DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700105 105 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00102/2025 publicado no D.O de 2025-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. Leia-se: Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1053/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23067.050354/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,8313%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ R$ 8.736,25 (oito mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 189.486,25 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 04/12/2024. Processo nº 23067.058226/2025-97. Vigência: 02/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.486,25. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 022164/2025-85. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de apoio escolar para estudantes matriculados no Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação NDC CAp, da Universidade Federal do Ceará - UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 16/12/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 163/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.051766/2025-40 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .151/2025 .40h .Departamento de Administração / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza .Métodos Quantitativos .1º Yure Rèvelles da Silva Moura .Ampla concorrência Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL Nº 164/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.052421/2024-22 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Categoria .Classificados . .130/2025 .Programa de Pós-Graduação em Medicina Translacional .Arqueogenética e bioinformática .Júnior .1º Allysson Allan de Farias Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 04.12.2025 a 01.02.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)). QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.042754/2024-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.007652/2025-05. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra para construção de uma edificação na UFDPar com salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca com espaços para estudo em grupo e individual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 21.237.758,39. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.007956/2025-42. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 12.168.811/0001-85 - RIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de construção de uma edificação assistencial (vias de acesso interno, recepção, setor administrativo e ambulatório), para realização de atividades práticas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 20.717.554,08. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Acadêmico nº 06/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: prorrogar, pelo prazo de 06(seis) meses, o prazo de vigência do contrato Acadêmico nº 06/2023 firmado entre as partes, com a finalidade de dar apoio as ações para realização do Projeto de Extensão "Projeto Sementes dos Saberes Aquícolas", conforme Projeto aprovado pela CPPEX/UFDPar, através do código PG0004-23, de 12 de junho de 2023; Processo: nº 23855.007861/2023-91; Vigência até: 08/06/2026, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 252, de 11 de agosto de 2025, da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº 23855.003404/2023-53, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos para atender às necessidades da Coordenadoria de Comunicação Institucional (CCI) e demais setores da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Vice-reitor, no exercício da reitoria, conforme os relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/ 33519114000100/2025/16 e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra= 15668005900032025. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos- e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagraram-se vencedoras na licitação: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 57.269.420/0001-95 , no valor total de R$ 10.106,76; ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLOGICOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 43.182.905/0001-32 , no valor total de R$ 20.488,00; AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 00.489.661/0001-22 , no valor total de R$ 8.015,07; DLS COMERCIO LTDA - CNPJ 43.431.371/0001-30 , no valor total de R$ 1.047,00; DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.843.402/0001-19 , no valor total de R$ 44.424,00; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ 05.854.663/0001-97 , no valor total de R$ 32.826,17; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 23.262.384/0001-16 , no valor total de R$ 12.300,00; KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 41.621.094/0001-01 , no valor total de R$ 2.425,50; LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 57.412.144/0001-72 , no valor total de R$ 2.940,00; LOJA DOS MARIOS IMPORTACAO E COMERCIO DE CAMERAS LTDA - CNPJ 40.435.095/0001-90 , no valor total de R$ 3.179,94; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 27.414.128/0001-58 , no valor total de R$ 89.040,00; MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ 24.675.507/0001-03 , no valor de R$ 22.185,78; NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA - CNPJ 52.823.703/0001-13, , no valor total de R$ 5.716,89; PTN PARTS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ 41.358.941/0001-89 , no valor total de R$ 39.160,00; QUALITY ATACADO LTDA - CNPJ 15.724.019/0001-58 , no valor total de R$ 737,42 e TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 59.555.966/0001-38 , no valor de R$ 3.174,00. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 297.766,53. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Agente de Contratação - PRAD/UFDPar