DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978562, Nº Processo: 59000015783202535, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA CNPJ nº 10517563000105, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Miraíma - CE, Valor Total: R$ 382.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000112, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA CPF nº .862.953- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978452, Nº Processo: 59000015665202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PUTINGA CNPJ nº 88186754000129, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Putinga/RS, como apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JULIANO MORETTO CPF nº .854.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978486, Nº Processo: 59000015716202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS CNPJ nº 18188235000114, Objeto: Pavimentação de vários trechos na zona rural do Município de Soledade de Minas-MG., Valor Total: R$ 479.894,88, Valor de Contrapartida: R$ 97.894,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUCIO ANTONIO ALVES CPF nº .197.016-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978619, Nº Processo: 59000015769202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM CNPJ nº 06582464000130, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Umirim/CE., Valor Total: R$ 955.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 960,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JUDISON HENRIQUE LOPES ARAUJO CPF nº .907.403-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978612, Nº Processo: 59000015771202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MURIBECA CNPJ nº 13094222000162, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do município de Muribeca/SE, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA CPF nº .984.955-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978558, Nº Processo: 59000015776202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PENEDO CNPJ nº 12243697000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RONALDO PEREIRA LO P ES CPF nº .590.764-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978416, Nº Processo: 59000015624202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADAS CNPJ nº 14218952000190, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA., Valor Total: R$ 1.470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.895,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.462.105,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 1.462.105,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RICARDO MARCOS BAT I S T A LOPES CPF nº .788.725-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978481, Nº Processo: 59000015700202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS CNPJ nº 17857442000151, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDVAN LOPES CPF nº .849.546-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978610, Nº Processo: 59000015784202580, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI CNPJ nº 18192898000102, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, no Município de Santa Rita do Sapucaí, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LEANDRO HENRIQUE MENDES CPF nº .198.696-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978480, Nº Processo: 59000015705202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA CNPJ nº 18114231000191, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: INACIO DOLIZETE RICARDO CPF nº .959.266-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978537, Nº Processo: 59000015703202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO CNPJ nº 75193516000107, Objeto: Construção de pontes de concreto na zona rural do município de São João do Triunfo - Paraná., Valor Total: R$ 478.112,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.512,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000183, Valor: R$ 477.512,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARIO CEZAR DA SILVA CPF nº .332.599-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978223, Nº Processo: 59000015180202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIM CNPJ nº 18026005000159, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: NILSON GONCALVES TRINDADE CPF nº .502.206-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978490, Nº Processo: 59000015721202523, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CNPJ nº 13655659000128, Objeto: Pavimentação de estrada vicinais no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, Valor Total: R$ 825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 787.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000182, Valor: R$ 787.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FLAVIO DA SILVA CARVALHO CPF nº .857.491-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978603, Nº Processo: 59000015729202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRA CNPJ nº 75801738000157, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Tapira-Pr., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.988,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.012,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000196, Valor: R$ 382.012,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO CPF nº .336.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978618, Nº Processo: 59000015775202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEUTONIA CNPJ nº 88661400000199, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTR A DA VICINAL NO MUNICIPIO DE TEUTONIA/RS., Valor Total: R$ 397.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000213, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RENATO AIRTON ALTMANN CPF nº .251.610-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978616, Nº Processo: 59000015810202570, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI CNPJ nº 01601656000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI - MG, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000199, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE MARIA CANTUARIA CPF nº .080.546-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978710, Nº Processo: 59000015927202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS CNPJ nº 18245167000188, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.272,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 604.728,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000300, Valor: R$ 604.728,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIS CARLOS DA SILVA CPF nº .223.106-.