DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 986724/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA- ES, CNPJ 27.165.521/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.455.000,00; dos recursos: R$ 48.015,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001580, e R$ 1.406.985,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - 09/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fernando Castro Rocha. Termo de Compromisso nº 986650/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIANA-ES, CNPJ 27.165.547/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.152.690,36; dos recursos: R$ 170.038,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001543, e R$ 4.982.651,58 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2028 - 09/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno. Termo de Compromisso nº 984888/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIANA-ES, CNPJ 27.165.547/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 40.701.240,00; dos recursos: R$ 2.035.062,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001336, e R$ 38.666.178,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/04/2029 - 09/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno. Contrato de Repasse nº 985733/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES , CNPJ 27.167.428/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DA PEDRA DO ELEFANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 708.796,12; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000528, de 24/11/2025, e R$ 26.996,12 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Mario Sergio Lubiana. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso de Credenciamento A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA - GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): ?Medicina do Trabalho - Médico Examinador: Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Manaus (AM); Tabatinga (AM); Parintins (AM); Itacoatiara (AM); Coari (AM); Belém (PA); Ananindeua (PA); Castanhal (PA); Parauapebas (PA); Abaetetuba (PA); Barcarena (PA); Marabá (PA); Óbidos (PA); Alenquer (PA); Oriximiná (PA); Santarém (PA); Portel (PA); Breves (PA); Tucuruí (PA); Xinguara (PA); Redenção(PA); Gurupi (TO); Araguaína (TO); Palmas (TO); Macapá (AP); Oiapoque (AP); Laranjal do Jari (AP) ; Santana (AP), Boa Vista (RR), Rorainópolis (RR); Caracaraí(RR); Cujubim (RO); Ji-Paraná(RO); Alto Paraíso (RO); São Francisco do Guaporé (RO); Rolim de Moura (RO); Cerejeiras (RO). ?Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Otorrinolaringologia: Belo Horizonte (MG) Ortopedia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). ?Especialidades não Médicas: Psicologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Programa Reconectar Caixa (atendimento on line / a distância) - ?Médico na Especialidade de Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. ?Psicólogo: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Qualidade de Vida Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Manaus (AM); Tabatinga (AM); Parintins (AM); Itacoatiara (AM); Coari (AM); Belém (PA); Ananindeua (PA); Castanhal (PA); Parauapebas (PA); Barcarena (PA); Abaetetuba (PA); Marabá (PA); Gurupi (TO); Araguaína (TO); Palmas (TO); Macapá (AP); Oiapoque (AP); Laranjal do Jari (AP); Santana (AP); Rorainópolis (RR); Caracaraí(RR); Cujubim (RO); Ji-Paraná(RO); Alto Paraíso (RO); Ariquemes (RO); Vilhena (RO); Pimenta Bueno (RO). ?Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) - Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). 01.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 002/2025 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA | Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br). EMILYN PINTO DE AZEVEDO GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983589/2025, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI-SC, CNPJ 32.980.376/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú - Município de Camboriú/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 88.783.965,68; dos recursos: R$ 3.665.404,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001189, e R$ 69.642.674,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 15.475.887,68 de contrapartida. Vigência: 12/12/2029 - Assinatura: 12/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Jaylon Jander Cordeiro da Silva. Termo de Compromisso nº 987350/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL-SC, CNPJ 95.991.261/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001303, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2025 - 11/12/2028 Rômulo Machado Nogueira e JAIME CESCA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987633/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS- MG, CNPJ 18.414.581/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001037, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2027 - 15/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Nilson Francisco Campos. Contrato de Repasse nº 988318/2025, firmado pelo Município de Porteirinha-MG, CNPJ 18.013.326/0001-19, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Porteirinha/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 780.727,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001736, de 09/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Silvanei Batista Santos. Contrato de Repasse nº 986163/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG, CNPJ 17.754.110/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000589, de 27/11/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e José Geraldo Neves. Termo de Compromisso nº 988109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG, CNPJ 24.891.418/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001094, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Allan Soares Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988382/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO BAIRRO COLÔNIA DOS PESCADORES - Z3, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.115.515,52; dos recursos: R$ 1.104.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001755, de 10/12/2025, e R$ 11.515,52 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e FERNANDO STEPHAN MARRONI. EXTRATO DE CONVÊNIO Contrato de Repasse nº 988385/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO BAIRRO FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.090,91; dos recursos: R$ 1.054.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001756, de 10/12/2025, e R$ 10.650,91 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 MAURÍCIO GON Ç A LV ES BEIRA e FERNANDO STEPHAN MARRONI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento - Considerar cancelada a publicação da matéria em 15/12/2025 na seção 3 na página 118, conforme reproduzida: "Contrato de Repasse nº 980283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000182, de 25/09/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 02/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Luis Carlos da Silva." RENAN VIEIRA DIAS Assistente Pleno