DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 16/12/2025) 153037-15222-2025NE000158 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065024332202597. Objeto: Pregão nº 18/2025 - Contratação de serviços para realização de eventos artísticos-culturais em diferentes campi da UFAL.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 16/12/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL PROGEP Nº 42, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o requerimento contido no processo nº 23065.039396/2025-92, resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº edital nº 39 de 28/11/2025, publicado no D.O.U. de 01/12/2025, seção 03, págs. 45-47, nos seguintes termos: 1. Onde se lê: . .Código - Lotação - Área de estudo - Regime de Trabalho .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 18 - Campus CECA/ Viçosa - Medicina Veterinária Preventiva - DE .Ampla concorrência .LUCIA OLIVEIRA DE MACEDO .7,650 .1º . .Ampla concorrência .GLAUCIA GRAZIELLE NASCIMENTO .7,585 .2º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- . . .Reserva aos Negros .Não houve candidato/a aprovado/a .- .- Leia-se: . .Código - Lotação - Área de estudo - Regime de Trabalho .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 18 - Campus CECA/ Viçosa - Medicina Veterinária Preventiva - DE .Ampla concorrência .GLAUCIA GRAZIELLE NASCIMENTO .7,585 .1º . .Ampla concorrência .LUCIA OLIVEIRA DE MACEDO .7,650 .2º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- . . .Reserva aos Negros .Não houve candidato/a aprovado/a .- .- 2. . Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.022228/2025-18. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 56.797.784/0001-85 - ARCESP SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de seguros para estagiários que realizam estágio não-obrigatório na unifal-mg, para um universo de beneficiários de aproximadamente 60 (sessenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, com as seguintes coberturas: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas hospitalares e odontológicas, para atender às necessidades da coordenadoria de cadastro e controle funcional da pró-reitoria de gestão de pessoas da universidade federal de alfenas - unifal-mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 288,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23087.000977/2022-33. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 13.201.350/0001-68 - DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 440/2025 Nº Processo: 23066.069471/2025-30. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, CNPJ: 40.738.999/0001-95. Objeto: "estabelecer entre a UFBA, UESC e M AY S A SANTOS BARBOSA as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual, Distribuição, Industrialização, Exploração Econômica e Uso da TECNOLOGIA desenvolvida conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI) junto ao INPI: a) Proteína Quimérica Recombinante e suas aplicações no imunodiagnóstico de Chlamydia trachomatis. Protocolo INPI: BR 10 2024 001338". Fund. Legal: A lei da inovação 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber com a Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, bem como o decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 que regulamenta a lei da inovação. Data de Assinatura: 12.12.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 431/2025 Nº Processo: 23066.074308/2025-99. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA, CNPJ: 13.927.801/0026-05. Objeto: "Cooperação Técnico Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 28.11.2025 a 27.11.2028. Data de Assinatura: 28.11.2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal da Bahia (UFBA) vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.012623/2025-22, em 17/12/2025, à empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.497.089/0001-44, de impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, com duração até 178/06/2026, bem como multa no valor total de R$ 176,65 (cento e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos dos arts. 156, II e 162, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 com vencimento em 30 (trinta) dias, em razão da não entrega dos itens da Nota de Empenho nº 2024NE002535, conduta enquadrada nos itens 13.1, 'c' e 13.2, II e IV do Anexo 1 do Edital do Pregão SRP n° 90001/2024 - UFBA (UASG 153038). WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.082574/2025-38. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns continuado comutado telefônico stfclocal-fixofixo, chamada de longa distância nacional de telefones fixos para telefones fixos (stfcldnfixo- fixo), chamadas locais de telefones fixos para telefones móveis (stfc-local-fixo-móvel - vc1) e chamadas de longa distância nacional de telefones fixos para telefones móveis (stfc-ldn- fixo-móvel - vc2 e vc3) nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 83.723,88. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.062191/2024-62. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.779.811/0001-75 - CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia da central de aulas, no centro de formação de professores (cfp ) da universidade federal de campina grande (ufcg) nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 4.311.672,66. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23096.089373/2023-08. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato ufcg/prgaf nº 43/2023, com fundamento na alínea "d" do inciso ii, do artigo 65 da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.710,70. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).