DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.12.2025 a 05.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.moraesleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) TIAGO BRUNELLI DE MORAES na Av. Getúlio Vargas nº 908 sala 308, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90.150- 002 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 05.01.2026, 10:00h, no site www.moraesleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 08.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08.01.2026. Outras informações nos telefones: (51)3231-1950/99199-8444 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0065/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.12.2025 a 06.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.stefanellileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA na Rua do Rio Grande do Sul, n. 756 Cj. 1501, Barro Preto, Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-114 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 06.01.2026, 10:00h, no site www.stefanellileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 09.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09.01.2026. Outras informações nos telefones: (31)3275-2253/(31)99617-3119 (WhatsApp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0063/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.12.2025 a 12.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER BALDISSERA na Rua Rio de Janeiro, n° 115D, Centro - CHAPECO/SC - CEP: 89801-210 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 12.01.2026, 10:00h, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 15.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15.01.2026. Outras informações nos telefones: (49)3323-4245 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANIZE CLINICA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 62.234.921/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KUSTER DE PAULA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 16.722.014/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA DA SILVA CARDOSO ROCHA TAVARES LTDA, CNPJ: 52.754.947/0001-91;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TCHELLA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 11.023.010/0001-69;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CETAM - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE AMERICANA LTDA, CNPJ: 60.722.758/0001- 65;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REDE DE SAUDE ACORES S.A, CNPJ: 43.541.619/0001-16;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOSPITAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO ORTOPEDICO LTDA, CNPJ: 25.211.692/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INFUSIONOW CLÍNICA DE VACINAÇÃO E INFUSÃO LTDA; CNPJ/CPF 20.964.131/0002-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE MONTE ALTO; CNPJ/CPF 52.852.100/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SNEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS; CNPJ/CPF 07.713.173/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do código 98500821 - PACOTE VITRECTOMIA VPP, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMEN T O. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTERDISCIPLINAR ESTIMULARE LTDA; CNPJ: 39.676.001/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da razão social para ESTIMULARE CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, a inclusão dos responsáveis legais MARCOS ELY MENDES e REGIANI ALABARCES MENDES, a mudança da Inscrição Municipal e do C N ES para os seguintes números respectivamente: 0491039 e 5882974 e a alteração de endereço da contratada para a seguinte localização: RUA ACUCENA, 210, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM - RN - CEP: 59152-030; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB ANAL CLIN DR JOSE LUIZ RIBEIRO LTDA, CNPJ 30.808.497/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU; CNPJ/CPF 52.739.950/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente aà inclusão do código 40323684 - Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ 50.753.755/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEM CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTDA - CPF/CNPJ: 35.863.703/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 1105388-32/984309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, CNPJ 13.113.626/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000315, de 07/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 28/11/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALBINOS-SP, CNPJ 44.553.790/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BALBINOS/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.046.018,46; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001226, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 246.018,46 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e JOSE MARCIO RIGOTTO. Termo de Compromisso nº 987367/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUINTANA-SP, CNPJ 44.569.051/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO