DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 987202/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS-PI, CNPJ 41.522.160/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001180, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e VICTOR CÉSAR DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 987298/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.299/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001261, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO. Termo de Compromisso nº 987206/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO- PI, CNPJ 06.554.125/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001184, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e Orlando Almeida De Araujo. Termo de Compromisso nº 987272/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSAPE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.591/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001239, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e WILTON COUTINHO SILVA. Termo de Compromisso nº 987300/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001263, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e HELI MARQUES DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 987304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS- PI, CNPJ 06.553.788/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001266, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e WILIANE KELLY DA SILVA. Termo de Compromisso nº 987308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001269, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA . Termo de Compromisso nº 987276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI, CNPJ 01.612.606/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001242, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 987285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.166/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001250, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA. Termo de Compromisso nº 987204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001182, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 987256/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIAO-PI, CNPJ 06.553.606/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000962, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 11/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Termo de Compromisso nº 986884/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARNAIBA-PI, CNPJ 06.554.430/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000804, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO. Termo de Compromisso nº 986858/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBAO-PI, CNPJ 06.554.885/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000784, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR. Termo de Compromisso nº 986705/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI, CNPJ 06.554.448/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000796, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO. Contrato de Repasse nº 983201/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, CNPJ 06.554.026/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ARRAIAL - 1ª ETAPA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000496, de 24/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ALDEMES BARROSO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 984649/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, CNPJ 06.554.026/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ARRAIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 442.300,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000354, de 12/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ALDEMES BARROSO DA SILVA. Termo de Compromisso nº 986728/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES-PI, CNPJ 06.553.952/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000797, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO, e MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA . Contrato de Repasse nº 988181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO-PI, CNPJ 23.500.002/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 407.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001139, de 10/12/2025, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO. Contrato de Repasse nº 985567/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GILBUES-PI, CNPJ 06.554.216/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000486, de 21/11/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO. Contrato de Repasse nº 986308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, CNPJ 06.553.804/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.416.672,00; dos recursos: R$ 1.415.222,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000065, de 28/11/2025, e R$ 1.450,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS. Termo de Compromisso nº 987191/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, CNPJ 05.554.356/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000815, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. Termo de Compromisso nº 986885/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, CNPJ 06.985.832/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000809, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 987348/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, CNPJ 06.554.257/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001011, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979195/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, CNPJ 14.205.686/0001-61, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790596, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e MARCELO PECORELLI GOMES.