DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23068.064803/2023-16. Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/12/2028.. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EDITAIS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 47/2025-R, publicado no DOU de 9 de junho de 2025, seção 3, páginas 84 a 88 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 112 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE Departamento: Saúde Coletiva Área/Subárea: Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.062676/2024-93 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Moysés Francisco Vieira Netto .96,00 . .2º .Tatiana Breder Emerich .85,00 . .3º .Antonio Carlos Pacheco Filho .84,00 . .4º .Marcelo Augusto Garcia Junior .83,00 . .5º .Rafael Bello Corassa .81,00 . .6º .Nayara Silva Alves Gue .80,00 Nº 113 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE Departamento: Saúde Coletiva Área/Subárea: Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.062676/2024-93 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidatos classificados Nº 114 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE Departamento: Saúde Coletiva Área/Subárea: Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.062676/2024-93 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos classificados EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 336/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 288/2025, publicado no D.O.U. de 12/11/2025: 1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Educação Linguística. Classificação: Caio Barros Sepúlveda (1° lugar), Matheus Gomes Alves (2° lugar), Renata Oliveira Azeredo (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.191099/2025-17. Dispensa Nº 85/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Identificação e Delimitação de Terras de Quilombos (RTID) na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. Custo Operacional R$ 74.998,00. Coordenadora: Deborah Bronz - Siape 2262770. Fiscal: Felipe Berocan Veiga - Siape 2893775. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 924.978,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23069.179180/2024-48. Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigencia e acréscimo de r$ 870.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 12/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.736.750,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23069.184086/2023-20. Dispensa. Nº 90013/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigencia e acréscimo de r$ 487.965,60 ao valor total do contrato.. Vigência: 12/12/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.921,60. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 725, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003; LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243, de 3 de março de 2011 do Ministério da Saúde; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025; Instrução Normativa MGI n.º 23 de 25 de julho de 2023; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019; Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023; DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e PORTARIA ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, Lei nº 15.142/2025 e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). 1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas na página web https://concursos.uffs.edu.br/. 1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referentes a todas as etapas do certame. 1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam o horário oficial de Brasília/DF. 1.5 Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Chapecó - SC. 1.6 Este Edital possui oito anexos: ANEXO I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; ANEXO II - Requisitos específicos para cada área de conhecimento; ANEXO III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; ANEXO IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; ANEXO V - Tópicos Balizadores da Prova de Conhecimentos; ANEXO VI - Pontuação para a prova de títulos; ANEXO VII - Critérios de avaliação para a prova didática; ANEXO VIII - Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior Fe d e r a l . 1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. 1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, para o desenvolvimento das atribuições do cargo conforme indicados no Anexo VIII, de acordo com as necessidades da UFFS. 2 DO CRONOGRAMA ETAPAS DATA E HORÁRIO Período de Inscrições 17/12/2025 a 16/01/2026 Pagamento da Taxa de Inscrição Até 19/01/2026 Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 17/12/2025 a 02/01/2026 Publicação de Lista de Isenção da Taxa de Inscrição A partir de 05/01/2026 Homologação Provisória das Inscrições A partir de 22/01/2026 Período de recurso das inscrições 48 horas da publicação do resultado da homologação provisória das inscrições Homologação Final das Inscrições A partir de 26/01/2026 Publicação da Portaria de Designação das Bancas Examinadoras A partir de 30/01/2026 Sorteio do Ponto para a Prova de Conhecimentos 07/02/2026 às 13h20 Prova de Conhecimentos 07/02/2026 Publicação do Resultado Provisório da Prova de Conhecimentos A partir de 09/02/2025 Período de Recursos da Prova de Conhecimentos 48 horas da publicação do resultado provisório da Prova de Conhecimentos Homologação Final do Resultado da Prova de Conhecimentos A partir de 13/02/2026 Publicação do local e horário da Prova Didática A partir de 16/02/2026 Sorteio e publicação do ponto da prova didática 18/02/2026 Processo de Heteroidentificação Dia 21/02/2026 a partir das 08:00 Resultado Provisório do Processo de Heteroidentificação A partir de 22/02/2026