DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 986744/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, CNPJ 07.910.755/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.236.274,12; dos recursos: R$ 304.797,05, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001594, e R$ 8.931.477,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - Ass: 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986252/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALÉIA-MG, CNPJ 16.971.376/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 470.000,00; dos recursos: R$ 465.193,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000613, de 27/11/2025, e R$ 4.807,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 15/12/2025 Rogerio Silva Cardoso e Gilson Botelho Bastos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988406/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB, CNPJ 08.883.951/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA- PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.000,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001774, de 10/12/2025, e R$ 536,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 12/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WENCESLAU SOUZA MARQUES. Contrato de Repasse nº 981627/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- P B, CNPJ 08.764.284/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001036, de 06/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Assinatura: 15/12/2025; Vigência 29/09/2028. ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOAO CLEBER FERREIRA LIMA. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Termo de Compromisso nº 981019/2025/MCIDADES/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE Santa Rita-PB publicada DOU de 15/12/2025, seção 3, página 112. RONILSON BARBOSA DIAS e JACKSON ALVINO DA COSTA, MUNICÍPIO DE Santa Rita-PB. RONILSON BARBOSA DIAS Gerente de Filial - S.E. Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Termo de Compromisso nº 979650/2025/MDASCF/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE Santa Rita-PB publicada DOU de 15/12/2025, seção 3, página 112. RONILSON BARBOSA DIAS e JACKSON ALVINO DA COSTA, MUNICÍPIO DE Santa Rita-PB. RONILSON BARBOSA DIAS Gerente de Filial - S.E. Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Termo de Compromisso nº 979649/2025/MDASCF/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE Santa Rita-PB publicada DOU de 15/12/2025, seção 3, página 112. RONILSON BARBOSA DIAS e JACKSON ALVINO DA COSTA, MUNICÍPIO DE Santa Rita-PB. RONILSON BARBOSA DIAS Gerente de Filial - S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987886/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA-MG, CNPJ 18.114.231/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 502.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000694, de 04/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 Christiane Ferreira e Inácio Dolizete Ricardo. Contrato de Repasse nº 987778/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA- MG, CNPJ 01.616.837/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.075.055,00; dos recursos: R$ 1.072.602,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000686, de 03/12/2025, e R$ 2.453,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 Christiane Ferreira e Cristovam Gonzaga da Luz GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0626682-17/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, NA FORMA ABAIXO. I - AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília/DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Superintendente Regional de Rede do Estado do Amapá/AP, Sr(a). RAFAEL SANTOS BENTO GONÇALVES, CPF .861.376-*, RG 12878891 - SSP/MG, doravante designada simplesmente CAIXA. II - TOMADOR - MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.995.766/0001-77, representado pelo Prefeito ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº. .503.502-, RG nº 2193329, Brasileiro, casado, médico, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR. CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar a (s) cláusula (s) Quadro II - PARÂMETROS DA OPERAÇÃO, Cronograma de Desembolso Anual - Total por Exercício do Contrato de Financiamento nº 0626682-17, de 27 de novembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cronograma de Desembolso Anual - Total por Exercício Ano | Valor (R$) 2025 | 60.000.000,00 2026 | 40.000.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. E, por estarem assim de pleno acordo com as cláusulas, termos e condições deste instrumento, assinam o presente. EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR, JUNTAMENTE COM AS TESTEMUNHAS ADIANTE QUALIFICADAS, PARA UM SÓ EFEITO. Local/Data MACAPÁ/AP ,15 de DEZEMBRO de 2025 RAFAEL SANTOS BENTO GONÇALVES CPF: .861.376- AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF: *.503.502- TOMADOR MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986745/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.000.000,00; dos recursos: R$ 396.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001595, e R$ 11.604.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e André Luiz Barros da Silva. Contrato de Repasse nº 985287/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO-AL , CNPJ 12.333.761/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 686.897,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 1, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000465, de 18/11/2025, e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e André Brandão de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986126/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COARI-AM, CNPJ 04.262.432/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM PARA O MUNICÍPIO DE COARI/AM; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001459, e R$ 9.800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN, CNPJ 08.077.265/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN ( NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001013, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Manoel Cunha Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979372/2025, Operação CAIXA nº 1101971-67, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PALMAS/TO - FNDE - PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.808.125,37; dos recursos: R$ 514.096,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790612, e R$ 2.913.215,91 nos exercícios subsequentes, e R$ 380.812,53 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 11/12/2025 Denise de Souza dos Santos e José Eduardo de Siqueira Campos. Contrato de Repasse nº 983310/2025, Operação CAIXA nº 1101616-54 firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO, CNPJ 01.067.891/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM CBUQ EM AVENIDA URBANA DE MONTE DO CARMO-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 437.964,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001176, de 23/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 11/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Rubens da Paixão Pereira Amaral. Termo de Compromisso nº 987414/2025, Operação CAIXA nº 1106902-64, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, CNPJ 02.070.589/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001006, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 -11/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Joaquim Martins Pinheiro Filho. Termo de Compromisso nº 986811/2025, Operação CAIXA nº 1103320-87, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, CNPJ 02.070.548/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE GUARAÍ - TO (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE