DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986599, Nº Processo: 59000021895202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CNPJ nº 01612611000153, Objeto: Pavimentação de estradas rurais no Município de São Miguel do Fidalgo/PI, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001384, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ERIMAR SOARES DE SOUSA CPF nº .815.693-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986014, Nº Processo: 59000021561202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAMANDARE CNPJ nº 01596018000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 442.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 60.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001344, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES CPF nº .218.824-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986758, Nº Processo: 59000021923202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI CNPJ nº 36403954000192, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Irupi/ES, Valor Total: R$ 1.243.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001376, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PAULINO LOURENCO DA SILVA CPF nº .776.557-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984589, Nº Processo: 59000020621202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILA VELHA CNPJ nº 27165554000103, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Vila Velha/ES, Valor Total: R$ 556.440,40, Valor de Contrapartida: R$ 5.564,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.876,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001239, Valor: R$ 550.876,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO CPF nº .847.497-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981147, Nº Processo: 59000017768202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº 14237333000143, Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do Município de Belo Campo/BA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000672, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FIDELIS PEREIRA REIS CPF nº .437.875-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986020, Nº Processo: 59000021566202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA CNPJ nº 76105519000104, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Contenda/PR, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001360, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER CPF nº .952.049-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985003, Nº Processo: 59000020948202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARRAFAS CNPJ nº 12464301000155, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Tarrafas/Ceará, Valor Total: R$ 1.531.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.529.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001234, Valor: R$ 458.973,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS CPF nº .125.853-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980419, Nº Processo: 59000017013202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA CNPJ nº 13846753000164, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Ibirapitanga/Ba., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000367, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JEAN PEREIRA DE ASSUNCAO CPF nº .700.215-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979772, Nº Processo: 59000016567202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCANIA CNPJ nº 18316281000151, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Urucânia-MG., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000357, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: SERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CPF nº .623.776-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981904, Nº Processo: 59000018361202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO CNPJ nº 01597629000123, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de São João do Paraíso-MA., Valor Total: R$ 1.360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.957,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.351.043,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000872, Valor: R$ 1.351.043,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARCOS VINICIUS DE FRANCA FERREIRA CPF nº .674.003-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980913, Nº Processo: 59000017594202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA CNPJ nº 18187815000197, Objeto: Implantação de pavimentação em estrada rural do Município de Bom Jesus da Penha/MG, Valor Total: R$ 908.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 907.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001097, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: RONE ANDRE DE LIMA CPF nº .537.076-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980421, Nº Processo: 59000017009202569, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA CNPJ nº 63762033000199, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA., Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000348, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS CPF nº .468.749-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980312, Nº Processo: 59000017012202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM CNPJ nº 87613477000120, Objeto: Pavimentação Rural no Município de Erechim, Valor Total: R$ 810.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.068,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 675.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000360, Valor: R$ 675.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULO ALFREDO POLIS CPF nº .516.290-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979978, Nº Processo: 59000016713202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA CNPJ nº 27165646000185, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, no município de Iconha-ES, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000668, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO CPF nº .592.647-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979774, Nº Processo: 59000016564202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INHAPIM CNPJ nº 20905865000104, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais do municipio de Inhapim/MG, Valor Total: R$ 621.449,99, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 620.749,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000582, Valor: R$ 620.749,99, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA CPF nº .953.426-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980695, Nº Processo: 59000017369202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI CNPJ nº 91573048000144, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itacurubi/RS, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000416, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES CPF nº .936.690-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980706, Nº Processo: 59000017378202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO CNPJ nº 13128855000144, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de São Cristóvão/SE, Valor Total: R$ 620.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000425, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JULIO NASCIMENTO JUNIOR CPF nº .725.615-.