DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e VILMAR SCHMOLLER. Termo de Compromisso nº 988092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU-PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001109, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA . Termo de Compromisso nº 987273/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000957, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ADRIANO BAC K ES . Contrato de Repasse nº 986467/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PR, CNPJ 76.206.457/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MIRANTE CRISTO ESPLENDOR NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 485.988,96; dos recursos: R$ 467.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000633, de 28/11/2025, e R$ 18.468,96 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e CLADEMAR JOAO MARASKIN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987182/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACURU-MS, CNPJ 03.888.989/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TACURU/MS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001164, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 RODRIGO FORNI DONZELLI e ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983704/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA RUSSAS-CE, CNPJ 11.372.601/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ 07.993.439/0001-01; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 666.400,00; dos recursos: R$ 586.005,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000089, de 21/11/2025, e R$ 80.395,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MABEL ANDRADE G I R ÃO. Termo de Compromisso nº 986977/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, CNPJ 07.595.572/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001003, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Cicero Fabio Tavares Leal e Francisco Austragezio Sales. Contrato de Repasse nº 985921/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, CNPJ 07.654.114/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.464.286,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000564, de 25/11/2025, e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Alboino Miranda Tavares Neto. Termo de Compromisso nº 987107/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, CNPJ 07.536.444/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001104, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Leonardo Pereira de Brito Neves. Termo de Compromisso nº 987088/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, CNPJ 07.539.984/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DO ARARIPE/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000824, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e José Paulino Pereira. Termo de Compromisso nº 987094/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, CNPJ 07.411.531/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001094, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Angelo Furtado Sampaio. Termo de Compromisso nº 987097/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, CNPJ 07.385.503/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001095, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Ana Kesia de Alcantara Soares. Termo de Compromisso nº 987098/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CNPJ 07.594.500/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001096, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antonio Roseno Filho. Termo de Compromisso nº 986990/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001013, e R$ 3.340.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luiz Acacio Machado Leite. Contrato de Repasse nº 988426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, CNPJ 07.654.114/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001793, de 10/12/2025, e R$ 2.739,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Alboino Miranda Tavares Neto. Termo de Compromisso nº 987000/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE, CNPJ 12.464.301/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001022, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eronildes Francisco dos Santos. Termo de Compromisso nº 987002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, CNPJ 07.811.946/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001024, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antonio Francisco de Lima. Termo de Compromisso nº 987110/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CNPJ 12.464.491/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001106, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Rondilson de Alencar Ribeiro. Termo de Compromisso nº 986979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, CNPJ 06.742.480/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001005, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jose Adil Vieira Junior. Termo de Compromisso nº 987519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATO-CE, CNPJ 07.587.975/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE (NOVO PAC 2025); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000996, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e André Barreto Esmeraldo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O - SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000723, de 01/12/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 Marcos Scarpa e Ildo da Silva Gusmão. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981946/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTIA-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTIA -SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001063, de 09/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 ROGERIO FERNANDO DO AMARAL e WELINGTON APARECIDO ALFREDO. E X T R AT O Termo de Compromisso nº 985355/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OSASCO-SP, CNPJ 46.523.171/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CANALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VERDE PARA CONTROLE DE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OSASCO/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 50.579.913,93; dos recursos: R$ 2.488.518,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001405, e R$ 47.281.835,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 809.560,80 de contrapartida. Vigência 07/10/2027 - 10/12/2025 ROGERIO FERNANDO DO AMARAL e GERSON DIAS PESSOA. Contrato de Repasse nº 987766/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE ITAPEVI/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.919,19; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000684, de 03/12/2025, e R$ 4.919,19 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 15/12/2025 RAQUEL FERRACINI e MARCOS FERREIRA GODOY.