DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978622, Nº Processo: 59000015816202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VIAMAO CNPJ nº 88000914000101, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no município de Viamão-RS., Valor Total: R$ 1.245.731,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.220.731,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 1.220.731,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2025 a 21/04/2029, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA CPF nº .188.370-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978415, Nº Processo: 59000015621202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU CNPJ nº 06738132000100, Objeto: Pavimentação em área rural no Município de Caririaçu - Ceará., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ ACACIO MACHADO LEITE CPF nº .025.183-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978766, Nº Processo: 59000015961202528, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Implantação de estradas vicinais no Município de Alto Alegre - RR., Valor Total: R$ 1.145.848,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.142.848,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000343, Valor: R$ 1.142.848,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº .267.912-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978768, Nº Processo: 59000015963202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUATUBA CNPJ nº 64487614000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG, Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000255, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: KELISSANDER SALI BA SANTOS CPF nº .750.456-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979138, Nº Processo: 59000015817202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO CNPJ nº 01597627000134, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Governador Edison Lobão/MA., Valor Total: R$ 1.335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.595,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.328.405,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 1.328.405,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FLAVIO SOARES LIMA CPF nº .330.913-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979615, Nº Processo: 59000016433202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CNPJ nº 46523130000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itapecerica da Serra/SP., Valor Total: R$ 975.939,53, Valor de Contrapartida: R$ 116.439,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000237, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2025 a 21/04/2029, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RAMON PIRES CORSINI CPF nº .710.318-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979612, Nº Processo: 59000016427202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA CNPJ nº 08078958000107, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ruy Barbosa/RN, Valor Total: R$ 393.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 391.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000228, Valor: R$ 391.550,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RANIERE MOURA BARBOSA CPF nº .467.034-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979625, Nº Processo: 59000016440202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREIAL CNPJ nº 08701062000132, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Areial/PB., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000218, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO CPF nº .408.714-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979613, Nº Processo: 59000016431202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA CNPJ nº 27165604000144, Objeto: Pavimentação de estrada rural., Valor Total: R$ 1.422.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.990,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.358.010,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000247, Valor: R$ 1.358.010,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI CPF nº .159.597-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978780, Nº Processo: 59000015992202589, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL PILAR CNPJ nº 04215013000139, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR/RS, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000256, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: IVAN BATISTA AGATTI CPF nº .524.420-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979455, Nº Processo: 59000016299202523, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDE CNPJ nº 14197628000133, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAÚDE, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000409, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: AUCICLEI COSTA RODRIGUES CPF nº .650.263-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979602, Nº Processo: 59000016410202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUVENILIA CNPJ nº 01612485000137, Objeto: Pavimentção em Estradas Vicinais no Municipio de JUVENILIA-MG, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000318, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MAILSON LOPES DE OLIVEIRA CPF nº .729.206-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979601, Nº Processo: 59000016414202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO CNPJ nº 13891528000140, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000230, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILV A CPF nº .242.375-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979597, Nº Processo: 59000016412202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA CNPJ nº 07977044000115, Objeto: Pavimentação de vias rurais no município de Missão Velha /CE, Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO CPF nº .253.863-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979595, Nº Processo: 59000016417202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA CNPJ nº 08742439000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Sebastião de Lagoa de R o ç a - P B, Valor Total: R$ 478.455,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO CPF nº .215.094-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979620, Nº Processo: 59000016437202574, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA CNPJ nº 08999682000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de São José da Lagoa Tapada-PB, Valor Total: R$ 550.223,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.098,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 549.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000320, Valor: R$ 549.125,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO CPF nº .963.244-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979608, Nº Processo: 59000016420202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO CNPJ nº 11350659000194, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Triunfo - PE., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000316, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCIANO FERNANDO DE SOUSA CPF nº .675.754-.