwfvTvQmrRiF6 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/ EDUARDO THOMAZI CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23371.000173/2025-71. Dispensa. Nº 522/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado, a partir da data de 15 de dezembro de 2025 a 22 de abril de 2026, equivalente a R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) nos moldes do art. 124, §1º, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.750,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2025, o Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante e a contratada Adriana Carina Camacho Alvarez, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 e cláusula sexta, inciso I, alínea "f" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS DIRETORA GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2025, o Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante e a contratada Karinne Wendy Santos de Menezes, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 e cláusula sexta, inciso I, alínea "f" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS DIRETORA GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras: Português/Espanhol para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Adriana Carina Camacho Alvarez. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/09/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: 11/09/2025 LETÍCIA MARTINS DE MARTINS Diretora-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. . Leia-se: Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.006488/2025-98. Dispensa Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 32.634.671/0001-09 - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 11.503,97. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001108/2024-87. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para construção de duas salas de aula como pré- requisito para mudança de tipologia de campus avançado para campus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 872.972,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 127/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Paola Luciana Rodriguez Peciar CPF: XXX.625.940-68 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/07/2026. Câmpus Florianópolis-Continente/SC-. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Paola Luciana Rodriguez Peciar - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 138/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Reginaldo Motta CPF: XXX.149.129-68 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 09/07/2026. Câmpus Jaraguá do Sul- RAU/SC-. Data Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Reginaldo Motta - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 150/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Franciele Rocha de Oliveira CPF: XXX.946.100-64 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 15/07/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Franciele Rocha de Oliveira - Professor Substituto.