DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700104 104 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23096.089044/2023-59. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 42/2023, com fundamento na alínea "b" do inciso ii, do artigo 65 da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e alterar a cláusula terceira - preço, em função de acréscimo. Vigência: 27/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.969,56. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EDITAL Nº 61 REITORIA/SRH, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Judicial Nº 0006133-08.2025.4.05.0000 e o Parecer de Força Executória Nº 00173/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração do candidato Preto ou Pardo dos cargos de: QUÍMICO, referente ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações. 1. DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS. 1.1. Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que adiante seguem: . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .Q U Í M I CO .202410021272 .JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. O presente edital de resultado final do procedimento de heteroidentificação será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf . CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFP/UFCG Nº 3/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO CFP/UFCG Nº 04/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.292.667/0001-91. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 15/12/2025 até 15/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor de até Total R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/12/2025. (Nº Processo: 23096.018441/2022-65) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.000052/2025-47. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e evolução dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (implantados na UFCA) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 7.685.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.007151/2025-50. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificação digital para Universidade Federal do Cariri. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 13.881,51. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23507.006000/2025-84. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2025 a 23/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.574,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICENÇA Diretoria de Infraestrutura Requerimento de Licença Ambiental A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a emissão de Licença Prévia - L.P, para a realização de obras de Infraestrutura - Drenagem, Pavimentação e Movimentação de Terra para o terreno onde será construído no novo Campus Universitário da UFCA na cidade de Barbalha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 98/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri- Cooperativa Cariri, CNPJ: nº 33.645.506/0001-07. Processo: 23507.008790/2025-32. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA Claudia Carvalho Coutinho Martins de Alencar, Diretora Geral da Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri- Cooperativa Cariri. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 99/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CRC - Loteamento Le Jardin SPE LTDA, CNPJ: nº 50.724.286/0001-26. Processo: 23507.008798/2025-07. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Felipe Neri Coelho, Sócio da CRC - Loteamento Le Jardin SPE LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 100/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Lala Rodrigues de Siqueira LTDA, CNPJ: nº 56.108.246/0001-36. Processo: 23507.008769/2025-37. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Lala Rodrigues de Siqueira, Proprietária da Lala Rodrigues de Siqueira LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 104/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Matemática Executiva Consultoria LTDA, CNPJ: nº 05.621.994/0002-68. Processo: 23507.008775/2025-94. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Eugenio Suarez Caner, Sócio Administrador da Matemática Executiva Consultoria LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 97/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Rádio São Francisco FM - Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho, CNPJ: nº 02.713.638/0001-37, Processo: 23507.008807/2025-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jardel Abreu Silva, Editor/Locutor da Rádio São Francisco FM - Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 101/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, CNPJ: nº 11.418.770/0001-81, Processo: 23507.008592/2025-79. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisca Nathalia Barreto Rats, Secretária Municipal de Saúde de Icapuí. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .AMPLA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LT DA .22.379.691/0001-19 .12/12/2025 a 11/12/2030 . .PRONTO SERVICE LTDA .18.960.471/0001-07 .12/12/2025 A 11/12/2030 . .NBP AGROPECUÁRIO LTDA .55.270.068./0001-82 .12/12/2025 A 11/12/2030 . .FARMAUP SMART SOLUTIONS LT DA .63.349.050/0001-07 .12/12/2025 A 11/12/2030 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.041474/2025-07. Dispensa Nº 295/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Projeto Plataforma Big Data e IA para Governança dos Programas de Educação Básica do FNDE - Fase 2." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 2.659.816,50. Data de Assinatura: 19/11/2025. RETIFICAÇÃO: NO CONTRATO, DOCUMENTO SEI Nº 6020777, ONDE SE LÊ "CONTRATO Nº 102/2025," LEIA-SE "CONTRATO 109/2025." (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).