DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700102 102 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 609, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de acordo com o disposto na Lei nº 15.142/2025, no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 e no § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, bem como os princípios da legalidade, da impessoalidade e da transparência, torna público o presente edital que regulamenta o sorteio para definição das vagas reservadas aos candidatos(as) negros(as), indígenas, quilombolas e com deficiência (PcD) no concurso público para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da instituição. Os procedimentos para a realização do sorteio constam no EDITAL Nº 609 / 2025 - GABINETE DO REITOR - RETIFICADO, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos do IF Sudeste MG: https://www.ifsudestemg.edu.br/editais#b_start=0&c5=concurso-servidor-efetivo. O sorteio público será realizado no dia 22 de dezembro de 2025, às 08 horas, considerando- se o horário oficial de Brasília, no Auditório do 12º andar da Reitoria do IF Sudeste MG, localizado à Av. Luz Interior, nº 360, Bairro Estrela Sul, Juiz de Fora - MG. Haverá transmissão pública pelo canal oficial do IF Sudeste MG no YouTube: www.youtube.com/@IFSudesteMGvideos. Caso haja inviabilidade de técnica de transmissão, o sorteio será gravado com posterior publicação no canal oficial do IF Sudeste MG no YouTube: www.youtube.com/@IFSudesteMGvideos. O sorteio será aberto ao público condicionado à capacidade de lotação do Auditório. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90411/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344001378202500. Objeto: Aquisição de materiais diversos para Fazenda Escola do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416 - Cep 37576-000, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90411-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUDMILLA GERALDO DI SANTO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/12/2025) 158137-26412-2025NE800126 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 23/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 13/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : MARCIA SANTOS ANDRADE RODRIGUES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 03/12/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 10/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e MARCIA SANTOS ANDRADE RODRIGUES, CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23346.001994/2022-90. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.685.452/0001-01 - VMX TELECOM DIGITAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor (renovação, sem reajuste). Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.040,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23165.001175/2021-90. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 01/2022, por 12 meses e reajuste de valor de vale transporte a partir de 01/11/2025. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.131,64. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.023592/2025-46. Dispensa Nº 129/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto "pronatec empreendedor", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Processo 23235.023592/2025-46.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23234.024077/2024-11. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 88/2024, referente a contratação de serviços de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o ifto, campus paraíso do tocantins/ifto, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 12/12/2025 e término em 12/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.058,68. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.024569/2024-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: extinguir unilateralmente o contrato nº 24/2025, celebrado em 14/02/2025, referente à construção do bloco de laboratórios para atender o campus formoso do araguaia do ifto, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 3, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 2/2024 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2025, de 10 de dezembro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FRANCISCO VALDO ALENCAR FILHO. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/06/2024, a 06/06/2026. PROCESSO: 23481.003017/2024-34 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FRANCISCO VALDO ALENCAR FILHO, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2024 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2025, de 12 de dezembro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e PEDRO VINICIOS SENA DE MATOS. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/03/2024, a 12/03/2026. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PEDRO VINICIOS SENA DE MATOS, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 3, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2024 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2025, de 12 de dezembro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e THEYLOR SOUSA SANTOS. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/06/2024, a 07/06/2026. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e THEYLOR SOUSA SANTOS, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 01 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02-PTC: de 530 a 545]; [LIVRO 02-UPT: de 770 a 774]; [LIVRO 03-UPT: de 775 a 838]; [LIVRO 02-UCE: 686]; [LIVRO 02-UDI: 549 a 555]; [LIVRO 02-PTU: 209]; [LIVRO 01-PTM: 32]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23036.004601/2023-84. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 33/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 28/02/2024.. Vigência: 12/12/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.592.694,52. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23036.006472/2021-05. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescentar aproximadamente 0,2221% (dois mil duzentos e vinte e um centésimos de milésimo por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 943.769,39 (novecentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). 1.1.2. Alterar a cláusula terceira — preço, em função do aditamento de acréscimo, conforme termo aditivo de alteração contratual.. Vigência: 15/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.686.861,73. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).