DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0009- 78 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2032. Valor total estimado: R$ 2.658.000,00. Valor anual estimado: R$ 379.714,29. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00027 O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 60 (sessenta) bens móveis declarados inserviveis em favor da instituição INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. A Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2025/00027, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO AS. CNPJ - 04.740.876/0001-25, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 2009/0001 (8558); Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio - Disec - Brasília (DF); Sexto termo de aditivo ao contrato 2010/8558-0188; CO N T R AT A DA : GBT S/A - Concessionária de Infraestrutura Predial e de Serviços de TI; OBJETO: Acréscimo contratual de 14,14% e ajuste redacional de cláusulas e preambulo do contrato; ASSINATURA em: 12.11.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02396 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados do Acre (AC) e Rondônia (RO) - lotes 01 ao 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 13/01/2026 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084806. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02396 (7421)". ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02404(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Espírito Santo(ES) - Lotes 01 a 07; R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.01.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084770. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02404(7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00672/2023, firmado em 20.12.2023; Favorecido: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 32.423,73. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Quitação aos contratos - DGCOs nº 00229/2018, firmado em 17.01.2019; 00024/2024, firmado em 06.01.2024 e 00652/2024, firmado em 05.07.2024; Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.; Objeto: Quitação aos contratos; Fundamento Legal: art. 69, inc. VII da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 760.758,86. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0026, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 17.138.140/0001-23, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "EFICIÊNCIA DE METARHIZIUM ANISOPLIAE (METSCH.) SOROKIN NO CONTROLE DE NOTOZULIA ENTRERIANA (BERG, 1879), EM PASTAGEM DE CAPIMBUFFEL (CENCHRUS CILIARIS)"; VALOR GLOBAL: R$ 619.498,52 dos quais R$ 318.914,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos e quatorze reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, R$ 262.202,82 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e dois centavos) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE, R$ 6.288,66 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) referente à contrapartida não financeira da PARTÍCIPE, Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, e R$ 32.093,04 (trinta e dois mil, noventa e três reais e quatro centavos) referente à contrapartida não financeira da PARTÍCIPE, Universidade Estadual de Montes Claros; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Nilda de Fatima Ferreira Soares - Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CPF: . 581.916 -. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0007 - "Sistemas integrados de tecnologias hídricas sociais para fortalecer a bioeconomia da fruticultura na agricultura familiar no Sertão do Pajeú (PE)", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA SERRA DA BAIXA VERDE - ADESSU BAIXA VERDE, com sede em Triunfo (PE), CNPJ 01.446.528/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 12/06/2024 e término em 12/10/2026; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Marcelo Henrique da Silva - Coordenador Presidente da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde - ADESSU BAIXA VERDE, CPF: . 997.834-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90137 - UASG 179085 - SRP Registro de Preços para eventual aquisição de monitor de vídeo. Ed i t a l : 1 6 / 1 2 / 2 0 2 5 h t t p s : / / w w w . g o v . b r / c o m p r a s / e d i t a l / 1 7 9 0 8 5 - 5 - 9 0 1 3 7-2025.Cadastro das Propostas:a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 14021.130194/2023-38. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula primeira dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 1/2023 para incluir as empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, com a seguinte redação: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Vigência: 16/12/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.513.466,74. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 16/12/2025, Seção 3, pág. 106 onde se lê: EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 17/2025, leia-se: EXTRATO DE ACORDO CORPORATIVO Nº 17/2025 (p/Codou) SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.063391/2025-33 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TAMO JUNTO ENTRETENIMENTO LTDA-ME - CNPJ .*16.933/0001- OBJETO: Praia de Marceneiro, Área do Coqueiral, Zona Rural, Município de Passo de Camaragibe, Estado de Alagoas. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 74.000,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.526.360,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais) FINALIDADE: Realização do evento: "RÉVEILLON DOS MILAGRES". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n.º 9.636/98; Art. 14, do Decreto n.º 3.725/2001 e Portaria SPU n.º 01/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 1.122,83 (Um mil, cento e vinte e dois e oitenta e três centavos) referente à retribuição pela utilização da área e GRU no valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) relativa aos custos administrativos da União, com a publicação em Diário Oficial da União- Pagamento em parcela única. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/12/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.051039/2025-55 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - .*18.419/0001- OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.000 m² FINALIDADE: Realização do Evento "ARENA RECORD - 2025" FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26 a 28 de Setembro de 2025 DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025, no Livro nº 06, às folhas 55 à 58, da SPU/AM