DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Kieling CPF: XXX.990.530-05 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/07/2026. Câmpus Florianópolis- Continente/SC-. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ana Paula Kieling - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 165/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Eliza Pratavieira CPF: XXX.820.918-30 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 31/03/2026. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 15/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Eliza Pratavieira - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 180/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mamadu Saliu Djalo CPF: XXX.656.621-73 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Jaraguá do Sul/SC- . Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Mamadu Saliu Djalo - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11583/2025 - UASG 158583 Nº PROCESSO: 23428.002104.2025-08 Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 87.334,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2025 Aditamento da vigência Contratante: IFSP Campus Catanduva Contratado: Euclydes Nasorri Gottsfritz Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026 Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Euclydes Nasorri Gottsfritz pelo contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2024 Aditamento da vigência Contratante: IFSP Campus Catanduva Contratada: Gabriela Lanza Porcionato Vigência: 01/01/2026 a 01/07/2026 Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Gabriela Lanza Porcionato pelao contratada. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2025 Aditamento da Vigência Contratante: IFSP Campus Catanduva Contratada: Vanise Rafaela Zivieri Ralio Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026 Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Vanise Rafaela Zivieri Ralio pela Contratada. EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024 Aditamento da vigência Contratante: IFSP Campus Catanduva Contratado: Michel Perpetuo Franco Vigência: 01/01/2026 a 28/01/2026 Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Michel Perpetuo Franco pelo contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Aditamento da vigência Contratante: IFSP Campus Catanduva Contratado: Cícero dos Santos Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026 Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Cícero dos Santos pelo contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Aditamento da vigência Contratante: IFSP Campus Catanduva Contratado: Daniela da Silva Soncini Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026 Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Daniela da Silva Soncini pela contratada. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 263/2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) , por meio do Campus Presidente Epitácio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará chamada pública visando atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento de Colação de grau e Solenidade de Formatura no ano de 2026 no Campus Presidente Epitácio do IFSP. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, na Coordenadoria de Apoio à Direção - CDI - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br, na seção de Editais e Convocações. Condições e prazos para envio de propostas conforme o edital. Nº do Processo: 23440.002281.2025-18. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS REGISTRO DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23436.000477.2022-94 Interessado: FORTHUNITY SCALO EIRELI Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Registro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa FORTHUNITY SCALO EIRELI, CNPJ no 14.956.610/0001-78, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se ausente do local, vencedora do grupo 01 do Pregão 08586/2019, e formalizado pela nota de empenho 2019NE800098, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 495 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa, pelos atrasos e inadimplemento dos salários e benefícios, obrigações previdenciárias e para com o FGTS e rescisões dos funcionários e inexecução parcial dos itens e 1 e 2 do contrato, calculada em R$ 93.917,57 (noventa e três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fundamento nos itens 22.2.4 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 08586/2019, Art. 7° da Lei 10.520/2002 e Art. 49 do Decreto 10.204/2019, haja vista que a Empresa deixou de executar os serviços conforme especificações do Termo de Referência e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer e utilizar os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidade mínimas especificadas no Termo de Referência e em sua proposta; deixou de responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade à Contratante e deixou de fornecer, sempre que solicitados pela Contratante, os comprovantes do cumprimento das obrigações previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e do pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos empregados colocados à disposição da Contratante. Fica também a Empresa FORTHUNITY SCALO EIRELI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2o do artigo 87 da Lei no 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Registro-SP, 16 de dezembro de 2025. RODRIGO ANDRADE DA CRUZ Diretor Geral CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2749/2025 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.006894/2025-89. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: XXX.288.998-XX - JONAS PEDROSA VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 39.985,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE000059 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.006894/2025-89. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 14.985.668/0001-40 COOPMAIO Cooperativa dos Agricultores Familiares 16 de Maio. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 10.276,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000389/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, insumos e equipamentos de uso veterinário.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2025) 158134-26423-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23462000298202582. Objeto: Aquisição de material de consumo de redes e TI para o Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 15/12/2025) 158134-26423-2025NE999999