DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Rescisão Contrato nº12029/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 22 de dezembro de 2025; Assinatura: 15 de dezembro de 2025. . Rescisão do contrato 90191-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Shopping Days-RJ, localizada na Av. Ministro Edgard Romero, no 244, Loja 211, Madureira, Rio de Janeiro, CEP 21.360-201, a partir de 30/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: Jaime Celso Bogorotty - CPF XXX.140.897-XX, e Debora Hazan Bogorotty - CPF XXX.915.727-XX - Data da Assinatura: 15/12/2025 Termo Rescisão Contrato nº 3732/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA., CNPJ: 02.696.922/0001-00; Fundamentação Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Quinta do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025; Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 17º Termo de Apostilamento do contrato 16767/2020; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDI-MENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕ ES LTDA. - 04.768.702/0001-70; Valor: R$426.141,43; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 22/12/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000053293; DAT : 15/12/2025. 2º Termo de Apostilamento contrato nº 9783/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1710.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: COVIA R T ES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 01.562.451/0001-85. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 4 (quatro) meses a contar de 02/01/2026 até 01/05/2026 , Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/10/2025. 11º TA Contrato nº 2248/2022; Objeto: Revisão de Preços - 5,76% aumento; Contratada: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA.; CNPJ: 22.236.185/0001-70 ; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$270.230,55; Assinatura: 15/12/2025. 1º Termo Apostilamento ao contrato 12497/2025; Objeto: alteração de cronograma; Contratada: BANALÍSSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 68.714.450/0001-80. Assinado em 12/12/2025. 1º Termo Apostilamento contratos 12412/2024, 12519/2024, 12522/2024 e 12717/2024; Objeto: Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Assinatura: 15/12/2025. 2º Termo de apostilamento contrato nº 1453/2024; Objeto: prorrogação de 26/02/2026 a 25/02/2028 e retificação da vigência do 1º Termo de Apostilamento para 26/02/2025 a 25/02/2026; Contratada: DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ 03.003.913/0001-50; Assinatura: 15/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 80/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada: MEDINA PAES IMÓVEIS LTDA; CNPJ 30.210.100/0001-03; Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Assinatura: 15/12/2025. 1º Termo Apostilamento ao contrato 12426/2025; Objeto: alteração de cronograma; contratada: BANALÍSSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 68.714.450/0001-80]. Assinado em 15/12/2025. 4º Termo de Apostilamento do contrato 4541/2024; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - 33.146.648/0001-20; Valor: R$340.934,92; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 06/05/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000053187; DAT: 15/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08859/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 6ª Conferência Estadual das Cidades do Piauí. Contratada: PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO. CNPJ: 06.553.499/0001-40. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/08/2025 a 17/11/2025. Assinatura: 14/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.950,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 11/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACAÉ - MACAEPREV. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$14.186,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$38.114,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ALEM PARAIBA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$89.354,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA/SP - HORTOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.338,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.134,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$70.940,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$37.263,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA/SP. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$118.053,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01. DATA: 20/03/2025. OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação para operacionalização das consignações decorrentes de empréstimos com desconto em folha de pagamento, conforme Termo de Habilitação firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego vinculados ao CREDITO CONSIGNADO DO TRABALHADOR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.346.615,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90085/2025 - Processo SEI nº: 18750.009122/2025-19. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Embalagem medalhas para atender as demandas da produção de medalhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Data da sessão: 08 de Janeiro de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 5. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90086/2025 - Processo SEI nº: 18750.009774/2024-64. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte no modal Rodoviário de Produtos de Segurança da Casa da Moeda do Brasil, em Âmbito Nacional, com e sem escolta. Data da sessão: 21 de janeiro de 2026, às 10h00m. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262131/2025 - UASG 806030 Processo Nº serpro-PVP-2025/00002. Pregão Nº: 00481/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.277.344/0001- 94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial - Serpro Sede e Regional Brasília. Data da Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor total estimado: R$ 27.211.897,20. Valor anual estimado:R$ 5.442.379,44. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91185/2025 - UASG 806030 Processo: PPT-2025/000.16-01. Contratação de serviços profissionais continuados de advocacia contenciosa na área trabalhista, no âmbito nacional, incluindo os serviços de natureza contábil. Edital: 16/12/2025 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 91185/2025. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91305/2025 - UASG 806030 Processo: PVP-2025/00007. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, com mão de obra dedicada, nas dependências do Serpro Regional Belo Horizonte. Edital: 16/12/2025 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 91305/2025. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro