DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 987312/2025, firmado pelo Município de Itapuí-SP, CNPJ 46.189.726/0001-15, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Itapuí; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.177.482,64; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001273, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 377.482,64 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e MARIA CLELIA VIARO PICHELLI. Termo de Compromisso nº 987341/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS-SP, CNPJ 46.189.718/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.924.855,33; dos recursos: R$ 744.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001296, e R$ 4.856.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 324.855,33 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA. Termo de Compromisso nº 987355/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE A LV ES - SP, CNPJ 44.555.688/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.007.688,21; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001308, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 207.688,21 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e CRISTIANO DOS SANTOS. Termo de Compromisso nº 987289/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA-SP, CNPJ 46.223.707/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FARTURA/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.056.964,18; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001254, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 256.964,18 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 SERGIO AMADEO e LUIZ MARCOS DE SOUZA. Termo de Compromisso nº 987271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA- SP, CNPJ 46.137.469/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.233.631,70; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001238, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 433.631,70 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO. Termo de Compromisso nº 987291/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP, CNPJ 01.612.848/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001255, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e EBER ROGÉRIO ASSIS. Termo de Compromisso nº 987254/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVAÍ-SP, CNPJ 46.137.436/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AVAÍ-SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.910.736,24; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001223, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 110.736,24 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e HELLEN FER N A N D ES RODRIGUES COELHO. Termo de Compromisso nº 987283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP, CNPJ 57.264.509/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.952.968,02; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001248, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 152.968,02 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO. Contrato de Repasse nº 984866/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AGUDOS-SP, CNPJ 46.137.444/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO E DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PAULISTA DE AGUDOS/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.088.695,00; dos recursos: R$ 1.058.695,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000379, de 13/11/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 08/12/2025 Sérgio Amadeo e RAFAEL LIMA FERNANDES. Termo de Compromisso nº 987382/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL-SP, CNPJ 46.634.523/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.986.981,71; dos recursos: R$ 744.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001333, e R$ 4.856.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 386.981,71 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e ODIRLEI JOSÉ FÉLIX. Termo de Compromisso nº 987266/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BORACÉIA-SP, CNPJ 46.189.734/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.137.816,32; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001233, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.337.816,32 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e MARCOS VINICIO BILANCIERI. Termo de Compromisso nº 987352/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP, CNPJ 01.576.782/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.152.395,38; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001305, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 352.395,38 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e OSMIR JOSÉ FELIX. Termo de Compromisso nº 986659/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAURU-SP, CNPJ 46.137.410/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BAURU/SP (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000807, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/04/2029 - 09/12/2025 Sérgio Amadeo e SUÉLLEN SILVA ROSIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986914/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CNPJ 04.876.538/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000950, e R$ 3.900.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES. Termo de Compromisso nº 979243/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ- PA, CNPJ 83.267.989/0001-21, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA IPITINGA, AURORA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790703, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 11/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VANESSA GUSMÃO MIRANDA. Termo de Compromisso nº 986624/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, CNPJ 05.149.133/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000740, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2028 - 12/12/2025 LETICIA BARROS M O R A ES COTTA e VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR (JUNIÃO). Termo de Compromisso nº 979334/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, CNPJ 05.149.133/0001-48, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 2 - FNDE - MUNICÍPIO DE OURÉM/PA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790607, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 - 12/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR (JUNIÃO). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986638/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 15.169.975/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO PLANO PILOTO - DISTRITO FEDERAL.; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 19.191.919,19; dos recursos: R$ 950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2025NE000007, de 01/12/2025, e R$ 18.050.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 191.919,19 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 988094/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-SP, CNPJ 46.410.866/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA/SP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001085, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 12/09/2028 - 12/12/2025 Marcos Scarpa e David Hilário Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 988049/2025, Operação 1107149-99, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, CNPJ 03.330.461/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001063, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987173/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE- MT, CNPJ 01.614.539/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.007.266,16; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001156, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 207.266,16 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Marcos Cardoso Alves e ARI DO PRADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986786/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURURU-CE, CNPJ 10.517.878/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001613, de 01/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO - Elinaldo Monteiro. Termo de Compromisso nº 986054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa Educação